Caso Concreto Introdução Ao Estudo Do Direito 3

UNIVERSIDADE JOSÉ DO ROSÁRIO VELLANO - UNIFENAS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO Guilherme Marques Guimarães (RE)PENSANDO O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA PELA TEORIA DO FUNCIONALISMO PENAL TELEOLÓGICO DE CLAUS ROXIN: aplicabilidade deste princípio no sistema penal brasileiro. Belo Horizonte - MG 2014 GUILHERME MARQUES GUIMARÃES (RE)PENSANDO O PRINCÍPIO DA…

FACULDADE SÃO GERALDO – FSG GRADUAÇÃO EM DIREITO DIREITO PENAL II CARIACIA/ES RESUMO Trabalho apresentado como requisito para avaliação semestral na Disciplina de Direito Penal II, dos alunos, do 5º período do curso de Direito da Faculdade São Geraldo - FSG, sob orientação do Prof.ª Drº. Sérgio de Almeida Mello. CARIACICA/ES 2012 SUMÁRIO INTRODUÇÃO...................................................................................

PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL E EMPRESARIAL- 2014 ---------------------------------------------------ORIENTADOR(A) KAUÊ MENDES DE BORBA PROJETO DE ARTIGO CIENTÍFICO 2014 OS DESDOBRAMENTOS DO “CONDOMÍNIO” E SUA INCIDÊNCIA SOBRE EQUINOS ÁREA DE PESQUISA DO PROJETO DO ARTIGO CIENTÍFICO: INSTITUIÇÃO DE CONDOMÍNIO SOBRE SEMOVENTES Curitiba Maio de 2014 SUMÁRIO 1. Introdução…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO ESCOLA DE DIREITO, TURISMO E MUSEOLOGIA Beatriz Telis Barbosa Maniana Dias Nayara Magalhães Dissertação analítica quanto a matéria de homologação de sentença. Para compor avaliação da disciplina de Direito Internacional Privado, disciplina obrigatória ministrada pelo Prof. Luiz Albuquerque na Universidade de Ouro Preto/MG. Ouro Preto, 2014 Sumário Introdução 3 1. Conceito 4 2. Competência 4 3. Requisitos…

PRICÍPIOS DO DIREITO DE FAMÍLIA Apontar quais são os principais princípios de direito de família observados a partir da leitura do passo anterior, e realizar um fichamento (resumo) apontando cada um deles, explicando-os com as suas palavras. O direito de família é um ramo do direto civil com características peculiares, integrado pelo conjunto de normas que regulam as relações jurídicas familiares, orientado por elevados interesses morais, culturais, sociais, ou seja, voltado ao…

sobre direito alternativo ABORDAGEM CRÍTICA DO DIREITO ALTERNATIVO * * publicado pela Revista Forense, 1994, vol. 327, p. 43/50. FERNANDO FARIA MILLER Advogado. Juiz de Direito aposentado, no Estado do Rio de Janeiro. Mestre em Direito. Professor de Direito Processual Civil nos cursos de graduação e pós-graduação na Faculdade de Direito de Campos-RJ. SUMÁRIO. 1. Introdução. 2. Teorias sobre a gênese do direito. 2.1. Jusnaturalismo. 2.2. Positivismo Jurídico. 3. A proposta do…

INTRODUÇÃO O projeto de pesquisa apresentado tem como finalidade fundamentar a realização de um trabalho de monografia que analhttp://www.trabalhosfeitos.com/terms.phpisará os aspectos jurídicos e axiológicos da crítica feita pela imprensa a pessoas ainda investigadas. O conflito entre o direito e a obrigação da imprensa de informar; entre o direito da sociedade de ser informada; e entre o princípio da presunção de inocência estão presentes em quase todos os países. A presunção de inocência

ÍNDICE 1. Introdução................................................................................................Pag. 02 1.2. Origem..................................................................................................Pag. 02 1.3. Conceito................................................................................................Pag. 02 2. Desenvolvimento.....................................................................................Pag. 03 2.1. Fontes do…

br/artigos/29/a-importancia-da-interpretacao-juridica-na-busca-da-realizacao-da-justica#ixzz3206zQ0mM 1. Introdução O direito, para alcançar os anseios de um povo, deve evoluir, não se limitando, somente, a técnicas jurídicas. Para à aplicação correta da lei ao caso sub judice, deve-se conhecer os fatos sociais onde está submersa determinada sociedade, buscando, com isso, possa o aplicador do direito perceber às causas dos problemas que afligem à coletividade e, assim, interpretar a…

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO CASO CONCRETO Divisões do Direito: Direito Natural e Direito Positivo Prof.ª Edna Raquel Hogemann O doutrinador inglês John Locke entende que propriedade não é apenas o direito de um indivíduo sobre seus bens ou suas posses, mas ainda sobre suas ações, sobre sua liberdade, sobre sua vida, sobre seu corpo etc, em uma palavra, todo tipo de direito. Foi esta a justificativa apresentada por Adamastor Trindade para tentar colocar no Jornal de Santa Catarina…