Caso Concreto Fundamentos Ciencias Sociais

enquadrar um caso concreto em a norma jurídica adequada”, o que, como é possível afirmar, “tem por objeto descobrir o modo e os meios de amparar juridicamente um interesse humano”. Mais do que fornecer uma interpretação encadeada logicamente, a aplicação do Direito precisa lidar com fatos reais. É o fato por si mesmo que acaba buscando a solução fornecida pelo Direito, e então cabe ao Direito fornecer uma resposta para o fato de modo que mantenha sua própria organização e faça jus aos…

a vida social de forma a inserir estes cidadãos na sociedade, uma vez que, vive-se num país democrático de direito, e sendo assim, todo cidadão terá seu estado de direito em relação às garantias constitucionais de forma natural, logo ao nascer. Diante destes fatos, nota-se que o Direito da Pessoa com Deficiência está ligado diretamente ao Estado Democrático de Direito, haja vista tentar sanar as desigualdades e dificuldades que suas deficiências provocam nestas, alcançando a justiça…

compreende o Direito com a norma jurídica; Um idealista, colocará a justiça como elemento primordial; Um sociólogo do Direito, o definirá enfatizando o elemento social, enquanto que o historicista fará referência ao caráter evolutivo do Direito. E Nader (2013) continua, “o direito tem sentido objetivo, como norma de organização social, ora do ponto de vista subjetivo, para indicar o poder de agir que a 1ei garante. Para Reale (2000), o Direito não é apenas a norma ou a letra da lei, pois é

marxista e sua inserção na problemática da produção do conhecimento e sobre o método dialético de Karl Marx. Além disso, procura-se entender a contribuição de tal teórico para a disciplina Produção e Gestão do Conhecimento a fim de saber as bases e os fundamentos para tal disciplina. Palavras – chave: Marx; Dialética; Conhecimento. INTRODUÇÃO Com esse trabalho pretende-se entender um pouco sobre o conhecimento para o teórico Karl Marx, por contribuir para nossa formação…

Universidade Católica do Salvador Curso de Direito Disciplina: Pensamento político e Social filosofia Salvador – BA 2015 Introdução A teoria do conhecimento é uma disciplina filosófica. Para determinar seu lugar no conjunto da filosofia, devemos partir de uma definição da essência da filosofia. Como chegar, porém, a essa definição? Primeiramente, poderíamos tentar obter uma definição da essência da filosofia a partir do significado da pa­lavra. É…

uma lei é uma regra, um conjunto de normas jurídicas criadas através dos processos próprios do ato normativo e estabelecidas pelas autoridades competentes para o efeito. A lei (enquanto norma jurídica) deve obedecer a diversos princípios, como é o caso da generalidade (abranja todos os indivíduos), a obrigatoriedade (é imperativa) e a permanência (as leis são ditadas com caráter indefinido), entre outros. No âmbito do direito, a lei é um preceito ditado por uma autoridade competente. Este texto

DIREITO PROFESSOR: MÁRCIO VITOR DIREITO PENAL I: CASOS CONCRETOS 2 E 6 NOME:______________________________________________________ MATRÍCULA:_______________________________________________________ TURMA:___________________________________________________________ FORTALEZA, SETEMBRO DE 2014 Caso concreto 2 1) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no…

Eficácia Social das Normas Penais Ana Cláudia de Souza Valente Analista Processual no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Assessora Jurídica da 9ª Procuradoria de Justiça Criminal. Pós-Graduada em Direito Público pelo Centro Universitário de Brasília. Bacharel em direito pelo Centro Universitário de Brasília e em Administração pela Universidade de Brasília. Resumo: A questão abordada no presente texto retrata uma aflição antiga quanto ao grau de eficácia social…

SOCIOLOGIA - Texto: Aprendendo a Pensar com a Sociologia A sociologia é um olhar, ela é uma perspectiva, é uma forma de interpretação da realidade social. Existem outras, como a filosofia, o senso comum, a religião que é uma forma de pensar e a sociologia é uma dentre outras, é um instrumento, é uma lente que vai nos ajudar, a partir dos seus pressupostos, a partir do seu método, a partir da sua disciplina; ela tem determinado caminho que vai nos ajudar a entender, ampliar…

Jurídico, apesar de tratar-se de uma teoria extremamente formal, em Kelsen e Hart, principalmente, há o reconhecimento do poder discricionário do juiz, que atrelado à norma, terá uma margem de apreciação na busca da melhor maneira de se resolver dado caso. Logo, tal teoria adotaria preceitos diversos do legalismo exacerbado defendido pela Escola da Exegese, a qual reduzira o Direito à lei escrita, cujos códigos civis foram encarados como centro do mundo jurídico e carreados de…