Caso Concreto Gabriel Antonio Foi Contratado Em

farmacêuticas e o acesso aos medicamentos 57 4. PATENTES FARMACÊUTICAS, LICENÇAS COMPULSÓRIAS E O ACESSO AOS MEDICAMENTOS 62 4.1. Proteção da patente farmacêutica e o direito à saúde 63 4.2. Licenciamento compulsório e o acesso aos medicamentos 72 4.3. Caso do medicamento Efavirenz no Brasil 81 CONSIDERAÇÕES FINAIS 88 REFERÊNCIAS 90 INTRODUÇÃO O presente trabalho visa promover uma análise quanto à utilização do licenciamento compulsório de patentes…

Cavalcante Dantas - Carnaubais 1° Tesoureiro: Prefeito - Antonio Marcos De Abreu Peixoto – Ceará Mirim 2° Tesoureiro: Prefeito - Expedito Salviano – Venha Ver Art. 2º - Esta Lei entra em vigor após a sua sanção e publicação pelo o Poder Executivo Municipal. Art. 3º - Revogam-se a Lei nº 68 de 22 de abril de 1979 e demais disposições em contrário. Água Nova/RN, 30 de abril de 2014. IOMÁRIA RAFAELA LIMA DE SOUZA CARVALHO Prefeita Municipal ANTÔNIO PEREIRA SOBRINHO Secretário…

celular. II. Em 2003, nos domicílios chefiados por negros, esses valores eram, respectivamente, de 93%, 95% e 71%. III. Quando se cruza a chefia por raça e sexo, percebe-se que são sempre as mulheres negras as que se encontram em pior situação e, nesse caso, estão, portanto, mais sujeitas à exclusão digital. IV. A mulher, de forma geral está em melhor situação que os homens. Estão corretas as afirmações: a) I, II, III. b) I, II, IV. c) II, III. d) I, IV. e) II, IV. Alternativa…

cívica, comunitária. Trata-se de uma rica diversidade que precisa ser compreendida, respeitada e valorizada. A primeira impressão que se tem é de fragmentação, mas se olharmos o conjunto desta obra, veremos que ela está unida - “cimentada”, como diria Antonio Gramsci (1968) - por uma causa comum, chamada pelos movimentos sociais de “outro mundo possível”. Essa diversidade tem em comum o compromisso ético-político com a transformação da sociedade, desde uma posição crítica, popular,…

escolhas para o credor: a) cobrança da multa e dos juros de mora (cláusula penal moratória), se o adimplemento ainda interessa ao credor; b) execução forçada do contrato (CC, 475 c/c CPC, 461, 461A, 621, 632 e 585, II) mais perdas e danos, se for o caso; c) resolução do contrato (CC, 475 c/c o art. 389 do CC): - restituição das quantias já adiantadas (restabelecimento do status quo ante) - perdas e danos (ou cláusula penal estipulada validamente - CC, 408 a 416); - juros; -…

deste estudo, uma vez que se buscou elucidar alguns pontos polêmicos sobre esta discussão, no intuito de demonstrar o direito à estabilidade dos membros da CIPA, no âmbito das organizações laborais regidas pela CLT. 1 YIN, Robert K. Estudo de Caso - Planejamento e Métodos. 2.ed. Porto Alegre: Bookman, 2001. 9 1 CIPA EM PERSPECTIVA HISTÓRICA O Direito do Trabalho associa o exercício laboral à relação dos direitos sociais (artigo 6º da Constituição Federal de 1988), de…

.... 141 Prefeitura Municipal de Novo Mundo .................................................................................................................................................................. 143 Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio ....................................................................................................................................................... 143 Prefeitura Municipal de Paranatinga ......................................................

Atenção! Itens de segurança obrigatórios. • A instalação elétrica deverá seguir as instruções da NBR 5410 e ser executada por um profissional habilitado conforme NR 10. • Caso haja alguma avaria ou defeito no produto, entre imediatamente em contato com a Assistência Técnica ou com o revendedor. Não utilize o equipamento caso você suspeite que ele esteja com algum defeito. • Na instalação de recalque, providencie um bujão para escorva. • Nunca abra o bujão de escorva enquanto a bomba…

temporárias e excepcionais............ 108 Lei penal no tempo: questões complementares..................................... 109 5.1. Retroatividade da jurisprudência.................................................. 109 5.2. Retroatividade da lei penal no caso de norma penal em branco... 110 5.3. Lei intermediária............................................................................ 112 CAPÍTULO VII EFICÁCIA DA LEI PENAL NO…

sua companheira Yumiko Kato, abriu seu escritório. A partir desse ponto, Ando passa a tratar de sua arquitetura, do projeto de residências como ponto de partida, o antagonismo entre arquitetura e o seu entorno urbano, suas razões para escolher o concreto. Globalização, meio ambiente e o "espírito japonês" também compõem suas reflexões. J A P Ã O MUSEU DE ARTE DA PROVINCIA DE HYOGO Luis Barragán Seu interesse por arquitetura teria nascido por influência do arquiteto Augustín…