Caso Concreto Direito Estacio

CASO CONCRETO 1 Você, como juiz que estudou sua graduação na Estácio de Sá, como resolveria esta questão envolvendo normas constitucionais? Nesse caso, há colisão entre dois direitos fundamentais analisando os fatos creio eu que prevalecerá neste caso o direito de liberdade de expressão, haja em vista que “José afonsino” É uma pessoa pública e ligada diretamente à política, e essa por sua vez incubada de escândalos e corrupções, eu como juiz indefiro a petição, aconselhando-o a…

REFERÊNCIA: SEMANA V – PLANO DE AULA V CASO CONCRETO RESPOSTA: a) Sim, considerando que Silvio é também fiador solidário, Paulo não pode dispensá-lo de participar de ação de cobrança – formando litisconsórcio necessário, ou seja, aquele que não pode ser dispensado mesmo com o acordo geral dos Litigantes – No pólo Passivo. b) Não. Justificativa: Silvio já fazia parte do contrato na condição de fiador solidário, não tendo como classificador

Caso concreto semana 12 estacio Caso 1: a) Direito subjetivo, pois o direito subjetivo dá o poder de submeter alguém a um direito seu preestabelecido pela norma jurídica. b) A diferença é: I. Direito potestativo é um direito subjetivo que não cabe contestações. É o caso, por exemplo, do direito assegurado ao empregador de despedir um empregado, cabe a ele apenas aceitar esta condição. II. Direito subjetivo é a vantagem conferida ao sujeito de relação jurídica, em decorrência da…

CONCURSO DE CRIMES DIREITO PENAL II Título CONCURSO DE CRIMES Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema CONCURSO DE CRIMES Objetivos O aluno deverá ser capaz de: - Conhecer o plano de aula. - Aplicar os institutos previstos na Parte Geral do Código Penal aos crimes em espécie. - Confrontar os sistemas de aplicação de pena, princípios norteadores, constitucionais e infraconstitucionais, e as medidas de política criminal adotadas pelo Estado Democrático de…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ DISCIPLINA: HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO PROFESSOR: SAMUEL FIGUEIRA ACADÊMICA: GABRIELA GOMES SONCINI CASO CONCRETO As estruturas jurídicas utilizadas pelos países são de acordo com a cultura um pouco distintas. Cada povo possui uma forma de observar a vida e tudo que os rodeia, de acordo com seus conceitos e crenças. A religião, por exemplo; tem sido há séculos uma postura decisiva de delimitar limites e diretrizes de

Simulado de Direito Internacional para Prova da OAB/RJ — Prof. Alexandre M. Mattos 1 de Mattos .M Professor • Cursos Esfera e Aprimore • Universidade Estácio de Sá e Santa Úrsula • Kuperman & Monteiro (Treinamento de peritos da PF) at Advogado graduado pela Universidade Estácio de Sá • Pós-graduado em Direito Empresarial pela Universidade Estácio de Sá • Pós-graduado em Direito Internacional pela ESA – OAB/RJ to Alexandre Magalhães s SIMULADO DE DIREITO…

UNIVERSIDADE: ESTÁCIO - FASE DISCIPLINA: DIREITO PENAL I ALUNO: MATRÍCULA: PROFESSOR: Plano de Aula: 11 - Ilicitude. 1) Leia o caso concreto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. CAIO resolve realizar uma viagem ao Pantanal, contratando um experiente guia da região, TÍCIO, para auxiliá-lo. Mesmo tendo comunicado ao guia sua total inexperiência neste tipo de viagem, TÍCIO não vê perigo em deixar…

Folha de Resposta dos Exercícios: AULA 8 Instituição: Universidade Estácio de Sá | CarimboReservado ao professor | Curso: direito | | Disciplina: Direto civil 1 | | Turma / Período: 3025 | | Nome do aluno: pedro beltrão machado nogueira mat: 201102207391 | | Caso Concreto 1Maria desejava muito ter um filho, mas em razão de sua infertilidade, acabou adotando Francisco, que fora abandonado ao nascer na porta da maternidade. Em razão…

Data: 01/10/2013 MD/Direito/Estácio/Período-04/CCJ0052/Trabalho AV1/WLAJ/DP TRABALHO PARA AV1 Aplicação Prática Teórica = Web-Aula-01 QUESTÃO Agora que você já compreendeu o que caracteriza a dedução e a indução, leia o caso concreto que se segue e produza um texto argumentativo por indução, de cerca de quinze linhas, que se posicione sobre se houve ou não publicidade enganosa. Caso Concreto O Ministério Público do Estado do

Estacio Fap Curso: Direito Disciplina: Filosofia geral e jurídica Nome: Alisson moura- 201201305373 Turma: 2001 Sala: d-407 Introdução Foi publicado nos sites: acaoeducativa.org.br e tjsp.jus.org.br a abertura de ação de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab, proposta pelo ministério publico tendo como fundamento o descumprimento