Caso Concreto Fundamentos Das Ciencias Sociais 12

direito tributário acaba sofrendo de certo imobilismo, por uma maior difi culdade na eventual 1 Por exemplo, cf. BALEEIRO, Aliomar. Direito tributário brasileiro, atual. Misabel Abreu Machado Derzi. 11. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2008: 1. 12 FUNDAMENTOS DO DIREITO TRIBUTÁRIO mudança de pontos importantes, como a distribuição das competências tributárias. O permanente estado de reforma que envolve o ICMS é um bom exemplo: posta em um texto constitucional que tem a forma…

…………………………………………………………………… 08 6. Características do Pensamento Filosófico ……………………………………………….... 09 7. Ceticismo e Dogmatismo em Filosofia ……………………………………………………. 10 Capítulo II A teoria do Conhecimento…………………………………………... 12 1 A Teoria do Conhecimento na Antiguidade ………………………………………………. 12 2. A Contribuição dos Filósofos Gregos ……………………………………………………... 14 3. A Patrística ………………………………………………………………………………….. 14 4. A Escolástica ………………………………………………………………………………... 15…

Direito Constitucional ­ Aulas e Casos 1 a 16 ­ Universidade Estácio de Sá Aula 1 : TEORIA DA CONSTITUIÇÃO: CONSTITUCIONALISMO. CONCEITOS, ELEMENTOS E CLASSIFICAÇÕES DAS CONSTITUIÇÕES. Objetivos: o Compreender através do estudo da teoria da constituição, o conceito de Constituição, a idéia de supremacia constitucional, assim como os modelos constitucionais; o Identificar as constituições dos diversos modelos estatais; o Compreender os elementos que compõe a estrutura interna…

razoabilidade com fundamento na justiça e sua dialética. Para tanto, será trabalhado os enfoques zetéticos (em que se dará atenção às teorias da justiça) e dogmáticos no Direito e o que se tem de mais atual na distinção de regras e princípios como espécies de normas, baseado, precipuamente nos ideais de Humberto Ávila e Robert Alexy. Busca-se observar o tratamento dado aos princípios da proporcionalidade e razoabilidade, estabelecendo seus históricos, suas possíveis diferenças,…

O PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO DO TRABALHO: FUNDAMENTO, FEIÇÃO E EFICÁCIA CONSTITUCIONAIS1 Leticia Freire Ledur2 “Permanecei fiéis à terra”. Friedrich Nietzsche. RESUMO Este estudo pretende esboçar a fundamentação, a feição e a eficácia constitucionais do princípio da proteção do trabalho. A caminho desse objetivo, colocam-se em confronto as concepções de norma jurídica de direito fundamental de Robert Alexy e Friedrich Müller. O resultado é o conceito de norma jurídica como uma perspectiva ou…

ATI VI DADE I 1) Assinale V para verdadeiro e F para falso: ( ) Na Comunidade Primitiva as atividades eram realizadas em comum, portanto, não havia classes sociais. ( ) Na Antigüidade, os senhores tinham acesso às escolas e as pessoas que produziam continuavam se educando nos próprios processos de trabalho. ( ) A sociedade na Idade Média possuía ainda algumas características da sociedade antiga. A maioria das pessoas se educava no próprio processo de produção. A forma escolar da…

CASOS CONCRETOS -- AULA 2 1- R= Alternativa (a). As crianças de hoje só podem ser compreendidas a partir da especificidade histórico-cultual da época contemporânea. 2- Alternativa (d). Este contínuo movimentar-se é em geral movido por emoções, às vezes inconscientes. 3- R= Os adolescentes e jovens permanecem mais ligados ao comportamento dos outros semelhantes e, a partir daí, criam uma personalidade. Isso os leva a ficarem atentos aos programas televisivos. Mas, como ocorrem…

da imputação objetiva. Nesta busca pelas raízes históricas da teoria da imputação objetiva já retornamos até a filosofia jurídica de Hegel. Segundo Roxin (2002), foi Larenz, no ano de 1927, que trouxe o conceito hegeliano de imputação para as ciências jurídicas. Logo depois foi aplicada por Honig a dogmática jurídico-penal, confessando assim, sua influência ao desenvolver em 1970 sua teoria. O maior impulso que tal “teoria” recebeu, foi após a Segunda Guerra Mundial, pelo…

Introdução ao método da teoria social José Paulo Netto 1 Todo começo é difícil em qualquer ciência. (K. Marx) Introdução A questão do método é um dos problemas centrais (e mais polêmicos) da teoria social – demonstra-o o esforço dos clássicos das ciências sociais: não foi por acaso que Durkheim (1975) se ateve à construção de um método para a sociologia e que Weber (1992, 2000), além de se ocupar da conceptualização das categorias sociológicas, escreveu largamente sobre metodologia. Por isto

1 Instituto de Ciências Jurídicas Priscilla Lopes Braz EXCESSO NA LEGÍTIMA DEFESA Rio de Janeiro 2010 2 PRISCILLA LOPES BRAZ EXCESSO NA LEGÍTIMA DEFESA Monografia de Conclusão de Curso apresentada ao Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Veiga de Almeida, como requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Profº Ms. Marcelo de Carvalho. Rio de Janeiro 2010 3 PRISCILLA LOPES BRAZ EXCESSO NA LEGÍTIMA DEFESA…