Caso Concreto História

terras foram destinadas a serem colônias de povoamento, outras a ser colônias de exportação, o Brasil, na época foi destinado a ser colônia de exploração. Sexualidade, religião, amor, submissão e obediência são pontos fortes do filme, retratados na história de Oribela, um jovem órfão que foi enviada ao Brasil para casa-se com um dos colonizadores, após uma solicitação feita pelo padre Manuel da Nóbrega ao rei de Portugal, a trajetória de Oribela retrata fielmente as peculiaridades da…

Caso Concreto 2 – Historia do Direito Brasileiro A ) Durante os séculos XV e XVI, os europeus, principalmente portugueses e espanhóis, lançaram-se nos oceanos Pacífico, Índico e Atlântico com dois objetivos principais : descobrir uma nova rota marítima para as Índias e encontrar novas terras. A descoberta do Brasil ocorreu no período das Grandes Navegações, quando Portugal e Espanha exploravam o oceano em busca de novas terras. B) A chegada dos portugueses ao Brasil mostra o interesse pelas

CASO CONCRETO 4 Aluno: Alexandre de Castro Lima O conteúdo será apresentado com base nos conteúdos estabelecidos pelo Livro Didático de História do Direito no Brasil (págs. 48-68). Nos dias atuais, a separação de poderes é um dos traços fundamentais para caracterizar um Estado Democrático de Direito. Você leu no Capitulo 3 de seu livro didático, que a Independência do Brasil ocorreu em 1822, em conexão com alguns fatos revolucionários que aconteciam na Europa, onde os movimentos…

Caso Concreto 3 A Constituição de 1988, a mais importante Lei do ordenamento jurídico do nosso país, afirma, no inciso XLVII do art. 5º (não se preocupe, pois logo você irá se familiarizar com esta terminologia!), que, sendo o indivíduo condenado por cometimento de crime, a pena a ser por este cumprida não poderá ser: a) de morte, salvo em caso de guerra declarada, nos termos do art. 84, XIX; b) de caráter perpétuo; c) de trabalhos forçados; d) de banimento; e) cruéis.…

87 V. Prorrogando ou adiando a Assembleia Geral e dissolvendo a Câmara dos Deputados, nos casos em que exigir a salvação do Estado, convocando imediatamente outra, que a substitua VI. Nomeando e demitindo livremente os Ministros de Estado VII. Suspendendo os magistrados, nos casos do art. 154 VIII. Perdoando e moderando as penas impostas aos réus condenados por sentença IX. Concedendo anistia em caso urgente e que assim aconselhem a humanidade e bem do Estado Nesta relação quanto à…

Com o propósito de contribuir com o aprimoramento do aluno, preparamos as questões que seguem abaixo, que, certamente, auxiliarão na maior compreensão do período estudado nesta semana 13 Leia a reportagem abaixo, que está diretamente vinculada à questão da qual trataremos na semana 12, veiculada no site http://noticias.uol.com.br/ultnot/internacional/2009/09/11/ult1859u1437.jhtm e responda as questões que seguem. 11/09/2009 - 15h39 Brasil aparece com 13 setores da economia em…

Gabriel Toledo Torres Primeiro Período – Direito – Estácio-FAL História do Direito Brasileiro - Séfora 1. Tomando o texto como referência, caracterize o Estado Novo, tomando como foco principal as conquistas efetivadas pelas legislações trabalhista e sindical por ele consagradas. | R.: O Estado Novo representou a consagração de alguns direitos trabalhistas importantes, tais como a instituição do salário mínimo (1940), o estabelecimento da consolidação das Leis de Trabalho…

se basear na vontade de quem faz a lei (legisladores) prevendo situações futuras, sendo que ao juiz caberia tão somente aplicar as regras produzidas por estes, Já Aline, por outro lado, entende que só diante do caso concreto é possível construir as regras, ou seja, a posteriori pois cada caso tem suas particularidades. Além do mais, Aline entende que os juízes são mais confiáveis, enquanto Flávio defende a tese de que o legislador democraticamente escolhido pelo povo é que deve produzir…

se basear na vontade de quem faz a lei (legisladores) prevendo situações futuras, sendo que ao juiz caberia tão somente aplicar as regras produzidas por estes, Já Aline, por outro lado, entende que só diante do caso concreto é possível construir as regras, ou seja, a posteriori pois cada caso tem suas particularidades. Além do mais, Aline entende que os juízes são mais confiáveis, enquanto Flávio defende a tese de que o legislador democraticamente escolhido pelo povo é que deve produzir…

Caso concreto 3: Título : Ouro, conjuração e ideias emancipatórias: o contexto do período pré-independência. Pesquise na Internet: 1° Pesquisa: Com base na pesquisa do IBGE (índice De Desenvolvimento Humano) atualmente 84% da população brasileira vive em centros hurbanos, e aproximadamente 16% da população vive em áreas rurais e esse numero tem diminuído cada vez mais . 2° Pesquisa: Em relação a média salarial entre homens e mulheres com o mesmo grau de o mesmo grau de…