Caso Concreto Direito Estacio

Orientação para realizar a atividade: O aluno deverá rever os pontos da aula ministrada por seu professor, consultar seu material didático e, se necessário, a biblioteca virtual da Estácio para responder e aperfeiçoar os casos concretos desta aula. A atividade deverá ser feita em arquivo word (.doc), com cabeçalho identificador da atividade e aluno/Instituição/Cursor/Campus/Disciplina/Turma/Aluno/Semana), contendo apenas as respostas fundamentadas e enriquecidas em pesquisa…

FOLHA PADRÃO Nome legível do aluno: Marco Diego Rachadel Disciplina: Direito Empresarial II Curso: DIREITO Campus – UF Centro Universitário Estácio de Sá de Santa Catarina Período: 6° Turno: noturno Professor: Henrique Almir Data da entrega 06/08/2013 SEMANA: 1 Av1 ( ) Av2 ( ) Av3 ( No. DE ACERTOS: Visto do professor Caso concreto 1 Uma sociedade limitada, formada por quatro sócios, atua no ramo de alimentos orgânicos

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE PETRÓPOLIS – RJ HOTEL BOM ESTAR LTDA.., inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o nº..., com sede na ...... em Búzios - RJ, vem por seu advogado, que para efeitos do art. 39, I do CPC, indica seu endereço profissional ... , propor AÇÃO MONITÓRIA pelo procedimento especial do art. 1102-A do CPC, em face de OPTCOM INFORMÁTICA LTDA., inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas

so pode ser por iniciativa do parlamentar réu ou do partido político a que é filiado. d) A imunidade parlamentar formal possibilita a suspensão da prisão e do processo por manifestação da maioria absoluta dos membros da respectiva casa. Caso concreto: Após ampla investigação, os Ministérios Públicos Federal e Estadual concluíram que determinados Deputados Federais e Estaduais, todos pertencentes à mesma legenda partidária, haviam recebido vantagem pecuniária para que votassem…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ DISCIPLINA: HISTORIA DO DIREITO NO BRASIL PROFESSOR: SAMUEL FIGUEIRA CASO CONCRETO II Durante os séculos XV e XVI, os europeus, principalmente portugueses e espanhóis, lançaram-se nos oceanos Pacífico, Índico e Atlântico com dois objetivos principais: descobrir uma nova rota marítima para as Índias e encontrar novas terras. Este período ficou conhecido como a Era das Grandes Navegações e Descobrimentos Marítimos.…

culpabilidade, o direito penal deve limitar-se a punir as ações mais graves praticadas contra os bens jurídicos mais importantes, ocupandose somente de uma parte dos bens protegidos pela ordem jurídica. b) De acordo com o princípio da fragmentariedade, o poder punitivo estatal não pode aplicar sanções que atinjam a dignidade da pessoa humana ou que lesionem a constituição físico-psíquica dos condenados por sentença transitada em julgado. 65 c) Segundo o princípio da ofensividade,…

Plano de Aula: Validade e Eficácia da Lei Penal no Tempo e no Espaço. DIREITO PENAL I Título Validade e Eficácia da Lei Penal no Tempo e no Espaço. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 4 Tema Validade e Eficácia da Lei Penal no Tempo e no Espaço. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: · Compreender a relevância da subsunção das normas penais aos preceitos constitucionais. · Demonstrar a aplicabilidade das Normas jurídico-penais no…

MANUAL DO ALUNO 2014.2 ESTÁCIO SUMÁRIO MANUAL DO ALUNO MENSAGEM DO PRESIDENTE.............................................................................................3 A ESTÁCIO..........................................................................................................................4 1. SERVIÇOS.......................................................................................................................5 1.1. Campus Virtual..........................

Caso concreto nº: 3 DATA: 24/08/2014 Disciplina: Filosofia Geral e Jurídica. Professora: Sandra Guimarães. Aluno: Pedro Leonardo Souza Alves. Matrícula: 201307039049. Turma: 2001. Turno: Vespertino. Sala: E-202. Caso Concreto 1 O aluno deverá rever os pontos da aula ministrada por seu professor, consultar seu material didático e, se necessário, a biblioteca virtual da Estácio para responder e aperfeiçoar os casos concretos desta aula. A atividade deverá ser feita em arquivo word (.doc),…

Plano de Aula: Kant: liberdade e coercitividade; moral e direito FILOSOFIA GERAL E JURÍDICA Título Kant: liberdade e coercitividade; moral e direito Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 9 Tema Kant: liberdade e coercitividade; moral e direito Objetivos Ao final desta aula o aluno deverá ser capaz de:  Conhecer em linhas gerais a importância do pensamento de Immanuel Kant;  Analisar os conceitos de Liberdade, Imperativo categórico e hipotético …