Caso Concreto Direito Estacio De Sá

CASO CONCRETO 1 Carlos Alberto e Miguel são colegas de turma e estudam no 3 o perı́odo da faculdade de Direito. Durante a aula de Direito Civil, Miguel, que anotava a matéria, vê que sua caneta começa a falhar. Carlos Alberto, percebendo que o amigo está em diiculdades, abre seu estojo, tira dele uma lapiseira e, em silêncio, a entrega a Miguel que, também em silêncio, a aceita e retoma suas anotações. Ao inal da aula, Carlos Alberto pede a lapiseira de volta. Miguel se recusa a devolv-leâ

Caso Concreto 1 (CESPE 2012 – STJ Analista Judiciário - adaptada) Nas obrigações alternativas, quando a escolha couber ao credor e recair sobre prestação inexigível por culpa do devedor, o credor terá direito de exigir a prestação subsistente ou optar pelo recebimento do valor da inexigível acrescentado de perdas e danos. Certo ou Errado? Justifique sua resposta. Caso Concreto 2 Analise o relato a seguir e aponte pelo menos cinco erros na assertiva referente ao problema (cada erro…

Universidade Estacio de Sá - UNESA Campus Freguesia Curso de Direito Disciplina Direito Penal II Alexandra Barros Chipolechi Marinho Semana 2 Caso 1: Resposta: Neste caso a pretensão dos agentes não é procedente, pois se trata de concurso formal imperfeito (Art. 70 CP) quando na mesma conduta pratica dois ou mais crimes (no caso a subtração e pluralidade e designos em relaçao ao bem juridico, vida, tendo em vista que a conduta recaiu sobre duas vitimas distintas com resultado de morte) o agente

Caso concreto 1 Hierarquia e constitucionalidade das leis Prof.ª Edna Raquel Hogemann O candidato a vereador, José Afonsino, entra na Justiça com uma ação requerendo indenização por danos morais pelo fato de um jornal local haver divulgado que ele possui um imóvel avaliado em R$2 milhões, não declarado no Imposto de Renda. Como fundamento constitucional, refere-se à violação de sua dignidade. O advogado do jornal, em contrapartida, defende seu cliente com base no princípio…

Universidade Estácio de Sá Departamento de Direito Unidade Centro/RJ Gabriela Schalcher Zacarias Direito Penal I: Aplicação Prática Teórica Rio de Janeiro 2014 Aluna: Gabriela Schalcher Zacarias Matrícula: 2014.01012019 Professor:…

FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ - FIC CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: SOCIOLOGIA JURÍDICA E JUDICIÁRIA CASO CONCRETO 3 Milícias expulsam os traficantes de drogas e já controlam 92 favelas da cidade Publicada em 10/12/2006 às 12h22m Formadas por policiais e ex-policiais militares, bombeiros, vigilantes, agentes penitenciários e militares, muitos deles moradores das comunidades, essas milícias passaram a empregar a estrutura do estado como base para suas ocupações. Segundo o…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PSICOLOGIA APLICADA AO DIREITO (CCJ 0106) PORTIFÓLIO DE TRABALHOS REALIZADOS Obs.: Os trabalhos deverão ser digitados. PROIBIDO COLAR TEXTOS! CITAÇÕES PODERÃO SER FEITAS, DESDE QUE IDENTIFICADAS AS FONTES; Os trabalhos realizados deverão ser impressos e arquivados, pela ordem das aulas, no seu portfólio; Salve cada trabalho em seu computador e anexe o arquivo às postagens de trabalhos no SIA. TRABALHO COPIADO OU SEMELHANTE AO DE UM OUTRO ALUNO IMPLICARÁ…

Direito de Sucessorio - coletania de exercicio estacio de sa Semana 01 Caso concreto 01 R: Sim, hoje não há distinção entre filhos, seja adotivo ou não! Também não é correto usar expressões como: “filho legítimo”, “filho adotivo”, “filho bastardo”. Constituição Federal, art. 227, § 6º e Código Civil, Art. 1596: “Os filhos, havidos ou não da relação do casamento, ou por adoção, terão os mesmos direitos e qualificações, proibidas quaisquer designações discriminatórias relativas à…

Universidade Estácio de Sá Direito Administrativo II Semana 3 Caso Concreto (OAB - FGV) O Município de Passa Quatro aprova lei complementar indicando a área de saúde como apta à execução de suas atividades por intermédio de fundação pública de direito privado e, na seqüência, aprova a respectiva lei autorizadora de criação da mesma fundação, tudo nos termos do art. 37, XIX CF. Constituída, formalmente, a partir da autorização legislativa, a fundação pública de…

ESTÁCIO DE SÁ HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO Caso concreto plano de aula 02 A) O que foi e o que representou o fenômeno das Grandes Navegações? É possível relacionar o descobrimento do Brasil com este fenômeno? Resposta: As grandes navegações foi um conjunto de viagens marítimas que expandiram os limites do mundo conhecido até então, desmistificando muitas idéias e trazendo conhecimento e descobertas. Essa expansão marítima possibilitou a descoberta do Brasil, foi através…