Caso Concreto Historia Direito

No início da aula da semana 2, devem ser apresentados os seguintes exercícios: Caso da Aula 2 Leia a notícia a seguir, adaptada de texto disponível em: http://geodesia.ufsc.br/Geodesia-online/arquivo/cobrac_2002/048/048.htm e, depois, responda as questões formuladas. "O Foral de Olinda, de 1537, o documento mais antigo relativo à cidade e o único Foral de Vila conhecido no Brasil, é uma carta de doação feita pelo primeiro donatário de Pernambuco, Duarte Coelho, aos povoadores e moradores

Ou que a terra poderia acabar a qualquer momento no meio do oceano, o que faria os navios caírem no nada. Essa expansão marítima possibilitou a descoberta do Brasil. b) Qual o direito aplicado pelos portugueses na colônia brasileira? R: Uma variante do Direito Lusitano. No início da colonização a aplicação do direito se deu por meio dos forais, responsáveis por solucionar questões locais. Com a divisão das capitanias hereditárias as funções judiciais foram dadas aos donatários, que…

Caso I: No que se refere à Constituição de 1988, é correto afirmar que além uma das mais concisas constituições brasileiras, ela também pode ser considerada como uma constituição clássica, tratando tão somente da organização do Estado e dos direitos civis e políticos dos cidadãos? Sim ou não? Justifique. Questão objetiva: A abertura política que conduziria ao processo de redemocratização teve início no Governo Geisel, que definiu, juntamente com seu chefe do gabinete civil,…

Caso 1 O tráfico negreiro durante mais de três séculos trouxe aproximadamente três milhões de escravos para o nosso país. Eram, os cativos, os pés e as mãos do regime colonial português no Brasil e também da organização sócio-produtiva do Império brasileiro. O sistema escravista somente começaria a ruir a partir da metade do século XIX (e seu desmantelamento se deu de forma gradual) por pressão dos movimentos abolicionistas, de que resultaram as chamadas leis abolicionistas. Qual…

Caso 1 Em 1850 foi promulgada a lei Eusébio de Queiros que aboliu definitivamente o tráfico de escravos da África para o Brasil. Todavia, esta não foi a única lei destinada a combater o tráfico de africanos para o Brasil. Em novembro de 1831 entrou em vigor uma lei que procurava dar andamento a um tratado firmado em 1826 entre a Inglaterra e o Brasil o qual, três anos após a sua ratificação (que se deu em 1827) declararia como ilegal o comércio de escravos para o Brasil. Esta lei,…

Ordenações Filipinas- considerável influência no direito brasileiro O sistema jurídico que vigorou durante todo o período do Brasil-Colônia foi o mesmo que existia em Portugal, ou seja, as Ordenações Reais, compostas pelas Ordenações Afonsinas (1446), Ordenações Manuelinas (1521) e, por último, fruto da união das Ordenações Manuelinas com as leis extravagantes em vigência, as Ordenações Filipinas, que surgiram como resultado do domínio castelhano. Ficaram prontas ainda durante o…

História do Direito Brasileiro - CCJ0105 Caso concreto 1 Lembre-se que para a resolução da questão abaixo, é necessário que você pesquise sobre as características da Common Law e da Civil Law (sistema romano-germânico). Flávio e Aline, dois alunos iniciantes do curso do nosso Direito, entusiasmados com os estudos jurídicos, discutiam sobre a forma como os diversos países organizavam suas justiças a fim de obterem solução os conflitos sociais que, inevitavelmente, surgem todos os…

Caso Concreto 10 – Historia do Direito no Brasil Respostas: 1 – a) A guerra fria é a designação dada ao conflito político-ideológico entre os Estados Unidos (EUA), defensores do capitalismo, e a União Soviética (URSS), defensora de uma forma de socialismo, compreendendo o período entre o final da Segunda Guerra Mundial e a extinção da União Soviética. É chamada de "fria" porque não houve qualquer combate físico, embora o mundo todo temesse a vinda de um novo combate mundial, por se…

CASO CONCRETO 1 O que são Direitos Humanos? Os direitos humanos são direitos inerentes a todos os seres humanos, independentemente de raça, sexo, nacionalidade, etnia, idioma, religião ou qualquer outra condição. Os direitos humanos incluem o direito à vida e à liberdade, à liberdade de opinião e de expressão, o direito ao trabalho e à educação, entre e muitos outros. Todos merecem estes direitos, sem discriminação. "Todos os seres humanos nascem livres e iguais em…

Casos concretos 10 – Plano de aula 10 – História do Direito Brasileiro Caso 1 Em reportagem disponível na internet e apresentada no endereço eletrônico http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2009/08/090804_jonesbrasil_fa_np.shtml , a BBC Brasil noticiou que o assessor de assuntos internacionais da presidência do Brasil, Marco Aurélio Garcia, disse ao assessor de Segurança Nacional da Casa Branca, general Jim Jones, que bases dos EUA na América Latina lembram a Guerra Fria. O tema refere-se