Caso Concreto História Do Direito Brasileiro Aula 6

Créditos e Direitos autorais aos produtores do trabalho. Retirado do site: https://sia.estacio.br/portal/ctd/direito_cadernos/Intr.%20Estud.%20Direito%20I.pdf INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO 2005 1º Semestre EXPEDIENTE CURSO DE DIREITO – CADERNOS DE EXERCÍCIOS Coordenação Geral do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá Prof. Sérgio Cavalieri Filho Prof. André Cleofas Uchôa Cavalcanti Coordenação Executiva: Márcia Sleiman COORDENAÇÃO DO PROJETO Comissão de…

DIREITO INTERNACIONAL 1. Plano de Aula: Direito Internacional Público CASO CONCRETO 1 O DIP e interdependência e cooperação entre Estados “Os Estados Unidos desistiram de apelar da decisão da Organização Mundial do Comércio (OMC) que deu vitória ao Brasil no processo contra as medidas antidumping aplicadas pelo governo americano na exportação de suco de laranja brasileiro. Com isso, as sobretaxas ao produto nos últimos quatro anos terão de ser retiradas em um prazo máximo de nove…

AULA 1- APLICAÇÃO PRÁTICO-TEÓRICA Sabemos que uma das expectativas dos estudantes do Curso de Direito é iniciar, quanto antes, a produção das principais peças processuais, em especial a petição inicial. As disciplinas Teoria e Prática da Narrativa Jurídica (segundo período), Teoria e Prática da Argumentação Jurídica (terceiro período) e Teoria e Prática da Redação Jurídica (quarto período) pretendem, juntas e progressivamente, ajudar você a desenvolver todas as habilidades e…

descritas a seguir. Leitura, compreensão e elaboração de textos, atos e documentos jurídicos ou normativos, com a devida utilização das normas técnico-jurídicas. Interpretação e aplicação do Direito. Pesquisa e utilização da legislação, da jurisprudência, da doutrina e de outras fontes do Direito. Utilização de raciocínio jurídico, de argumentação, de persuasão e de reflexão crítica. Produção Acadêmica Relatórios parciais, com os resultados das pesquisas realizadas nas…

CIVIL Matéria: Direito Humanos Professor:Erival Data: 23/08/2012 Aula :02 RESUMO SUMÁRIO 1 . GERAÇÕES OU DIMENSÕES DE DIREITOS. GERAÇÕES OU DIMENSÕES DE DIREITOS. Trata-se de uma criação doutrinária. Pode variar de autor para autor. STF e concurso = Gerações. Trata-se de uma valorização de certos direitos em determinados em momentos da história. 1ª geração : -proteção do indivíduo/pessoa. Ex : direito à vida, à liberdade entre outros. Revoluções Liberais Ex: Direitos…

do a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: QUESTÃO OBJETIVA Tema: Características da Norma. Analise a veracidade das proposições abaixo acerca da Lei, e a seguir marque a opção que está CORRETA: I. O Direito Brasileiro adotou o sistema do Common…

AULA 1 Caso concreto Tema: Espaço social da palavra e complexidade do campo político Leia, atentamente, o trecho do texto. A experiência dos CIEPs, abaixo: Controvérsias em torno da legitimidade de uma Escola Nova de Adelia Maria Miglievich Ribeiro e Paulo Sérgio Ribeiro da Silva Jr, e responda: 1) Qual o espaço social da palavra política ele se refere? Resposta: O espaço politico e social que o texto se refere é a discussão, a reflexão e decisão sobre as politicas públicas educacionais.

1) Diante dos modelos de petições entregues em sala da aula identifique ao caso concreto (será efetuado o sorteio de 1 caso para cada grupo) qual dos remédios constitucionais deverá ser aplicado e em seguida elabore a petição. OBS: Cada integrante do grupo deverá entregar sua petição manuscrita, com letra legível e ao final esclarecer porque tal remédio constitucional foi utilizado. a) O Prefeito do Município K do Estado X, por várias vezes, se comprometeu em…

formação de licenciados em Ciências Sociais e metodologias de ensino que dêem conta da transposição de conteúdos para tal nível de ensino. Além disso, há a Lei 10.639/03, que torna obrigatória a temática "História e Cultura Afro-Brasileira" como conteúdo transversal das aulas de Artes, História e Literatura. Com isto, propomos, também, discutir o papel do conhecimento antropológico na formação de tais professores, dado que estes devem se ocupar de temas caros à Antropologia.…

DIREITO CIVIL: ANALISTA DO MPU PROFESSOR LAURO ESCOBAR NOÇÕES GERAIS DE DIREITO CIVIL ÍNDICE Introdução ............................................................................... 02 Conceito de Direito ................................................................... 03 Direito Objetivo e Subjetivo .................................................. 04 Direito Natural e Positivo ...................................................... 05 Jusnaturalismo .............................