A historia do direito brasileiro caso concreto 01
Turma: 3044
Prof.: Fátima São Pedro
Aluna: Desirèe Lopes
Mat.: 2015.03.09725-1
A história do direito Brasileiro
Caso 1 Flávio e Aline, dois alunos iniciantes do curso do nosso Direito, entusiasmados com os estudos jurídicos, discutiam sobre a forma como os diversos países organizavam suas justiças a fim de obterem solução os conflitos sociais que, inevitavelmente, surgem todos os dias. Flávio defende a tese de que um sistema de direito tem que se basear na vontade de quem faz a lei (legisladores) prevendo situações futuras, sendo que ao juiz caberia tão somente aplicar as regras produzidas por estes, Já Aline, por outro lado, entende que só diante do caso concreto é possível construir as regras, ou seja, a posteriori pois cada caso tem suas particularidades. Além do mais, Aline entende que os juízes são mais confiáveis, enquanto Flávio defende a tese de que o legislador democraticamente escolhido pelo povo é que deve produzir as normas.
Vá ao Google e pesquise sobre o que vem a ser o sistema de Common Law e o que vem a ser o sistema de Civil Law (também chamado de sistema romano-germânico). Depois, responda:
a) Quem defendeu a tese usada pelos adeptos da Common Law e quem defendeu a tese usada pelos adeptos da Civil Law? Por quê?
Flávio defende a Civil Law, porque acredita que a principal fonte do Direito é a Lei, produzida pelo Poder Legislativo, sendo ele organizado em códigos, onde as interpretações são secundárias. Já Aline defende o Common Law, cuja fonte primária é um conjunto de precedentes que vincula decisões futuras.
b) Por que se usa a denominação "sistema romano-germânico"?
Porque o mesmo está diretamente relacionado as raízes romanas contaminada pelos povos bárbaros, pois, após a queda de Roma, o Direito Romano continuou a influenciar os reinos tomados pelos povos bárbaros, em especial germanos, que o adotaram, unido a ele seus próprio costumes jurídicos.
c) Qual dos sistemas se vincula a tradição jurídica portuguesa e,