Casos Concretos História Resposta

EC1
a) Aline defende a tese da Common Law, que provém do Direito Inglês não escrito. É a lei “feita pelo juiz”, o Direito se baseia mais na jurisprudência que no texto da lei.
Flávio defende a tese da Civil Law, é a estrutura jurídica oficialmente adotada no Brasil, em que as principais fontes do Direito adotadas são a lei, o texto.
b) Quando Roma caiu nas mãos dos bárbaros de origem germânica, estes adotaram o Direito Romano, misturando a ele, porém, os seus próprios costumes jurídicos. Daí a denominação Sistema Romano-Germânico.
c) Prevalece a Civil Law, que tem como fonte principal a lei, mas na técnica de julgamento também se usa a Common Law.

EC2

a) As grandes navegações foram um conjunto de viagens marítimas que expandiram os limites do mundo conhecido até então.Mares nunca antes navegados, terras, povos, flora e fauna começaram a ser descobertas pelos europeus. E muitas crenças passadas de geração a geração, foram conferidas, confirmadas, ou desmentidas. Eram crenças de que os oceanos eram povoados por animais gigantescos ou que em outros lugares habitavam seres estranhos e perigosos. Ou que aterra poderia acabar a qualquer momento no meio do oceano, o que faria os navios caírem no nada. Essa expansão marítima possibilitou a descoberta do Brasil.
b) Uma variante do Direito Lusitano. No início da colonização a aplicação do direito se deu por meio dos forais, responsáveis por solucionar questões locais. Com a divisão das capitanias hereditárias as funções judiciais foram dadas aos donatários, que tinham como função administrar, legislar, acusar, julgar, etc. Eles tinham pleno poder por tudo que estava em suas terras. Porém, esse sistema foi falho, de modo que o governo colonial teve de se centralizar e ser coordenado por um governador-geral. Os ouvidores-gerais tiveram bastante importância nesse período, pois Portugal precisava de oficiais que aplicassem de maneira eficaz o direito lusitano, garantindo seus interesses. Os governadores-gerais administravam