Caso Concreto Fundamentos Das Ciencias Sociais 4

Diretoria Acadêmica Assessoria Pedagógica da Diretoria Acadêmica FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS CURSO DE DIREITO DISCIPLINA : DIREITO PENAL – TEORIA D A PENA CARGA HORÁRIA : 07 5 PRÉRREQUISITO: TEORIA DO CRIME PROFESSOR : ALEXANDRE LOBÃO ROCHA PLANO DE ENSINO EMENTA DA DISCIPLINA A disciplina tem por objet ivo o e studo sistematizado d a Teoria d a Pena, sua finalidade e fundamentos, espécies de pena, os sistemas penitenciários e os regimes de…

................... 19 2.4.2 A ciencia social do direito previdenciário .......................................................... 22 2.4.3 A flexibilização da coisa julgada mateiral propriamente dita ............................ 25 2.4.4 Casos visualizados na jurisprudência e na doutrina ......................................... 31 2.4.5 Justiça e proporcionalidade .............................................................................. 36 2.4.6 Casos em que poderá haver a…

relações entre norma jurídica, metodologia e ciência jurídica 3 3. A norma jurídica como noção composta de ser e dever-ser 5 4. Normatividade, norma e texto da norrma 5 5. Concretização e interpretação: o problema jurídico como concretização de normas em vez de interpretação de textos de normas 6 6. Conceitos prévios: dados linguísticos (sprachdaten) e dados reais (realdaten) 8 7. O início do processo de concretização: o texto da norma e o caso como elementos propulsores do…

de decisões uniformes prolatadas pelos órgãos do Poder Judiciário sobre uma determinada questão jurídica. Na prática tem afinidade com o CASE LAW e o que se deseja da jurisprudência é estabelecer a uniformidade e a constância das decisões para os casos idênticos, é, em outras palavras, a criação da figura do precedente judicial. O CASE LAW tem força obrigatória. Classifica-se em: secundum legem (de acordo com a lei) Jurisprudência

UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI TEOFILO OTONI – MINAS GERAIS INSTITUTO DE CIENCIAS, ENGENHARIA E TECNOLOGIA Projeto Pedagógico do Curso de Engenharia Civil Campus do Mucuri – Teófilo Otoni Teófilo Otoni-MG Dezembro de 2011 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI TEOFILO OTONI – MINAS GERAIS INSTITUTO DE CIENCIAS, ENGENHARIA E TECNOLOGIA REITOR PEDRO ÂNGELO ALMEIDA ABREU VICE-REITOR DONALDO ROSA PIRES JÚNIOR

Método do Conhecimento Científico da Sociedade Tópica: 1.3 – Popper, a chamada crítica “internalista” do Positivismo Primeira aproximação ao método em Popper: ementa dos comentários ao livro Lógica da pesquisa Científica (de 1934) e ao ensaio Ciência: conjecturas e refutações (de 1953) - Aspectos Biobibliográficos: Karl Raimund Popper (1902-1994), filósofo austríaco, de origem judaica: 1928: doutorou-se em Filosofia pela Universidade de Viena; 1937: emigrou para a Nova…

FUNDAMENTOS DO DIREITO 1 CONTEÚDO FUNDAMENTOS DO DIREITO 1. A ideia do Direito Natural. O jusnaturalismo. 2. O Positivismo Jurídico. 3. O Normativismo jurídico. 4. Crítica à Teoria Pura do Direito. 5. A estrutura tridimensional do Direito. 2 2 Nossos objetivos nesse encontro 1. • Introduzir as diversas concepções acerca do direito natural. 2. • Discorrer a respeito das correntes jusnaturalistas. 3. • Apresentar o movimento positivista jurídico e sua polêmica com os…

Casos Concretos do 1 ao 11 - Comentados Espaço social da palavra e complexidade do campo político Aos meus alunos de Ciência Política. Analisando o texto: "A experiência dos CIEPs: Controvérsias em torno da legitimidade de uma Escola Nova" (Adélia Maria Miglievich Ribeiro e Paulo Sérgio Ribeiro da Silva Jr.) Qual o espaço social da palavra política no texto? A qual tipo de discurso político o texto se refere? Podemos considerar que o espaço social que o texto se refere, insere o

questionamentos indesejáveis, Hans Kelsen considerou a ciência jurídica como pura, positivista e anti-ideológica, afastando-a da influência de outras ciências. Segundo o renomado doutrinador, a questão dos valores e da justiça das normas diriam respeito a outras ciências, tais como a sociologia e a filosofia. A ciência jurídica deveria apenas descrever a realidade, legitimando-se por seus próprios fundamentos. Em sua concepção atual, entretanto, a ciência jurídica deve ser entendida, não…

para a ciência do direito. Com o advento da primeira guerra mundial o mundo já não era mais o mesmo. Um processo de transformação de concepção política, social e filosófica influenciou de forma decisiva o curso do Direito Moderno. O ideal de se alcançar a justiça social colaborou para a desestruturação do jusracionalismo oitocentista e derrubou a relevância que a vontade individual exercia no direito. A busca por modelos solidários refletiu-se em constituições e legislações de caráter…