Caso Concreto Foral De Olinda

PoTY - fotografias e fac-símiles 1980 RIO DE JANEIRO DE BRASíLIA ~ - ____INL-MEC,_.--., '_0'2L1CA 00 P # Copyright @ 1933 by Gilberto Freyre Todos os direitos desta edição reservados à IK LIVRARIA JOSÊ OLYMPIO EDITORA S.A. Rua Marquês de Olinda, 12 Rio de Janeiro - República Federativa do Brasil Printed in Brazil/Impresso no Brasil I estampada na pág. 11 afo-artista alemão (1970) P~0 de faça Capa ritagem de Nio HIRSCH desenho de Ro DIAS io: Engenho de açúcar…

PoTY - fotografias e fac-símiles 1980 RIO DE JANEIRO DE BRASíLIA ~ - ____INL-MEC,_.--., '_0'2L1CA 00 P # Copyright @ 1933 by Gilberto Freyre Todos os direitos desta edição reservados à IK LIVRARIA JOSÊ OLYMPIO EDITORA S.A. Rua Marquês de Olinda, 12 Rio de Janeiro - República Federativa do Brasil Printed in Brazil/Impresso no Brasil I estampada na pág. 11 afo-artista alemão (1970) P~0 de faça Capa ritagem de Nio HIRSCH desenho de Ro DIAS io: Engenho de açúcar…

interessadas reuniram-se com um cardeal romano, legado do Papa ao Concílio de Valladolid, que trouxera instruções de Roma com vistas a “harmonizar os dois príncipes cristãos, cujas contendas favoreciam os Mouros”. Não se sabe se a reunião trouxe um acordo concreto, mas subsistiram “documentos que revelam que, imediatamente após a reunião, o rei de Portugal mandou para Roma uma declaração solene na qual se constituía, a ele e a todos os seus sucessores, censual5 da Igreja de Roma e se…

ideal de 18 puritanismo, mas as preocupações com a restauração do jormalismo jurídico passaram a atravessá-la de imediato. Uma revolução que mal se tornava vitoriosa, também pro­ curava legitimar-se através de um A to de direito público. Surgiria o caso da prorrogação do dispositivo que autorizava a suspensão dos direitos políticos e cassação dos mandatos legislativos. O problema do prazo que cortaria a eficácia de uma das armas poderosas do A to propriamente dito era formal. O…

convulsões anárquicas que conflagrem toda a sociedade. Esse risco sempre presente é que explica a preocupação obsessiva que tiveram as classes dominantes pela manutenção da ordem. Sintoma peremptório de que elas sabem muito bem que isso pode suceder, caso se abram as válvulas de contenção. Daí suas "revoluções preventivas", conducentes a ditaduras vistas como um mal menor que qualquer remendo na ordem vigente. É de assinalar que essa preocupação se assentava, primeiro, no…

.... 23 Carta de doação – Limites da capitania – Superfície – Foral – Preparativos de viagem do donatário – Quem era Vasco Fernandes Coutinho – Sua família – Folha de serviços militares – Haveres e propriedades territoriais – Casamento – Descendência – Outras propriedades – Vasco Coutinho e a capitania – Primeiros sacrifícios do donatário: a venda das propriedades – Os pioneiros – Alguns nomes – Número – Partida do Tejo Carta de foral da capitania.................................................

parlamento, de 1539. Haviam tribunais extraordinários criados pela coroa de modo a atacar mais eficientemente certos males sociais ou indivíduos poderosos e desobedientes. Não se aplicava a tortura nos tribunais de common Law ou no Star Chamber, mas em casos criminais com conotações políticas a tortura da roda era usada pelo Privy Council do rei (o “conselho privado” do rei e supremo órgão governamental), de forma a obter confissões, bem como pelos serviços secretos do Estado Tudor. O…

romana. O município, arma comum à estratégia política da realeza na Europa, mereceu especial estímulo, na mesma medida em que se ensoberbeciam os potentados rurais. Os concelhos, conservados tenuemente pela tradição, no início desvinculados de carta de foral, pouco representavam, no curso dos dois primeiros séculos da monarquia portuguesa.10 Temerosa do domínio autônomo das camadas que a apoiavam — o clero e a nobreza — a realeza deslocou sua base de sustentação, criando as comunas e…

direto, mas a metade de seus membros receberia o mandato dos distritos eleitorais; um quarto dos estados e o restante através de eleição nacional. Queria combinar o sistema proporcional, da preferência da maioria, com a eleição majoritária. No caso do Senado, imagina completar a representação obtida mediante o sufrágio pela indicação de mandatários das organizações religiosas, instituições científicas, profissionais liberais, industriais, agricultores, operários urbanos e rurais, banqueiros

“paralelo” – designado na pessoa do filósofo e professor Carlos Nelson Coutinho – tivesse avançado um programa, ou sequer elementos, de uma “política externa alternativa”, com propostas concretas para o relacionamento internacional do Brasil. Em todo caso, a partir desse período, Lula passou a viajar bastante pelo Brasil e ao exterior e patrocinou em São Paulo um “foro” de partidos de esquerda da América Latina, que depois consolidou-se como reunião periódica de formações…