Caso Concreto Direito Penal 1 Estacio

Curso de Direito Direito da Criança e do Adolescente WEB AULA Prova: AV2 Disciplina: CCJ0022 Folha: Data: 1 de 6 01/12/2014 Assunto: Questões Discursivas QUESTÕES AV2 X 1a Questão Como será determinada a competência territorial do Conselho Tutelar? Justifique. Resposta: Cada município terá o seu conselho tutelar, o conselho tutelar só terá competência no seu município, portanto a competência é estabelecida através da circunscrição do município. Gabarito: Quanto ao Conselho Tutelar, o…

PSICOLOGIA APLICADA AO DIREITO (CCJ 0106) RESUMO / AULAS / AV1 Prova DIA 13 DE OUTUBRO MATÉRIA: AULAS 1 a 4 – Rever casos concretos e atividades estruturadas. Apostila fornecida pelo professor e citações mencionadas pela apostila do livro da Estácio. POSTAR: Casos concretos e atividades estruturadas até a AULA 6. Para o dia da prova, trazer DIGITALIZADO (em folha modelo fornecido pelo professor), CASO CONCRETO e ATIVIDADE ESTRUTURADA 4. AULA, 25 de agosto.…

Plano de Aula: Introdução ao Estudo do Direito INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Título Introdução ao Estudo do Direito Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 15 Tema Revisão II Objetivos · Reapresentar as noções relativas à hermenêutica e às diversas espécies de interpretação jurídica; · Revisitar os conceitos fundamentais contidos na Lei de Introdução ao Código Civil; · Retomar as principais categorias jurídicas decorrentes das relações jurídicas, sempre co

Universidade Estacio de Sá - UNESA Campus Freguesia Curso de Direito Disciplina Direito Penal II Alexandra Barros Chipolechi Marinho Semana 2 Caso 1: Resposta: Neste caso a pretensão dos agentes não é procedente, pois se trata de concurso formal imperfeito (Art. 70 CP) quando na mesma conduta pratica dois ou mais crimes (no caso a subtração e pluralidade e designos em relaçao ao bem juridico, vida, tendo em vista que a conduta recaiu sobre duas vitimas distintas com resultado de morte) o agente

FACULDADE CÂMARA CASCUDO – GRUPO ESTÁCIO DE SÁ DIREITO PENAL I – TURMA ‘C’ NOTURNO MARIA MÁRCIA DE MEDEIROS SILVA Matrícula nº 201201446139 CLASSIFICAÇÃO DOS CRIMES Natal, novembro de 2012 SUMÁRIO: I – Introdução; II – Classificação dos crimes; 1. Crimes comuns, próprios e crimes de mão própria ou atuação pessoal; 2. Crimes de dano e de perigo; 3. Crimes materiais, formais e de mera conduta; 4. Crimes instantâneos, permanentes e instantâneos de efeitos permanentes;

FACULDADE ESTÁCIO DO PARÁ DISCIPLINA: DIREITO PENAL IV DOCENTE: LUCIANO COSTA DISCENTE: LUIS AUGUSTO MARTINS ALENCAR TURMA: 2001 SALA: D-507 CASO CONCRETO SEMANA 5 BELÉM – PA 2015 Questão n.1. Na madrugada de 05 de agosto de 2007, por volta das 3h, Roberto, dono de uma pizzaria delivery, ao fechar seu estabelecimento, juntamente com seus funcionários, foi abordado por Claudinei que, mediante o emprego de grave ameaça exercida com emprego arma de fogo, o obrigou a…

Caso 1 - Tema: Características da Norma. Mario dirigindo seu automóvel BMW/2005, em alta velocidade, atropelou Carla. Hospitalizada, Carla submeteu-se a duas cirurgias, ficando impossibilitada de exercer suas atividades laborativas pelo prazo de três meses. Tendo em vista os prejuízos que lhe foram causados, a vítima ajuizou ação de ressarcimento por danos morais e materiais sofridos, com pedido julgado procedente para condenar Mario ao pagamento de R$ 50.000,00. Mario deixou de cumprir…

FACULDADE ESTÁCIO DE NATAL GRADUAÇÃO EM DIREITO CASILLO PRAXEDES DE AQUINO DIREITO PENAL I “OS CRIMES DE PERIGO ABSTRATO E SUA RELAÇÃO COM A RESPONSABILIDADE OBJETIVA” NATAL - RN 2011.2 CASILLO PRAXEDES DE AQUINO OS CRIMES DE PERIGO ABSTRATO E SUA RELAÇÃO COM A RESPONSABILIDADE OBJETIVA Trabalho apresentado como Atividade Estruturada,para avaliação da disciplina DIREITO PENAL I do CURSO

dos furtos cometidos de pequeno valor e dos furtos famélicos onde são aplicadas penas desproporcionais aos condenados, a partir da revisão de jurisprudência e a análise da possibilidade de positivação do referido princípio, atualizando a legislação penal para adequá-la à nova doutrina garantista de Bittencourt, Foucault, etc. Palavras-chaves: principio da insignificância, rejeição e denúncia. Abstract: This article discusses a topic much discussed today, concerning the…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ - UNESA CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU / ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL SERGIO GUIMARÃES XAVIER DOS SANTOS DA EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELA PRESCRIÇÃO RIO DE JANEIRO 2004 UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ - UNESA CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU / ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL SERGIO GUIMARÃES XAVIER DOS SANTOS MATRÍCULA: 20023.06450 DA EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELA