Caso Concreto Estacio De Sa Direito Civil 6

doutrina, com a jurisprudência e com a realidade social do país. Para isso, a metodologia adotada foi a hipotética dedutiva, e o procedimento utilizado foi o bibliográfico literário, sendo para tanto realizadas pesquisas junto as doutrina acerca do direito previdenciário em geral e com ênfase no assunto do tema dos benefícios assistenciais, bem como, a jurisprudência pátria e as leis vigentes. Observou-se que parcela relevante de Tribunais Regionais e Superiores têm se mostrado sensíveis…

aos mais pobres. No entanto, esse fenômeno se distribui das mais diversas formas, dificultando ao Estado atingir o cerne da violência, pois, na maioria das vezes, o problema da segurança é local. O Estado, por meio de seus componentes, nesse caso a Polícia Militar, necessita tomar providências, a fim de uma aproximação e integração dos seus componentes com outros organismos e com a comunidade, permitindo aqueles conhecerem os anseios desta e dar respostas adequadas às suas necessidades.

Coordenação Geral Antônio Celso Alves Pereira Cleyson de Moraes Mello Coordenação Acadêmica Antonio D´Elia Jr. Fernando de Alvarenga Barbosa Revista da Faculdade de Direito de Valença-RJ 2010 Prefácio de José Rogério Moura de Almeida Filho (Presidente da Fundação D. André Arcoverde) Autores Alan de Carvalho Souza Alfredo Canellas Guilherme da Silva Alexandre Fernandes Coelho Antonio Campos Ribeiro Antônio Celso Alves Pereira Anderson Roberto Moreira Silveira Arilton…

FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ Camila Vieira Costa Violência Sexual Juvenil: A Proposta de um Trabalho Preventivo da Equipe de PSF no Município de Três Rios Juiz de Fora 2007 Camila Vieira Costa Violência Sexual Juvenil: A Proposta de um Trabalho Preventivo da Equipe de PSF no Município de Três Rios Trabalho de…

Curso de Direito ROGÉRIO LOUZADA ABREU Súmulas Vinculantes: Evolução ou Ilegalidade? Rio de Janeiro 2008 ROGÉRIO LOUZADA ABREU Súmulas Vinculantes: Evolução ou Ilegalidade? Artigo Científico Jurídico apresentado como exigência final da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso à Universidade Estácio de Sá – Curso de Direito.…

empresas que vão desde um escritório em casa (office home), passando por associações, franquias, cooperativas, empresas familiares e administração profissional. Todas responsáveis por grande do mercado produtivo nacional. As sociedades pelo novo Código Civil podem ser: Simples, formada por pessoas que exercem atividade intelectual, científica, literária ou artística, salvo se o exercício da profissão constituir elemento da empresa (a montagem de um consultório por dois dentistas, por…

campo de incidência do Direito Comercial. Referido ramo do direito é aplicável contemporaneamente não apenas às atividades de mercancia, surgidas na Idade Média pela imposição do desenvolvimento do tráfico mercantil, mas também a quaisquer atividades industriais, bancárias, de prestação de serviços, razão por que verifica-se como tendência moderna intitulá-lo Direito Empresarial, sendo a proteção ao nome empresarial parcela relevante para este ramo do direito privado.

Curso de Direito CRISTIANO DIAS TEBALDI O Instituto do Direito de Resposta Como Garantia Constitucional Rio de Janeiro 2013 CRISTIANO DIAS TEBALDI O Instituto do Direito de Resposta Como Garantia Constitucional Artigo Científico Jurídico apresentado como exigência final da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso à Universidade Estácio de Sá – Curso de Direito. Orientadores: Prof. Alexandre Motta Tinoco Profª. Larissa Santiago de Sousa Rio de Janeiro Campus…

conhecimentos e ótica alusiva ao tema/matéria abordado(a), gerando assim uma maior habilidade quanto ao tema, tema esse de extrema importância para o profissional do Direito e que sem dúvida alguma deve ser abordado e bem esclarecido entre estes estudantes/profissionais. A matéria de HERMENEÚTICA JURÍDICA é o eixo pedagógico do curso de Direito por que é a matérias que trata da interpretação racional que porora é tratada nos cenários jurídicos. O conteúdo abordado no semestre nos…

REDE DE L ETRA S – EDITORIA L Rede de Letras – cujo fim principal é divulgar a produção discente do Curso de Letras da Univ ersidade Estácio de Sá – volta, agora, em novo formato, sem, contudo, perder a qualidade que sempre o norteou. Queremos, com essas modificações, alcançar o grau de excelência que perpassa nossas atividades, seja no seu conteúdo, seja na f orma com que o apresentamos. O sentido original, no entanto, está mantido: trata­se…