Caso Concreto Direito Civil 1

DIREITO PROCESSUAL CIVIL I AULA 1 1ª Questão. Clara, argentina casou-se com Jhon, cidadão norte-americano, em Orlando na Flórida. Passados dois anos fixaram residência e domicílio no Brasil. Clara abandona o lar conjugal e volta para Orlando, onde passa a residir com os seus pais. Jhon procura um advogado no Brasil, onde manteve domicílio, contratando-o para promover o divórcio. a) O divórcio deve ser promovido na Justiça do Brasil? Fundamente a resposta. Resposta: NÃO,com base nos artigos

Civil I Semana 3 Caso 1 a) Não, pois não infringiu a honra do jogador, Segundo o art. 20 da Constituição. b) Não, A revista não publicou nada que ofendesse a honra, o pedido é sobre a foto publicada. c) Não, pois o fato de ser uma revista, já tem seus fins lucrativos. Caso 2 Ela pode pleitear, pois é ascendente da vitima, de acordo com o art. 20 da Constituição. Caso 3 Letra: C Dano moral: um estudo sobre seus elementos 1 Dano moral: Um estudo sobre seus…

DIREITO CIVIL I - CCJ0006 SEMANA 5 Caso concreto Rebecca, 70 anos, é portadora de patologia grave e o médico informou à família que Rebecca não teria mais do que 3 (três) meses de vida caso não realizasse tratamento bastante invasivo. A família, preocupada com a idade avançada de Rebecca, preferiu abrandar a gravidade notícia e autorizou o tratamento, sem explicar à Rebecca o que estava efetivamente acontecendo (o médico também se comprometeu com a família de que não falaria nada à…

DIREITO CIVIL I - CCJ0006 Título SEMANA 4 Descrição Caso concreto Catarina Almeida, embora filha biológica de José Almeida e Rafaela Oliveira Almeida foi criada desde a infância pelo casal Roberto Belo e Jesuína Andrade Belo. Dois meses após completar a maioridade, Catarina, por considerar que Roberto e Jesuína são seus verdadeiros pais, solicitou a retificação de seu nome para Catarina Almeida Andrade Belo com fundamento no art. 56 da LRP. Nesse caso é possível a alteração? Fundamente…

CASO CONCRETO Valdo promoveu ação de conhecimento em face de Waldemar. O feito correu regularmente e o juiz proferiu sentença condenando o réu a pagar determinado tributo. A parte vencida oferece recurso de apelação. Nas razões do recorrente, em capítulo destacado, argüiu o incidente de uniformização de jurisprudência, demonstrando que existem julgados divergências entre as Câmaras Cíveis sobre a matéria objeto do recurso. Indaga-se: a) Qual o objetivo do incidente de uniformização

Casos Concretos Direito Civil I (1) Estácio de Sá ano 2013 Caso concreto semana 2 Caso 1: a) Sim, pois ela não possui registro oficial de seu nascimento. b) Documentar e dar publicidade ao estado das pessoas e dos bens, reconhecendo a pessoa oficialmente. c) A capacidade é uma “medida” da personalidade jurídica, pois define os direitos da pessoa e se ela pode ou não exercê-los pessoalmente. Caso 2: a) . b) Não, pois ele não é um ser de direito (pessoa jurídica). c) Não porque

DIREITO CIVIL I – CURRÍCULO 110 SEMANA 1 Caso Concreto Nº 1 - Sugestão de gabarito: 1) Os direitos subjetivos previstos em lei devem ser respeitados, sem permitir, a quem quer que seja, impor sua pessoalidade como padrão de referência normativa. 2) Significa dizer que a partir da promulgação da Magna Carta, esta passou a interferir significativamente na formação de uma nova lei civil, passando assim a Constituição Federal ser um ponto obrigatório de referência Caso Concreto Nº 2…

1) Não, Visto que o principio da Lesividade ressalta que haja a proibição de incriminação de atos que não afetem bens jurídicos relevantes. O ilícito pode ser definido como crime, ao punir o Estado-Juiz, faz valer as sansões mais graves conhecidas como penas, Mas no caso de Ricardo Envolve a violação de interesse de pessoas considerada física, Logo pertencera ao direito civil. Os atos ilícitos se diferenciam por sua natureza, por serem civis, administrativos, penais e por sua…

com/.../reginaldo-m... direito civil semana 02: Caso Concreto 1 Reginaldo morreu em 20/09/2009 deixando como único herdeiro seu filho ... Sucessoes - Artigo. Imprimir Trabalho - Trabalhos Gratuitos trabalhosgratuitos.com/print/.../65016.ht... CASO CONCRETO 1: Reginaldo morreu em 20/09/2009 deixando como único herdeiro seu filho Marcelo. Ao morrer ... Sucessoes - Artigo - Trabalhos Gratuitos www.trabalhosgratuitos.com/.../65016.ht... 4 de ago de 2013 - CASO CONCRETO 1: Reginaldo…

SEMANA 1: Caso Concreto 1 1) Diante do exposto, poderíamos afirmar que a ausência de um local reservado para Augusto poderia caracterizar lesão aos postulados constitucionais e legais? RESPOSTA: Não, pois o direito de uma minoria surgiria, se somente se, ele fosse lesado ou ameaçado por uma agressão física ou moral. 2) O que é a constitucionalização do Direito Civil ? RESPOSTA: A passagem de todos os artigos da Código Civil pelo filtro da…