Caso Concreto Direito Do Trabalho 2

Alessandra G Professora: julia Turma: 700 (Caso concreto 1). Resposta (b) (Caso concreto 2 questão a). Dos direitos fundamentados na constituição da republica do Brasil de 1988 art 1. 1- Soberania 2- A cidadania (estabelece a gratuidade dos atos necessários ao exercício da idadania). 3- A dignidade da pessoa humana. 4- Os valores sociais do trabalho e livre iniciativa. 5- O pluralismo politico. (Caso concreto questão b). Acredito que o direito e as demais instituições…

Caso concreto 1 O caso ocorreu em Teresópolis, Região Serrana do Rio de Janeiro, no ano de 2005. Uma mulher de 36 anos, desempregada, estava casada com um mecânico, também desempregado. Os dois moravam em um barraco de 10 metros quadrados, junto com seus três filhos. O mais velho tinha seis anos de idade; o filho do meio, quatro; o caçula, um ano e meio. É importante mencionar que essa mulher, Marcela, estava gestando o quarto filho. No mês de fevereiro daquele ano, em…

3 O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO DIREITO PENAL NA FASE PRÉ-PROCESSUAL PELA AUTORIDADE POLICIAL Marcelo Henrique Cunha 1 Resumo: O princípio da insignificância é um tema persistente e constantemente aparente no cenário jurídico criminal, gerando inerente em si debates recorrentes e geralmente inconsistentes. Isso pela complexidade de sua aplicabilidade e sua conjectura diante da falta de consistência em código da lei brasileira. Fazendo uma análise e estudo da fórmula de…

AULA 2 Caso Concreto (OAB) COMÉRCIO e IPORTADORA XYZ, que trabalha com produtos comestíveis importados, apesar de ter pago todos os impostos devidos, não obteve a liberação de sua mercadoria pelo Delegado da Receita Federal, em virtude de greve levada a efeito pelos fiscais daquele órgão. Preocupado com o perecimento dos produtos e, com o conseqüente prejuízo iminente, posto que não poderia aguardar o término da greve , diante da natureza das mercadorias , a empresa recorreu ao…

Direito do Trabalho I Caso concreto 1: Em meados de 2010 vivenciamos uma crise mundial nas bolsas valores, fato que interferiu diretamente no consumo. Na referida época várias indústrias brasileiras, dentre elas a automobilística, chamaram os sindicatos para uma negociação ofertando assim a redução de salários para evitar dispensas imotivadas. Após rodadas de discussões e diversas negativas, o Estado foi chamado a intervir e anunciou uma série de medidas que incentivassem o consumo a…

partes e condizente com a garantia dos direitos fundamentais. O presente trabalho tem o intuito, portanto, de analisar o novo modelo processual de cooperação, seus princípios e as mudanças envolvidas. ÔNUS DA PROVA E SUA DINAMIZAÇÃO A partir do século XXI passou a ser desenvolvido um novo modelo em relação ao constitucionalismo. Esse novo modelo, denominado “neoconstitucionalismo”, busca a plena eficácia dos direitos fundamentais, com o fito de…

FACULDADE DE IMPERATRIZ (FACIMP) Direito matutino Processo de entregração do direito Imperatriz- MA 2015 Componentes:

Caso Concreto 1 Alteração do registro civil. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul autorizou a alteração do nome de um transexual. A mudança no registro de nascimento poderá ser feita logo depois da cirurgia de mudança de sexo. A decisão é da 7ª Câmara Cível. Cabe recurso. O recurso foi ajuizado por um jovem de 23 anos contra a decisão de primeira instância, que negou o pedido de retificação de registro civil. No processo, alegou que desde os 16 anos usa nome de mulher e por isso…

Caso 1 Questao discursiva 1: A empresa não está correta, o juiz poderá converter a reintegração em indenização quando houver incompatibilidade entre as partes, utilizando o principio da extra peticao. Questao objetiva 1: Letra “b” Questao objetiva 2: Letra “b” Caso concreto 2: Questao discursiva 1: O método de solução de conflitos usado pelos bancários foi a autocomposicaom que consiste na solução de conflitos realizada pelos propios interessados. Enquanto que o sindicato dos…

CASO CONCRETO 1 R.: Primeira Escola – abordagem Positivista –Entende que a sociologia jurídica deve ter apenas uma abordagem externa ao sistema jurídico, não tendo uma participação ativa na construção do direito. Segunda escola- Abordagem evolucionista –Adota uma pesperctiva interna com relação ao sistema jurídico.A sociologia jurídica deve ter uma participação efetiva na elaboração, no estudo e na aplicação do direito . Entende-se que o jurista sempre faz um juízo de valores e nunca…