O processo de colonização e organização do Brasil Colônia

ESTÁCIO DE SÁ

HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO

Caso concreto plano de aula 02

A) O que foi e o que representou o fenômeno das Grandes Navegações? É possível relacionar o descobrimento do Brasil com este fenômeno?
Resposta:
As grandes navegações foi um conjunto de viagens marítimas que expandiram os limites do mundo conhecido até então, desmistificando muitas idéias e trazendo conhecimento e descobertas. Essa expansão marítima possibilitou a descoberta do Brasil, foi através destas viagens que o Brasil foi descoberto e logo colonizado por Portugal.

B) Qual o direito aplicado pelos portugueses na colônia brasileira?

Resposta:
O Direito aplicado em Portugal, cartas com ordenações Filipinas.

C) ) Faça uma pesquisa e procure saber se o território onde está localizada a cidade na qual você mora poderia ser considerado como território da colônia portuguesa na América na virada do Século XVI para o Século XVII?
Resposta:
A Capitania do Espírito Santo foi uma das capitanias do Brasil durante o período colonial (1500-1815).
A costa do atual estado do Espírito Santo foi reconhecida por navegadores portugueses já em 1501 e, desde então, foi alvo da ação de contrabandistas de pau-brasil. Com o estabelecimento pela Coroa Portuguesa do sistema de capitanias hereditárias para a colonização do Brasil (1534), o seu atual território estava compreendido no lote que se estendia da foz do rio Mucuri à do rio Itapemirim (aproximadamente), doada a Vasco Fernandes Coutinho em 1 de junho de 1534.
O seu donatário, acompanhado de sessenta degredados, desembarcou da nau Glória numa pequena enseada nas faldas do morro da Penha, a 23 de maio de 1535, um domingo de Pentecostes, razão pela qual o donatário resolveu batizar o seu lote com o nome de Capitania do Espírito Santo.