Caso Concreto Introdução Ao Estudo Do Direito 3

TEORIA GERAL DO DIREITO NORMAS JURIDICAS CONCEITO – VALIDADE – VIGENCIA – EFICACIA - ANTINOMIAS JURIDICAS DE 1º E 2º GRAUS– CLASSIFICAÇÃO - CRITÉRIOS E METACRITÉRIOS DE SOLUÇÃO CHRISTIANE HESSLER FURCK 1) CONCEITO As normas são fenômenos sociais para estruturação do homem e pacificação da vida em sociedade, sendo certo que o direito é o conjunto de normas coativas válidas num estado. Nessa linha, Tércio Sampaio Ferraz prossegue ao afirmar que, o conteúdo da norma é uma…

do Controle Social Penal no Estado Democrático de Direito RIO DE JANEIRO 2013 A aplicação dos princípios da lesividade, insignificância e proporcionalidade aos delitos contra o patrimônio face às missões do Controle Social Penal no Estado Democrático de Direito TRABALHO SOLICITADO PELA PROFESSORA MARCELLE REZENDE SARAIVA DE CARVALHO NA DISCIPLINA DIREITO PENAL CONSTITUCIONAL

A inadequabilidade do uso de "conceito indeterminado" no Direito do termo direito liquido e certo no mandado de segurança. a - Conceitos indeterminados X Conceitos indefinidos Em um primeiro momento, pode parecer irrelevante fazer distinção entre a existência e a definição dos conceitos indeterminados em face de conceitos indefinidos, ou entre uma palavra "indeterminada" e uma palavra "indefinida". Desde logo deve ser dito que não foi tratado como mero problema de nomenclatura, porque…

coesão e coerência, clareza e consistência, o texto jurídico argumentativo. Objetivos Específicos Reconhecer a relevância da argumentação e da oratória para a prática profissional. - Elaborar argumentos com base nas fontes clássicas e modernas do Direito. - Formular proposições contrárias à tese que defende. - Compreender que é pelo discurso que se constrói a idéia de “verdade” e, portanto, de justiça. - Identificar: a) os tipos de auditórios; b) as diferenças entre convencimento…

Introdução O presente trabalho da cadeira de direito constitucional público e privado tem como abordagem os seguintes pontos: direito constitucional de acordo com as divisões do direito publico e privado; discurso coerente das fontes do direito constitucional público e privado; classificação da república de Moçambique com base nos critérios das classificações materiais e constituições; momentos da comunidade política em extensão de um puder constitucional. Direito…

pesquisa apresentado ao Grupo Ser Educacional S/A- FACULDADE JOAQUIM NABUCO, CAMPUS PAULISTA-PE, elaborado na área de Direito Penal, sobre a orientação do professor: ................................., considerado como requisito essencial para elaboração da monografia de conclusão de curso. Paulista/PE Setembro/2012 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ...............................................................................................03 1.1…

Serrão à Coordenação do Curso de Direito do UNICEUMA – Universidade Ceuma, como requisito de integralização curricular. Orientador: Prof.ª Joina Bomfim. São Luís 2013 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO.............................................................................................................03 2 JUSTIFICATIVA...........................................................................................................05 3 OBJETIVOS........................

Realismo Jurídico Norte Americano e Escandinavo I - Introdução O presente trabalho se propõe a analisar duas correntes exponenciais do Realismo Jurídico, a saber o Realismo Jurídico Norte Americano e Escandinavo. Tal estudo irá ser de suma importância, a fim de que a abordagem Jurídica seja expandida e os horizontes se ampliem no tocante à interpretação e aplicação da lei também no Brasil. Fato que já intriga de antemão é o tema principal deste trabalho, ou seja, o Realismo…

DIREITO CIVIL CURSO COMPLETO CÉSAR FIÚZA Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Professor de Direito Civil e Romano nos Cursos de Graduação e de Pós-Graduação da PUC/MG, da UFMG, da FUMEC e do IESP/MG. Professor colaborador na Universidade de Itaúna. DIREITO CIVIL CURSO COMPLETO 6a Edição Revista, atualizada e ampliada de acordo com o Código Civil de 2002 Belo Horizonte 2003 F565 Fiúza, César Direito civil: curso completo / César Fiúza. - 6. ed. rev., atual

Sumário 1. INTRODUÇÃO A obra de Lon Fuller, “O caso dos exploradores de caverna”, tem por objetivo discutir o conflito entre a interpretação literal das leis e a sua adequação ao caso concreto. Trata-se de um livro voltado a estudantes de Direito, mas com um assunto interessante que chama a atenção de vários tipos de público, focando em um caso fictício, porém inédito na história do Direito, onde várias abordagens são feitas em sentido…