Caso Concreto Introdução Ao Direito Gravida De Cinco Mes

curso apresentado à Universidade Católica de Santos como exigência para a aprovação da graduação em direito sob a orientação de Renata Soares Bonavides. SANTOS 2013 ALEX CHIARADIA HERRERA CRIMES HEDIONDOS: ALTERAÇÕES À LEI AO LONGO DOS SEUS 23 ANOS DE VIGÊNCIA Trabalho de conclusão de curso apresentado à Universidade Católica de Santos como exigência para a aprovação da graduação em Direito Aprovado em ___/___/___ BANCA EXAMINADORA Prof. Prof.

CURSO ETIQUETA CORPORATIVA Faça do seu Futuro Profissional e Pessoal Um Sucesso CURSO DE ETIQUETA EMPRESARIAL sumário INTRODUÇÃO 3 MÓDULO I - POSTURA CORPORAL.................................................................................................4 MÓDULO II – COMUNICAÇÃO.........................................................................................................6 MÓDULO III - ETIQUETA NAS RECEPÇÕES, ALMOÇOS E JANTARES........

Livro Juarez Cirino – Direito Penal Parte Geral Aline Buchmann 1. Capítulo I – Conceito de Direito Penal O direito penal é o setor do ordenamento jurídico que define crimes, comina penas e prevê medidas de segurança aplicáveis aos autores das condutas incriminadas. A definição de crimes se realiza pela descrição das condutas proibidas; a cominação de penas e a previsão de medidas de segurança se realiza pela delimitação de escalas punitivas ou assecuratórias aplicáveis, respectivamente,

___________ A este propósito, transcreve-se o pensamento do professor Eduardo Correia, in “Direito Criminal”– I vol. edição de 1963, pg. 159/160: “Pode, na verdade, suceder que uma lei seja mais favorável em abstracto, mas, consideradas certas circunstâncias atenuantes que uma outra lei prevê, venha a verificarse que é esta que concretamente é mais favorável ao delinquente. A este resultado concreto, pois, e não a puras comparações em abstracto, se deve atender para determinar qual a…

salarial, mediante convenção ou acordo coletivo, desde que o excesso de horas em um dia seja compensado pela diminuição, em outro, de modo a ser observado o limite máximo de horas semanais ou outro inferior legalmente fixado;  excepcionalmente, nos casos de motivo de força maior, é possível a prorrogação até o máximo de 12 horas, com acréscimo salarial de 50% sobre a hora normal e desde que o trabalho do menor seja imprescindível ao funcionamento do estabelecimento. Este material é…

2004). No Brasil, até junho de 2004 foram notificados 9122 casos confirmados de aids1 entre indivíduos menores de 13 anos de idade (BRASIL, 2004a), sendo a transmissão vertical responsável por cerca de 83,6% destes casos. O primeiro registro identificado da aids no Brasil ocorreu em 1980, notificado na cidade de São Paulo (BRASIL, 2004a), seguido de outros casos restritos às regiões metropolitanas até 1985. A partir daí, ocorreram casos que foram em outras regiões do país, e…

de Sá Todos os direitos desta edição reservados à UniSEB e Editora Universidade Estácio de Sá. Proibida a reprodução total ou parcial desta obra, de qualquer forma ou meio eletrônico, e mecânico, fotográfi co e gravação ou qualquer outro, sem a permissão expressa do UniSEB e Editora Universidade Estácio de Sá. A violação dos direitos autorais é punível como crime (Código Penal art. 184 e §§; Lei 6.895/80), com busca, apreensão e indenizações diversas (Lei 9.610/98 – Lei dos Direitos…

FACULDADE DE DIREITO LUCIANA HERNANDEZ CUNHA A DISCRIMINAÇÃO DO TRABALHADOR PORTADOR DE HIV SIDA NO AMBIENTE LABORAL: ANÁLISE SOB O PRISMA DOS DIREITOS PERSONALÍSSIMOS COIMBRA, 2012 LUCIANA HERNANDEZ CUNHA A DISCRIMINAÇÃO DO TRABALHADOR PORTADOR DE HIV SIDA NO AMBIENTE LABORAL: ANÁLISE SOB O PRISMA DOS DIREITOS PERSONALÍSSIMOS Trabalho de conclusão de curso apresentado á Faculdade de…

INTRODUÇÃO Dada a instabilidade social e económica de Angola durante as três décadas que se seguiram à descolonização, o país possuía um Sistema de Segurança Social quase inoperante. Nos últimos anos com, a pacificação do país e o acelerado desenvolvimento económico houve a necessidade de se melhorar gradualmente o Sistema de Segurança Social do país para o elevar ao estatuto dos seus congéneres de outros Estados de Direito. a) Identificação do Problema Os desafios que se colocavam…

FACULDADE ANHANGUERA DIREITO - 3 o SEMESTRE CAMPUS TATUAPÉ ADRIANO FERRARI FABIANA FRANCISCO LUZIA PIRES COTA LUCAS OTHONIEL RENATA CAETANO São Paulo 2014 Agradecimentos Agradecemos AO NOSSO PROFESSOR ORIENTADOR: Professor Doutor Rodrigo Molina. Introdução Podemos dizer que o direito corresponde a uma convivência ordenada, pois nenhuma sociedade poderia subsistir