Caso Concreto História

Com o propósito de contribuir com o aprimoramento do aluno, preparamos as questões que seguem abaixo, que, certamente, auxiliarão na maior compreensão do período estudado nesta semana 13 Leia a reportagem abaixo, que está diretamente vinculada à questão da qual trataremos na semana 12, veiculada no site http://noticias.uol.com.br/ultnot/internacional/2009/09/11/ult1859u1437.jhtm e responda as questões que seguem. 11/09/2009 - 15h39 Brasil aparece com 13 setores da economia em…

porém, não é tarefa simples. Eles abrangem uma pluralidade de significados, sentidos e interpretações, isto é, uma polissemia expressiva das posições dos agentes sociais e das mutações políticas sofridas pela idéia de direitos humanos ao longo da história. O único consenso entre seus defensores e promotores é a idéia de universalidade. Por ela entende-se a proposição de que todas as pessoas, independentemente de sua condição étnico-racial, econômica, social, de gênero, criminal são…

região, como: normas morais e de conduta, o que resultaria na melhorara do relacionamento na vida em sociedade; isto especificamente para a região a qual era destinada. E garantia a propriedade da terra e o livre direito de transferi-la, em vida ou em caso de morte. Determinava tributos e prestações que os vizinhos deveriam pagar e prestar á entidade outorgante, visando evitar abusos e arbitrariedades; ou seja, formalizava os diretos e deveres que os moradores tinham com o Senhor, dono…

Caso 1 Analise a seguinte afirmativa: Ainda que o imperador D. Pedro II entendesse que a questão da emancipação dos escravos no Brasil devesse ser tratada com a cautela necessária no que se referisse aos interesses da agricultura e do instituto da propriedade, a lei do Ventre Livre e a Lei Áurea propunham em seus textos a extinção definitiva e imediata do trabalho escravo, sem que se fizesse qualquer referência a possíveis indenizações que pudessem vir a ser concedidas aos proprietários

se basear na vontade de quem faz a lei (legisladores) prevendo situações futuras, sendo que ao juiz caberia tão somente aplicar as regras produzidas por estes, Já Aline, por outro lado, entende que só diante do caso concreto é possível construir as regras, ou seja, a posteriori pois cada caso tem suas particularidades. Além do mais, Aline entende que os juízes são mais confiáveis, enquanto Flávio defende a tese de que o legislador democraticamente escolhido pelo povo é que deve produzir…

EC1 a) Aline defende a tese da Common Law, que provém do Direito Inglês não escrito. É a lei “feita pelo juiz”, o Direito se baseia mais na jurisprudência que no texto da lei. Flávio defende a tese da Civil Law, é a estrutura jurídica oficialmente adotada no Brasil, em que as principais fontes do Direito adotadas são a lei, o texto. b) Quando Roma caiu nas mãos dos bárbaros de origem germânica, estes adotaram o Direito Romano, misturando a ele, porém, os seus próprios costumes jurídicos.…

Caso concreto 4 Resposta: a) Não, porque com a carta de 1824 D.Pedro queria garantir o poder centralizado,com isso há divisão em quatro poderes,que estaria acima desses três e que seria exercido exclusivamente pelo imperador: O poder moderador. b) Através da consagração do modelo de monarquia unitarista,qual o imperador nomeia os presidentes da província,sistema eleitoral indireto e censitário,que excluía uma grande parcela da população do direito a voto e divisão dos poderes,não em três,mas em

HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO O processo de colonização e organização do Brasil Colônia CASO CONCRETO DESCRIÇÃO Você deve estar estudando no Curso de Nivelamento em Conhecimentos Gerais o que é o fenômeno da Globalização. Se não acessou ainda esse Curso, saiba que ele está disponível em sua webaula, abaixo das disciplinas presenciais em que está matriculado e que poderá ajudar na ampliação de seus conhecimentos sobre a atualidade. Uma das consequências do processo da chamada globalização é

CASO CONCRETO 3 ALUNO: Shayenne Oliveira – MATRICULA: 2013.0172.4947 Seguem o caso e as questões objetivas a serem resolvidas antes do encontro referente à semana 3. Caso A Constituição de 1988, a mais importante Lei do ordenamento jurídico do nosso país, afirma, no inciso XLVII do art. 5º (não se preocupe, pois logo você irá se familiarizar com esta terminologia!), que, sendo o indivíduo condenado por cometimento de crime, a pena a ser por este cumprida não poderá ser:…

CASO CONCRETO 04: A) Não, porque D Pedro queria garantir o poder centralizado, com isso dividiu em quatro poderes, e o Poder Moderador estaria acima desses três e que seria exercido exclusivamente pelo imperador. B) Com a consagração do modelo de mornarquia unitarista, deixando de lado a teória dos 3 poderes de Montesquieu, e dividido os poderes em quatro onde o Poder Moderador estaria acima dos demais,pois seria exclusivo da pessoa do Imperador. C) A Constituição…