Caso Concreto Foral De Olinda

Historia do Direito Brasileiro Professora: Berenice Ribeiro Alunas: Isabela Barouch e Maria Clara Gonçalves Matrículas: 201401227228 e 201403005931 *Casos concretos Aula um: - O que são direitos humanos? São os direitos que protegem os seres humanos independentemente da raça, religião, sexo, idade e também se diz a respeito que todos têm os mesmos direitos e nascem livres. Muitas pessoas não sabem o que são exatamente direitos humanos

por Alberto Passos Guimarães, a tese de produção escravista Nelson Werneck Sodré, por exemplo, à qual Ciro Flamarion Cardoso objeta com razão que não pode confundir o sistema econômico da antiguidade com o Brasil colonial, pois a escravidão os dois casos não corresponde em absoluto nível de desenvolvimento das forças produtivas; a tese capitalista encontra-se os melhores historiadores da economia da brasileira (Caio Prado Júnior, Roberto Simonsen, Celso Furtado), tem dificuldades pelo…

capitania; Forais: indicavam os direitos (recebimento de taxas, distribuição de terras, nomeação de autoridades administrativas e juízes) e deveres (todas as despesas de colonização e ajuda a povoadores); Cartas Forais: juntamente com as leis do Reino, delimitavam as funções dos donatários. Os donatários tinham o privilégio de exercer a justiça, mas isto não era arbitrário, nem exerciam o poder judicial e legislativo de forma isolada, eram obrigados a seguir as leis do Reino e as…

disposições legais desse período eram compostas pela Legislação Eclesiástica, pelas Cartas de Doação e pelos Forais”. (p. 47) “Com o fracasso da grande maioria das capitanias, tratou a Metrópole de dar à Colônia outra orientação designada com sistema de governadores-gerais. Surgiu, assim, a utilização de um certo número de prescrições decretadas em Portugal, reunindo desde cartas de Doação e Forais das capitanias até CartasRégias, Alvarás, Regimentos dos governadores gerais, leis e,…

disposições legais desse período eram compostas pela Legislação Eclesiástica, pelas Cartas de Doação e pelos Forais”. “Com o fracasso da grande maioria das capitanias, tratou a Metrópole de dar à Colônia outra orientação designada com sistema de governadores-gerais. Surgiu, assim, a utilização de um certo número de prescrições decretadas em Portugal, reunindo desde cartas de Doação e Forais das capitanias até Cartas-Régias, Alvarás, Regimentos dos governadores gerais, leis e,…

primeiras disposições legais desse período eram compostas pela Legislação Eclesiástica, pelas Cartas de Doação e pelos Forais. Com o fracasso da grande maioria das capitanias, tratou a Metrópole de dar à Colônia outra orientação designada com sistema de governadores-gerais. Surgiu, assim, a utilização de certo número de prescrições decretadas em Portugal, reunindo desde cartas de Doação e Forais das capitanias até Cartas-Régias, Alvarás, Regimentos dos governadores gerais, leis e,…

primeiras disposições legais desse período eram compostas pela Legislação Eclesiástica, pelas Cartas de Doação e pelos Forais. Com o fracasso da grande maioria das capitanias, tratou a Metrópole de dar à Colônia outra orientação designada com sistema de governadores-gerais. Surgiu, assim, a utilização de certo número de prescrições decretadas em Portugal, reunindo desde cartas de Doação e Forais das capitanias até Cartas-Régias, Alvarás, Regimentos dos governadores gerais, leis e,…

de Ur-Namu: não é um código especializado por contém todo o ordenamento jurídico da cidade(organização judiciária, direito penal, cod. De processo... )é uma coletânea de julgados ou de hipóteses acompanhas de decisões, os artigos apresentam um caso concreto acompanhado de uma solução jurídica. No código de hamurabios crimes eram punidos com penas draconianas, tais como pena de morte,execução de forma cruel e desumana, para as infrações menos graves, penas pecuniárias. 5. LEI…

disposições legais desse período eram compostas pela Legislação Eclesiástica, pelas Cartas de Doação e pelos Forais. Com o fracasso da grande maioria das capitanias, tratou a Metrópole de dar à Colônia outra orientação designada com sistema de governadores-gerais. Surgiu, assim, a utilização de certo número de prescrições decretadas em Portugal, reunindo desde cartas de Doação e Forais das capitanias até Cartas-Régias, Alvarás, Regimentos dos governadores gerais, leis e,…

disposições legais desse período eram compostas pela Legislação Eclesiástica, pelas Cartas de Doação e pelos Forais. Com o fracasso da grande maioria das capitanias, tratou a Metrópole de dar à Colônia outra orientação designada com sistema de governadores-gerais. Surgiu, assim, a utilização de certo número de prescrições decretadas em Portugal, reunindo desde cartas de Doação e Forais das capitanias até Cartas-Régias, Alvarás, Regimentos dos governadores gerais, leis e, finalmente, as…