Caso Concreto Estacio De Sa Direito Civil 6

Direito Constitucional ­ Aulas e Casos 1 a 16 ­ Universidade Estácio de Sá Aula 1 : TEORIA DA CONSTITUIÇÃO: CONSTITUCIONALISMO. CONCEITOS, ELEMENTOS E CLASSIFICAÇÕES DAS CONSTITUIÇÕES. Objetivos: o Compreender através do estudo da teoria da constituição, o conceito de Constituição, a idéia de supremacia constitucional, assim como os modelos constitucionais; o Identificar as constituições dos diversos modelos estatais; o Compreender os elementos que compõe a estrutura interna…

1 FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ CURSO DE DIREITO UNIDADE VITÓRIA INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA PARA USUÁRIOS DE CRACK EM SITUAÇÃO DE RUA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO VITÓRIA 2013 2 INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA PARA USUÁRIOS DE CRACK EM SITUAÇÃO DE RUA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 3 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ...................................................................................................05 2 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS DROGAS NA SOCIEDADE ATÉ A ILEGALIZAÇÃO.......

FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE VITÓRIA BACHARELADO EM DIREITO SILENE SOARES DE FREITAS O MONITORAMENTO ELETRONICO VIABILIZANDO A PRISÃO DOMICILIAR VITÓRIA 2010 SILENE SOARES DE FREITAS O MONITORAMENTO ELETRONICO VIABILIZANDO A PRISÃO DOMICILIAR Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à disciplina de Orientação Monográfica II do Curso de Direito da Faculdade Estácio de Sá de Vitória, como requisito parcial de nota. Orientadora: Cristiane Frasson. VITÓRIA 2010 …

para relativização da coisa julgada; 2.1 Segurança Jurídica versus Justiça; 2.2 Os instrumentos para desconstituição da coisa julgada inconstitucional; 2.3 A coisa julga inconstitucional e o novo parágrafo único do artigo 741 do Código de Processo Civil; 2.4 A coisa julga inconstitucional e seu controle por ADPF; 3. Considerações Finais; 4. Referencias. 1 - INTRODUÇAO Este artigo tem o objetivo de tratar da RELATIVIZAÇÀO DA COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL abordando de maneira…

SOCIOLOGIA E POLÍTICA V. 17, Nº 32: 9-31 FEV. 2009 O PENSAMENTO POLÍTICO DE HEGEL À LUZ DE SUA FILOSOFIA DO DIREITO1 Wellington Trotta RESUMO O objetivo deste trabalho é analisar o pensamento político de Hegel a partir de sua “Filosofia do Direito”, apresentando uma exposição sistemática daquilo que o autor compreendeu por filosofia, na qual a política é uma conseqüência inevitável, já que o seu sistema teórico privilegia a unidade lógica. Utilizei, na elaboração do presente texto,…

A MEDICINA LEGAL: EVOLUÇÃO E SUA IMPORTÂNCIA PARA OS OPERADORES DO DIREITO Irene Batista Muakad1 RESUMO Não há a menor possibilidade de se compreender a importância da Medicina Legal sem uma análise, ainda que rápida, de sua história. O trajeto, desta Ciência Auxiliar do Direito, dá para ser acompanhado, desde a antiguidade, já no texto legal mais antigo, segundo alguns, escrito em língua acádia, as leis de Eshnunna, rei de Dadusha (REICHER, 2010, p.79) ou pelo código penal de Hamurabi,

reconvencional (para que o réu possa reconvir), previstos no art. 315 e Art. 103 do CPC. Questões Objetivas 1ª Questão. No prazo da contestação, autor e réu ingressam com petição requerendo a suspensão da instância, para tentativa de acordo. Nesse caso: a) o pedido de suspensão é correto, mesmo se não houver acordo durante esse prazo de suspensão; b) o pedido de suspensão é correto, se homologado pelo juiz; c) (CORRETA) o pedido de suspensão não é correto, com ou sem homologação…

Curso de Direito Responsabilidade civil do Estado por ofensa ao princípio fundamental à razoável duração dos processos administrativos e judiciários Rio de Janeiro 2007 Responsabilidade civil do Estado por ofensa ao princípio fundamental à razoável duração dos processos administrativos e judiciários Artigo Científico apresentado ao final do Curso de Graduação em Direito da Universidade Estácio de Sá, como requisito para

Ação Penal CARLOS ALBERTO FERREIRA PINTO Bacharel em Direito pela Universidade Estácio de Sá, 2006. Pós-graduado em Direito Civil, Processual Civil e Direito Empresarial pela FESUDEPERJ (Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro), 2007. ELABORADO EM NOV/2007. SUMÁRIO: 1. Introdução – 2. Conceito e Natureza Jurídica – 3. Princípios aplicados – 4. Classificação – 4.1 Ação Penal Pública Incondicionada – 4.2 Ação Penal Pública Condicionada – 4.2.1 Ação Penal

Daiana Bassani Centro Universitário Leonardo da Vinci – Uniasselvi Pedagogia (Ped 1286) – Prática do módulo III 10/06/2015 RESUMO Os direitos de inclusão de um aluno é garantido por lei, e vem ganhando a cada dia mais força, os alunos com necessidades especiais estão sendo inclusos e integrados assim quebrando barreiras e desafios em relação a exclusão junto com os trabalhos…