Caso Concreto De Sociologia Jurídica Estácio

tais eventos têm uma raiz mais profunda, quer dizer, têm a ver com o modelo de desenvolvimento econômico predador que reina no Brasil e, especialmente, no Rio de Janeiro. Os grandes empreendimentos econômicos também afetam populações e comunidades. Um caso conhecido no Rio de Janeiro é o doThyssenkrupp, uma indústria siderúrgica que está afetando no mínimo oito mil pescadores que residem na região onde ela está instalada. O Superporto do Açu, onde Eike Batista está construindo um…

progresso e a mudança estão diretamente ligadas a vontade desses ilustres, tais como; Darwin, Wundt, Freud. Mas essa teoria não caminha sozinha. Para que uma ideia seja concretizada e registrada se faz necessário comparar o investigado com o atual, com o concreto, ou seja, com o natural. A personalidade humana caminha, entende, registra, aprende, de acordo com o natural, de acordo com o que está acontecendo no momento. Os mesmos questionamentos anteriores são os questionamentos atuais…

neste trabalho; À Professora Dra. Laima Mesgravis pelos ensinamentos, em sala de aula, que permitiram revelar questionamentos e consciência da história humana; Ao Professor Dr. Moacir Mota pela experiência e conhecimento repassado sob a ótica jurídica que facilitou-me compreender o direito à educação; À Professora Dra Tereza Santos da Silva que revisou o presente texto como se assim fosse seu; À bibliotecária Silene Regina da Silva pelo interesse no trabalho na revisão técnica da …

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ NUCLEO DE APOIO DIDÁTICO-PEDAGÓGICO CURSO DE DIREITO COLETÂNEA DE EXERCÍCIOS DE DREITO PENAL I ORGANIZADORES; ALESSANDRO NEPOMOCENO ESTANIL OURO IMBURGUE WEBER 2008 SUMÁRIO Semana 1 Dogmática Jurídica Penal e Sistema Penal. Semana 2 Princípios Jurídicos de Direito Penal Constitucionalizados e não constitucionalizados. Semana 3 A Lei Penal no Tempo Semana 4 A Lei Penal no Espaço Semana 5 A Lei Penal em Relação às Pessoas e…

constitucional. 2.2 Os princípios do Estado Democrático de Direito. 2.2.1 As limitações materiais e os princípios implícitos. 2.2.2 A idade penal mínima como garantia individual. 2.3 Problemas de ordem social e não penal. 2.3.1 A construção sócio-jurídica da criança e do adolescente. 2.3.2 Os Adolescentes e a violência desenfreada. 2.4 O Estatuto da Criança e do Adolescente. 2.4.1 Inimputabilidade versus impunidade. 2.4.2 A necessidade de aplicação do Estatuto. 2.4.3 Posicionamentos…

Fundamentos das Ciências Sociais 2014 © UniSEB © Editora Universidade Estácio de Sá Todos os direitos desta edição reservados à UniSEB e Editora Universidade Estácio de Sá. Proibida a reprodução total ou parcial desta obra, de qualquer forma ou meio eletrônico, e mecânico, fotográfico e gravação ou qualquer outro, sem a permissão expressa do UniSEB e Editora Universidade Estácio de Sá. A violação dos direitos autorais é punível como crime (Código Penal art. 184 e §§; Lei 6.895/80), com busca,

Marina Caprio Autor do Original Fernando de Figueiredo Balieiro © UniSEB © Editora Universidade Estácio de Sá Todos os direitos desta edição reservados à UniSEB e Editora Universidade Estácio de Sá. Proibida a reprodução total ou parcial desta obra, de qualquer forma ou meio eletrônico, e mecânico, fotográfico e gravação ou qualquer outro, sem a permissão expressa do UniSEB e Editora Universidade Estácio de Sá. A violação dos direitos autorais é punível como crime (Código Penal art. 184…

sociedade, pois haverá uma participação efetiva do futuro profissional na área judiciária, com as interpretações dos laudos periciais e com isso tomando decisões que irão ajudá-los nas suas audiências e conseqüentemente a aplicação da justiça nos casos consumados. O acadêmico aprenderá noções de como os crimes são consumados, os meios utilizados nestes e as conseqüências dos instrumentos usados pelos agentes que figuram no setor da não juridicidade. Marcos Rovinski (Professor de…

1 PROCESSO JUDICIAL E EFETIVIDADE DA FUNÇÃO. ALGUMAS REFLEXÕES Adolpho C. de Andrade Mello Júnior Juiz de Direito do TJ/RJ Mestre em Direito pela UNESA Professor de Direito Processual Civil da Universidade Estácio de Sá 1. Considerações Iniciais Pensar o processo judicial é desafio instigante, uma vez que, ainda hoje, na inexistência de consenso entre as partes, o processo constitui o meio legal e legítimo para a solução dos conflitos advindos das interações…

 Carina Barbosa Gouvêa, Doutoranda em Direito da Universidade Estácio de Sá – Orientanda da Professora Doutora Vanice Lírio do Valle. Membro do GP Novas Perpectivas em Jurisdição Constitucional – UNESA; Email: .  Alfredo Canellas Guilherme da Silva: Professor da Graduação em Direito Constitucional na Universidade Estácio de Sá (RJ); Mestre em Direito pela UGF. Membro do GP Novas Perpectivas em Jurisdição Constitucional Coordenado pela Professora