Caso Concreto Direito Penal 1 Estacio

mazelas vividas pelo “consumidor virtual”, como a falta de um órgão que policie e regule o comércio eletrônico em nosso país, apresentando assim possíveis soluções para a melhoria desta nova modalidade de relação consumerista. Palavras-chave: Direito do Consumidor. Internet. Comércio Eletrônico. ABSTRACT: This work analyzes the legal relations of consumption set by the Internet, presenting the main difficulties found by those who use the virtual way to purchase products and…

UFF - UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE FACULDADE DE DIREITO Apostila de Direito Internacional Privado Prof. Ricardo Perlingeiro Mendes da Silva (coordenador) Autoras Aline Therezino Rodrigues Cristina Santos Santana Daniele Paula de Jesus de Souza Isabelle Domingues Duarte Lívia Gagliano Pinto Alberto Michele Ferraz Lima ____________________________________ Apostila de Direito Internacional Privado 2002 1 Apresentação .......................................................................

FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE SANTA CATARINA RENATA LEMOS DE SOUZA INSTRUMENTOS JURÍDICOS DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS AUTORAIS DO FOTÓGRAFO SÃO JOSÉ, 2012 RENATA LEMOS DE SOUZA INSTRUMENTOS JURÍDICOS DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS AUTORAIS DO FOTÓGRAFO Trabalho de Conclusão de Curso, versão final, apresentado à disciplina de Orientação Monográfica II, como requisito parcial para conclusão do curso de…

Faculdade Estácio De Sá TRABALHO: PODER JUDICIÁRIO NA CRFB/88 DIREITO CONSTITUCIONALII TURMA MANHÃ Juiz de Fora 2012 Funções típicas e atípicas Ao lado da função de legislar e administrar, o Estado exerce a função de julgar, ou a função jurisdicional, consistente na imposição da validade do ordenamento jurídico de forma coativa, toda vez que houver necessidade. Explica Arruda Alvim “Podemos, assim, afirmar que a função jurisdicional é…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Curso de Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil PAULO SERGIO DE SOUZA VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS DENTRO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DA POLÍCIA MILITAR DO RJ. Rio de Janeiro 2012 VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS DENTRO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DA POLÍCIA MILITAR DO RJ Artigo Jurídico apresentado como exigência de conclusão do Curso de…

Órgãos do Poder Judiciário. SUMÁRIO: I – INTRODUÇÃO II – DESENVOLVIMENTO 1 – O Poder Judiciário; 2 - Órgãos do Poder Judiciário; 3 – Garantias do Poder Judiciário; 4 - Estrutura do Poder Judiciário; 5 - Características Gerais dos Órgãos do Poder Judiciário. III – CONCLUSÃO  Questões Aplicadas no Exame de Ordem (OAB/RJ) e outros Concursos;  Referências Bibliográficas. Prof. Audálio Ferreira Sobrinho 2 I – INTRODUÇÃO 1 – O Poder Judiciário O Poder Judiciário (art. 92 da CF/88)…

filosófico e do direito processual civil. Para o presente estudo, partiu-se da idéia da verdade e do estudo dos princípios aplicados à sua fixação em matéria processual, incluindo-se a análise da figura da verossimilhança. Quanto ao processo, cuja finalidade pode ser enfrentada sob dois ângulos, tanto como instrumento de composição de litígios, quanto como instrumento de pacificação social, anotou-se que a última finalidade é obtida pela aproximação máxima do quanto solucionado em…

Universidade Metodista de Piracicaba Faculdade de Direito Jorge Luís da Silva Filho Postos Clone: “Trade Dress” e Concorrência Desleal sobre Empresas do Segmento Petrolífero no Brasil. Piracicaba 2013 2 Universidade Metodista de Piracicaba Jorge Luís da Silva Filho Postos Clone: “Trade Dress” e Concorrência Desleal sobre Empresas do Segmento Petrolífero no Brasil. Monografia apresentada como exigência parcial para obtenção do título de Bacharel em

of police occurrence. Palavras-chave: Crise; negociação; gerenciamento de eventos críticos; reféns; vítimas. SUMÁRIO: 1.Introdução. 2. Gerenciamento de Eventos Críticos – Considerações Iniciais. 3. As Alternativas Táticas de Resoluções de uma Crise com Reféns. 4. Considerações Sobre a Violência. 5. Os Aspectos da negociação. 6. Considerações Finais. Referências. 1 . Capitão da Polícia Militar do Estado do Pará (exercendo a função de Subcomandante da 6ª CIPM). Graduado em…

O RITUAL JUDICIÁRIO DO TRIBUNAL DO JÚRI: O CASO DO ÔNIBUS 174 LUIZ EDUARDO FIGUEIRA Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Antropologia da Universidade Federal Fluminense, como requisito parcial para obtenção do Grau de Doutor em Antropologia AGRADECIMENTOS Em primeiro lugar, aos meus pais, João e Isla, pelo apoio e amor incondicionais. Para ser mais justo, obrigado por tudo, absolutamente tudo. Aos meus irmãos, Roberto, Ivan e Maria Alice, pelo amor compartilhado…