Caso Concreto Direito Penal Aula 1

1) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. Jonas, após um churrasco em que ingeriu cinco copos de cerveja, ainda que alertado por um amigo sobre a nova lei de trânsito, que proíbe dirigir embriagado, decide ir embora dirigindo seu carro, pois afirma que não se encontra embriagado e que, portanto, não há qualquer perigo em dirigir. Tão logo sai da casa de seu amigo é surpreendido por uma “blitz” e submetido ao

Título Direito Internacional Público Número de semana de aula 1 Tema Sociedade Internacional Estrutura de conteúdo Introdução e origem 1. Descrição da Sociedade Internacional 2. Características da Sociedade Internacional Pessoas Internacionais 3. Noção de pessoa internacional 3.1. Os Estados; 3.2. Coletividades não estatais: 3.2.1. Beligerantes; 3.2.2. Insurgentes; 3.2.3. Nação; 3.2.4. Santa Sé; 3.2.5. Coletividades Interestatais; 3.2.6. As Organizações Internacionais Recursos físicos

AULA 1 – Conceituação 1. Conceito A maioria dos autores que se debruça sobre o estudo do Direito Penal Econômico concorda em afirmar que se trata esse ramo do direito de figura de definição complexa, existindo em torno dela uma grande imprecisão conceitual. Por isso mesmo não se costuma dar uma definição de Direito Penal Econômico, mas, ao contrário, busca-se conceituá-lo, a partir da necessidade da proteção da atividade econômica, da tutela à ordem pública econômica. …

Obs: 1) Comentários sobre os arts. 130 a 134 do CP, elaborado pelo Professor Vinicius Augusto de Souza Dias. (É expressamente proibido enviar este documento para alunos que não são da sua respectiva aula). 2) Estes comentários não eximem o aluno de estudarem as respectivas bibliografias dadas na primeira aula do semestre letivo. PERICLITAÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE São os crimes previstos nos artigos 130 a 136, quais sejam: •Perigo de contágio venéreo (Art. 130); •Perigo de contágio de…

Plano de Aula: Validade e Eficácia da Lei Penal no Tempo e no Espaço. DIREITO PENAL I - CCJ0007 Título Validade e Eficácia da Lei Penal no Tempo e no Espaço. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 4 Tema Validade e Eficácia da Lei Penal no Tempo e no Espaço. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: • Compreender a relevância da subsunção das normas penais aos preceitos constitucionais. • Demonstrar a aplicabilidade das Normas jurídico-penais no tempo e no

Trabalho para AV2 Resolução Caso Concreto Caso Concreto: Ciça Guimarães Rafael Mascarenhas de 18 anos, filho da atriz da TV Globo Ciça Guimarães, morreu atropelado em uma terça-feira, dia 20 de julho de 2010, segundo bombeiros que socorreram o rapaz por volta de 1:50 da madrugada, ele foi atropelado por um motorista que trafegava no túnel Acústico na Gávea, Zona Sul do Rio de Janeiro. De acordo com os bombeiros, ele ainda foi levado com vida para o hospital, e chegou à Unidade…

Plano de Aula: REVISÃO DIREITO PENAL II Título REVISÃO Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 16 Tema REVISÃO Objetivos O aluno deverá ser capaz de: • Compreender a metodologia e objetivos da elaboração de questões de natureza objetiva. • Desenvolver e aprimorar suas habilidades para a resolução de questões de natureza objetiva. • Desenvolver a construção de uma rede de sentidos e raciocínio. Estrutura do Conteúdo I.Teorias da Sanção…

ação de abordar representa um típico ato administrativo, sendo de suma importância o estudo de seus requisitos. Além do mais, a abordagem é uma manifestação do dever-poder de polícia, ocasião em que o policial promoverá restrição de determinados direitos individuais em atenção ao interesse público de manutenção da ordem. Como você estudará, a citada limitação, de ordem discricionária, para ser conforme o ordenamento jurídico, deve ser justificada, não bastando a simples opção do…

AULA 1 – Conceituação 1. Conceito A maioria dos autores que se debruça sobre o estudo do Direito Penal Econômico concorda em afirmar que se trata esse ramo do direito de figura de definição complexa, existindo em torno dela uma grande imprecisão conceitual. Por isso mesmo não se costuma dar uma definição de Direito Penal Econômico, mas, ao contrário, busca-se conceituá-lo, a partir da necessidade da proteção da atividade econômica, da tutela à ordem pública econômica. …

AULA 1 – Conceituação 1. Conceito A maioria dos autores que se debruça sobre o estudo do Direito Penal Econômico concorda em afirmar que se trata esse ramo do direito de figura de definição complexa, existindo em torno dela uma grande imprecisão conceitual. Por isso mesmo não se costuma dar uma definição de Direito Penal Econômico, mas, ao contrário, busca-se conceituá-lo, a partir da necessidade da proteção da atividade econômica, da tutela à ordem pública econômica. …