Caso Concreto Direito Estacio

Universidade de Estácio de Sá Curso: Direito Período: 9° Matéria: Direito Internacional Aluno: Ernandes de Jesus Santos Matrícula: 201101251964 Caso concreto- Semana 05 Diante da consulta feita pelo Brasil ao órgão de solução de controvérsias de determinada Organização Internacional, decide o órgão no sentido de considerar abusiva a prática de medidas antidumping ? tem como objetivo neutralizar os efeitos danosos à indústria nacional causados pelas

Caso Concreto 8 O candidato a vereador, José Afonsino, entra na Justiça com uma ação requerendo indenização por danos morais pelo fato de um jornal local haver divulgado que ele possui um imóvel avaliado em R$2 milhões, não declarado no Imposto de Renda. Como fundamento constitucional, refere-se à violação de sua dignidade. O advogado do jornal, em contrapartida, defende seu cliente com base no princípio constitucional da liberdade de expressão. Você, como juiz que estudou sua graduação…

estudo do Direito, Solange Ferreira de Moura [organizador]. Rio de Janeiro: Editora Universidade Estácio de Sá,1ª. Ed. 2014. NÃO ESQUEÇA!!! ESTRUTURA DO CONTEÚDO DESTA AULA A SOCIEDADE E O DIREITO - RELAÇÃO DE DEPENDÊNCIA 1. O DIREITO E A MORAL: semelhanças, distinções e influências mútuas 1.1 Distinções entre Moral e Direito; 1.2 Ética e Moral em Kant; 1.3 A influência da Moral no Direito; 2. O DIREITO COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE SOCIAL 2.1 A sociabilidade humana e o Direito.…

Universidade Estácio de Sá Direito Administrativo II Semana 3 Caso Concreto (OAB - FGV) O Município de Passa Quatro aprova lei complementar indicando a área de saúde como apta à execução de suas atividades por intermédio de fundação pública de direito privado e, na seqüência, aprova a respectiva lei autorizadora de criação da mesma fundação, tudo nos termos do art. 37, XIX CF. Constituída, formalmente, a partir da autorização legislativa, a fundação pública de…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL DISCIPLINA: ELEMENTOS DO DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL PROFESSOR: SÉRGIO MURILO HERRERA SIMÕES DATA: 01/12/2014 FICHAMENTO Tema: Barriga de Aluguel Informal. JARDIM, Lauro. Barriga de Aluguel Informal. Revista Online Veja. São Paulo. 13 jan 2014. Disponível em:…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CURSO DE GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO (OU CIÊNCIAS CONTÁBEIS) EAD – ESTÁCIO CAMPUS VIRTUAL UMA REFLEXÃO SOBRE O CÓDIGO BRASILEIRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E O PROCON: A VINCULAÇÃO DO EQUILÍBRIO DAS RELAÇÕES DE CONSUMO COM A CIDADANIA E A EDUCAÇÃO VALTER BEMFICA PAULO 201001257618 PROJETO INTEGRADOR Resende, RJ 20 de julho de 2010 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO....................................................................................................

Estácio de Sá Turma: 3044 Prof.: Fátima São Pedro Aluna: Desirèe Lopes Mat.: 2015.03.09725-1 A história do direito Brasileiro Caso 1 Flávio e Aline, dois alunos iniciantes do curso do nosso Direito, entusiasmados com os estudos jurídicos, discutiam sobre a forma como os diversos países organizavam suas justiças a fim de obterem solução os conflitos sociais que, inevitavelmente, surgem todos os dias. Flávio defende a tese de que um sistema de direito tem que se basear na vontade de quem

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ UNIDADE – NOVA AMÉRICA CURSO DE DIREITO ALUNO: MAGNO LUIZ VILLELA Matrícula: 2011.01.15602 -3 DIREITO CIVIL VI Ciente do Professor(a): - Rio ___/_____/2014 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- EXERCÍCIO AULA 2 Caso Concreto 1 Reginaldo morreu em…

Plano de Aula: Introdução ao Estudo do Direito INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Título Introdução ao Estudo do Direito Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 4 Tema Fundamentos do Direito Objetivos · Introduzir as diversas concepções acerca do direito natural; · Discorrer a respeito das correntes jusnaturalistas; · Apresentar o movimento positivista jurídico e sua polêmica com os jusnaturalistas; · Explicitar os postulados kelsenianos do…

Faculdade Estácio De Sá – Campus – Nova América. Aluno: Wanderley Silva. – N° Da Matricula: 201301852325. Disciplina: Introdução Ao Estudo Do Direito – Turno: Noite. Caso Concreto 10 – Professor: Marcilio Cunha. Caso Concreto 1 Hermenêutica Jurídica e Interpretação do Direito numa abordagem Constitucional. Prof. ª Leila Beuttenmüller - Faculdade Integrada do Ceará FIC. Em 1991, o escritor e editor de livros Siegfried Ellwanger, brasileiro, com cerca de sessenta anos de idade,…