Caso Concreto Direito Civil Obrigações

AULA 02 Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. RESPOSTA: Sim. É o ramo dos direitos patrimoniais, de valor econômico e está voltado para as relações de valor econômico. Pelas relações obrigacionais estrutura-se a economia - atividade produtiva e troca de bens b) Os princípios da eticidade e da…

DIREITO CIVIL II CASO CONCRETO Caso 1 a) Sim, é correto porque é o ramo que cuida dos direitos ligados ao patrimônio de valor econômico. É através das relações obrigacionais que estrutura-se a economia. b) Sim, aplicam-se ao direito obrigacional os princípios da eticidade e da sociabilidade. Princípio da eticidade - a ética e a boa-fé deixam o campo das idéias e ingressam no campo dos atos, deixam de ser subjetivos e passam a ser objetivos, através de práticas de lealdade. Princípio da…

Iasmim de Araujo Madalena Matrícula: 201002120268 Direito Civil II Aula 7 – Caso Concreto 1 O Banco. Está caracterizada a solidariedade ativa presumida entre os devedores, pelo fato de figurarem, conjuntamente, no contrato de conta-corrente. Se não houvesse solidariedade, cada devedor responderia por parte da dívida, em proporção, mas havendo, todos respondem solidariamente. Caso Concreto 2 Não. Nos termos do artigo 276 do CC, se um dos devedores solidários falecer…

Disciplina: DIREITO CIVIL – OBRIGAÇÕES Período 2014.1 Prof.: Alexander Perazo 1) Analise detalhadamente o teor do artigo 1.280 do Código Civil e indique o tipo de obrigação que ali se encontra. 2) Jurandir, em 12.12.13, paga a Pedro dívida de um jogo de cartas que perdera no dia anterior, totalizando a quantia de R$ 1.000,00, quando é informado por Júlio César, estudante de Direito, que nada deveria pagar, pois dívida de jogo não pode ser exigida compulsoriamente, por

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA DIREITO LETÍCIA DE ALMEIDA UCHÔA DANOS MORAIS BOA VISTA-RR 2013.1 LETÍCIA DE ALMEIDA UCHÔA DANOS MORAIS Trabalho desenvolvido durante a disciplina de Direito Civil III – Obrigações II, como parte da avaliação referente à unidade III, 5ª Semestre do Curso de Direito da UERR Professora: Anna Karollyne BOA VISTA-RR 2013.1 SUMÁRIO

como um importantíssimo instrumento para o exercício da atividade empresarial, não a transformando, porém num dogma intangível A personalidade jurídica das sociedades "deve ser usada para propósitos legítimos e não deve ser pervertida" (5). Todavia, caso tais propósitos sejam desvirtuados, não se pode fazer prevalecer o dogma da separação patrimonial entre a pessoa jurídica e os seus membros. A desconsideração é, pois a forma de adequar a pessoa jurídica aos fins para os quais a mesma…

Resenha Abusos na aplicação da Teoria da desconsideração da pessoa jurídica – Ana Caroline Santos Ceolin Ana Caroline Santos Ceolin é advogada mestranda em Direito Civil pela UFMG, Professora de Direito Civil no UNI-BH e na FUMEC, Coordenadora do Centro de Atualização e de Estudos Oficina Jurídica, publicou seu livro Abusos na aplicação da teoria da desconsideração da pessoa jurídica em 2002, pela Editora Del Rey, Belo horizonte. A teoria da Desconsideração da pessoa jurídica foi…

CASO CONCRETO 02 João Ricardo está profundamente magoado com Ana Maria. Depois de oito anos entre namoro e noivado, juras de amor eterno,promessas de uma vida em comum para sempre em harmonia, com data de casamento marcado, João acaba de ver Ana aos beijos com seu pior inimigo, o milionário Eurico Ricardo. Diante da cena veio-lhe à memória a seguinte frase dita por Kant: ?Manter os próprios compromissos não constitui dever de virtude, mas dever de direito, a cujo cumprimento pode-se ser forçado

Direito Moral Coercibilidade Não é dotada de Coercibilidade Obrigatoriedade Não escrito Escrito Unilateral Bilateral Impõe um dever ao cidadão em face ao outro cidadão “Limita os dois” “Eudemovismo Busca da Felicidade” -Criança até 12 anos cometem ato infracional -Adolescente >12 Conjunto de normas escritas impostas pelo legislador. -Direito Subjetivo-> Faculdade do indivíduo exigir os seus direitos/interesses. Quanto á relevância das normas Normas…

Silvio de Salvo Venosa - Direito Civil Realidade do ser humano: 1. Mundo da natureza: rege as leis naturais as quais não comportam exceção, são as leis do ser; 2. Mundo dos valores: atribui-se certos significados, qualidades aos fatos e coisas que pertencem a nosso meio. A tudo que nos afeta, direta ou indiretamente atribui-se um valor; 3. Mundo da cultura: mundo das realizações humanas; "UBI SOCIETAS, IBI IUS" - ONDE EXISTE SOCIEDADE, EXISTE O DIREITO · Só pode haver direito, onde…