Caso Concreto Em Ação Trabalhista Que Tramita Na 1ª Vara

Pela morte 5.2. Pela anulação do casamento 5.2.1. Sistema de nulidades do casamento 5.3. Pela separação judicial 5.3.1. Separação consensual 5.3.2. Separação litigiosa 5.4. Pelo divórcio 6. A união estável 7. Parentesco 7.1. Filiação 7.2. Ação negatória de paternidade e de maternidade 7.3. Reconhecimento dos filhos 7.4. Adoção 7.5. Poder familiar 8. Dos alimentos 9. Do direito assistencial 9.1. Da guarda 9.2. Da tutela 9.3. Da curatela 9.4. Medidas de proteção e do…

Pela morte 5.2. Pela anulação do casamento 5.2.1. Sistema de nulidades do casamento 5.3. Pela separação judicial 5.3.1. Separação consensual 5.3.2. Separação litigiosa 5.4. Pelo divórcio 6. A união estável 7. Parentesco 7.1. Filiação 7.2. Ação negatória de paternidade e de maternidade 7.3. Reconhecimento dos filhos 7.4. Adoção 7.5. Poder familiar 8. Dos alimentos 9. Do direito assistencial 9.1. Da guarda 9.2. Da tutela 9.3. Da curatela 9.4. Medidas de proteção e do…

conjugal 5.1. Pela morte 5.2. Pela anulação do casamento 5.2.1. Sistema de nulidades do casamento 5.3. Pela separação judicial 5.3.1. Separação consensual 5.3.2. Separação litigiosa 5.4. Pelo divórcio 6. A união estável 7. Parentesco 7.1. Filiação 7.2. Ação negatória de paternidade e de maternidade 7.3. Reconhecimento dos filhos 7.4. Adoção 7.5. Poder familiar 8. Dos alimentos 9. Do direito assistencial 9.1. Da guarda 9.2. Da tutela 9.3. Da curatela 9.4. Medidas de proteção e do menor …

presente trabalho possui enfoque explicativo, através do método indutivo, valendo-se em dados doutrinários, jurisprudenciais e legais. Esta pesquisa tem a finalidade de analisar a concessão do benefício pensão por morte, verificando especialmente o caso do companheiro ou companheira na união estável, bem como entre pessoas do mesmo sexo. Inicialmente, estuda-se os beneficiários da Previdência Social, seus segurados e dependentes, a forma de inscrição, e a manutenção e perda da…

Nordeste, com exceção dos rios São Francisco (que é proveniente do Sudeste) e Parnaíba, têm regime intermitente em pelo menos parte de seus cursos. 17 A História das Barragens no Brasil - Séculos XIX, XX e XXI Nesses rios intermitentes, no caso de barragens não muito altas, o tratamento de fundação pode ser feito na primeira estação seca durante a construção e a barragem construída durante a estação seca seguinte, muitas vezes sem requerer estruturas de desvio e…

distribuição gratuita, que pudessem subsidiar o preparo teórico dos educadores. Desde o início das atividades de formação de educadores sexuais, uma das maiores dificuldades tem sido a de tornar acessíveis, aos participantes, os recursos didáticos, no caso em especial, livros, uma vez que os profissionais, sejam eles da Educação, da Saúde e/ou do Serviço Social, não têm tido remuneração que lhes possibilite gastos com compras de livros, em número satisfatório. Costumeiramente, a…

Direito de Construir - Editora RT, São Paulo: 1.ª ed. 1961; 2.ª ed. 1965; 3.ª ed. 1979; 4.ª ed. 1983; 5.ª ed. 1987; Malheiros Editores, São Paulo: 6.ª ed. (atualizada por Eurico de Andrade Azevedo e outros) 1994; 7.ª ed. 1996. Mandado de Segurança e Ação Popular - Editora RT, São Paulo: 1.ª ed. 1967; 2.ª ed. 1969; 3.ª ed. 1975; 4.ª ed. 1976; 5.ª ed. 1978; 6.ª ed. 1979; 7.ª ed. 1980; 8.ª ed. 1982; 9.ª ed. 1983; 10.ª ed. 1985; 11.ª ed. 1987; 12.ª ed. 1989; 13.ª ed.1989; Malheiros…

Art. 23 concede à União, Estados, Municípios e o Distrito Federal competência comum, pela qual os entes integrantes da federação atuam em cooperação administrativa recíproca, visando alcançar os objetivos descritos pela própria Constituição. Neste caso, prevalecem as regras gerais estabelecidas pela União, salvo quando houver lacunas, as quais poderão ser supridas, por exemplo, pelos Estados, no uso de sua competência supletiva ou suplementar. Art. 23. É competência comum da União,

filiação, quando houver começo de prova proveniente dos pais, ou, “quando existirem veementes presunções resultantes de fatos já certos”. As possibilidades abertas com esta segunda hipótese são amplas. As presunções “veementes” são verificadas em cada caso, dispensando-se outras provas da situação de fato; e) art. 1.614, continente de duas normas, ambas demonstrando que o reconhecimento do estado de filiação não é imposição da natureza ou de exame de laboratório, pois admitem a liberdade…

dos Confins (1956) e Chapadão do Bugre (1965) —, um mundo: o sertão. O sertão dos rios de redemoinhos, canaletes, golfos, paredões de pedra preta e margens de barro escorregadio, rios onde peixes dão um chupão das profundas e levam quase metade da vara para dentro do rebojo, rios de surubins de ferrada misteriosa, fora deste mundo, aparentados com caboclo-d’água, o sertão das enchentes que apanham caixa e sobem, sobem, embocando por tudo o que é ribeirão confluente e vizinha lagoa —…