Caso Concreto De Teoria Da Argumentação

esses choques são solucionados através das técnicas de ponderação, que se operacionaliza através do princípio da proporcionalidade. Palavras-chave: Direitos fundamentais – norma jurídica – ponderação –proporcionalidade. Sumário: 1 Introdução. 2 Teoria dos direitos fundamentais. 3 Os novos paradigmas da dogmática principiológica. 4 Colisão entre direitos fundamentais. 5 Solução de colisão entre direitos fundamentais pelo STF. 6 Conclusões. 7 Referências bibliográficas. 1 Introdução…

Londrina 2010 INTRODUÇÃO Em nosso trabalho observamos um protocolo de diagnóstico operatório de uma criança de 8 anos e 5 meses. Com as respostas obtidas através desse protocolo usamos a Teoria Piagetiana que se refere ao período Pré-operatório e o Operatório-concreto, com isso analisamos se as respostas dadas pela criança estava de acordo com a sua idade e se ela se encontrava no período esperado. Utilizamos também algumas partes do livro de Iris Barbosa Goulart “Experiências

Resenha crítica sobre o capítulo II “Norma Jurídica” do texto “Introdução à Teoria do Direito” de Adrian Sgarbi Aluna: Thaís Horowicz Gavião – DRE 113.169.725 Professora: Janaína Matida Disciplina: Introdução ao Direito II Turma B – Segundo Período Data de entrega: 10 de abril de 2014 Capítulo II – Norma Jurídica Adrian conceitua a norma jurídica como algo singular do Direito - diferente de normas gramaticais, de comportamento ou outras

solução de conflitos levados ao Judiciário deveriam encontrar o sentido do direito no sistema de normas escritas que regulam a vida social de um determinado povo. De acordo com os adeptos dessa teoria, portanto, a prática jurídica deveria limitar-se à aplicação objetiva das normas vigentes ao caso concreto que se pretendia analisar, por meio de um método denominado silogismo. Esse método caracteriza-se por uma operação lógica em que compete ao juiz amoldar os acontecimentos da vida…

TRABALHO DE ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA Hans Kelsen buscou, através da Teoria Pura do Direito, produzir uma Ciência do Direito voltada ao estudo das normas, isenta de valores e livre da interferência de outras áreas do conhecimento, como a política, filosofia e a moral. Há que se ressaltar que a pureza principiológica e metodológica proposta por Kelsen limitava-se à Ciência do Direito, ou seja, àquela que é o instrumento do jurista, visto que o conceito de Direito é significativamente…

RESUMO: Examinam-se os fundamentos normativos adotados e os argumentos interpretativos formulados no julgamento do caso da Farra do Boi realizado pelo Supremo Tribunal Federal. Tomam-se em consideração as diferentes interpretações da literatura especializada sobre a correção da decisão judicial. Com base na teoria dos princípios, argumenta-se que é incorreto interpretar ou reconstruir o caso como uma colisão entre o princípio da proteção do ambiente (fauna) e o princípio da livre…

Direito I |2 5.13 Realismo Jurídico – Commom Law (EUA, Inglaterra e Austrália)...................................20 5.14 Tridimensionalismo – Miguel Reale (Itália)....................................................................20 5.15 Teoria da Argumentação Jurídica – Alexy (Alemanha, 1970) ........................................21 6 Fontes das Normas Jurídicas...................................................................................................26 6.1 Lei.......................

entre análise econômica do direito e atividade jurisdicional, através da consideração da doutrina do pragmatismo jurídico de Richard Posner. A fim de alcançar esse propósito, é interessante comparar a perspectiva de Posner com a teoria pura do direito de Kelsen e a teoria liberal de Hayek. Posner e Kelsen concordam que é permitido a um juiz escolher fundamentos econômicos para decidir. Por outro lado, Hayek pensa que um juiz tem que simplesmente seguir uma ordem jurídica espontânea.…

possível à tutora da menor desistir da ação já em curso, ao argumento de que a adoção que se propunha ela própria fazer era mais vantajosa à tutelada, e que, a todo tempo, seria possível à autora novamente intentar igual pedido, por imprescritível. II. Caso, ademais, em que já houvera, inclusive, a realização de teste de DNA, com a confirmação da paternidade investigada, sendo interesse da menor e do Estado a apuração da verdade real. III. Corretos, pois, a sentença e o acórdão…

total: 35 1. COMPETÊNCIAS E HABILIDADES DA DISCIPLINA II - interpretação e aplicação do Direito; III - pesquisa e utilização da legislação, da jurisprudência, da doutrina e de outras fontes do Direito; VI - utilização de raciocínio jurídico, de argumentação, de persuasão e de reflexão crítica; VIII - domínio de tecnologias e métodos para permanente compreensão e aplicação do Direito; IX - compreensão adequada e interdisciplinar dos fenômenos políticos, sociais, econômicos, subjetivos…