Caso Concreto Lucas Daniel E Oswaldo

namorado Benjamin que mesmo pertencendo a áreas completamente distintas, sempre me incentivaram. Muito obrigada! E por fim, agradeço a uma pessoa que me acompanhou durante toda a confecção desta dissertação, desde a primeira linha até o ponto final. Ao Daniel Precioso, por todos os momentos que temos vivido, pela música, pelo diálogo, pelo carinho, compreensão...., participando de tudo e em tudo, contribuiu de maneira fundamental. Teresópolis, 02 de abril de 2012. RESUMO Este estudo…

proteção à confiança legítima 2.7.7.3 Princípio da segurança jurídica em sentido objetivo (rechtssicherheit). A endossegurança 2.7.7.4 Proteção à confiança legítima (vertrauensschutz) 2.7.7.4.1 Justificativas para manutenção de atos ilegais 2.7.7.4.2 O caso da viúva de Berlim 2.7.7.4.3 Confiança ilegítima? 2.7.7.4.4 Aplicações práticas da proteção à confiança 2.7.7.4.5 Requisitos para aplicação do princípio 2.7.7.4.6 Excludentes da proteção à confiança 2.7.7.5 Autovinculação da…

referentes a esta obra utilizaremos a sigla IPM, seguida da indicação do capítulo e da seção (neste caso, 1.3), a fim de facilitar a consulta em qualquer edição, além da página. 5 KANT, I. Fundamentação da Metafísica dos Costumes. Trad. port. de Paulo Quintela. Lisboa: Edições 70, 2005, p. 19. Para as citações referentes a esta obra utilizaremos a sigla FMC, seguida da indicação da seção (no caso, BA xvi), a fim de facilitar a consulta em qualquer edição, além da página. 6 HUME,…

estudo do tema; Aos docentes e discentes integrantes do Grupo de Pesquisa Discursus da Faculdade de Teologia da Igreja Metodista/ Universidade Metodista de São Paulo, em especial ao prof. dr. Clóvis Pinto de Castro, pela colaboração no estudo de caso e nas reflexões do tema; A Paulo Roberto Salles Garcia, pela amizade e pela revisão e copidesque do texto final; A Claudio de Oliveira Ribeiro, esposo, companheiro, consultor, pela paciência, pelo apoio, pelo incentivo, pelas…

a comunidade do país de acolhida. O fato de que uma pessoa tenha sido condenada por um delito de particular gravidade não necessa‑ riamente significa que a pessoa também reúna o requisito de ‘ameaça para a comunidade’. Para determinar se este é o caso, deve‑se considerar a natu‑ reza e as circunstâncias do delito em particular e outros fatores relevantes.” (Grifo do MPF). (Fls. 187‑191.) R.T.J. — 214 15 4. Tenho que tais exceções à extradição do agente refugiado não se…

opinas então, senão ao interpelarmos? 5.Augustinus - Etiam tunc nihil aliud quam docere nos velle intellego; nam quaero abs te, utrum ob aliam causam interroges, nisi ut eum, quem interrogas, doceas, quid velis? 5.Agostinho – Mesmo neste caso, ainda compreendo não desejarmos nada diverso que não ensinar; te arguo se, porventura, terias outra razão para interpelar, que não, ser informar o que desejas àquele a quem interpelas? 6.Adeodatus - Verum dicis. 6.Adeodato -…

Especiais ALVARO MALAGUTI Gerente de Projetos COORDENAÇÃO EXECUTIVA DO FÓRUM DA CULTURA DIGITAL BRASILEIRA JOSÉ LUIS HERENCIA Secretário de Políticas Culturais do Ministério da Cultura JOSÉ MURILO JR. Gerente de Cultura Digital do Ministério da Cultura DANIEL MERLI Coordenador de Comunicação do Ministério da Cultura ÁLVARO MALAGUTI Gerente de Projetos da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa ANTONIO CARLOS NUNES Gerente de Projetos Especiais da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa RODRIGO…

transformação do Mundo Romano e a Antiguidade Tardia. Elementos teóricos para uma perspectiva historiográfica Everton Grein Erotismo, libertinagem e pornografia: notas para um estudo genealógico das práticas relacionadas ao corpo na França moderna Daniel Wanderson Ferreira A Reforma Gregoriana: trajetórias historiográficas de um conceito Leandro Duarte Rust Andréia Cristina Lopes Frazão da Silva RESENHAS Lugar privilegiado de produção do conhecimento histórico GUIMARÃES, Lucia…

que se deu à difícil tarefa de vir a bordo com o piloto prático? Se eu fosse preso, ficaria provavelmente alguns anos na prisão e ninguém ganharia nada com isso. Apesar da presença do meu avô, precisava resolver sozinho. Achei, com firmeza, que nesse caso tinha uma missão a cumprir na luta contra o Estado Novo de Getulio. Resolvi cumprir minha missão até o fim e isso foi feito. Meu avô nunca soube da “enciclopédia” que eu levava. A polícia portuária não suspeitou de minha bagagem. Que eu…

Antiguidade Tardia. Elementos teóricos para uma perspectiva historiográfica 53 83 106 Everton Grein Erotismo, libertinagem e pornografia: notas para um estudo genealógico das práticas relacionadas ao corpo na França moderna 123 Daniel Wanderson Ferreira A Reforma Gregoriana: trajetórias historiográficas de um conceito Leandro Duarte Rust Andréia Cristina Lopes Frazão da Silva 135 RESENHAS Lugar privilegiado de produção do conhecimento histórico GUIMARÃES,…