Caso Concreto De Sociologia Juridica 07

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E EMPRESARIAIS CAMPUS LONDRINA/PR CURSO DE DIREITO MARIANA CRISTINA SIMÕES AVANÇO FALSAS MEMÓRIAS EMBASANDO A ALIENAÇÃO PARENTAL LONDRINA 2012 MARIANA CRISTINA SIMÕES AVANÇO FALSAS MEMÓRIAS EMBASANDO A ALIENAÇÃO PARENTAL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica do…

de extrema relevância e significativa se contextualizada na realidade brasileira, país de território vasto, e amplas disparidades regionais e sociais. A realidade social brasileira demonstra que a maioria da população necessita da assistência jurídica integral, pois são excluídos. Os números do IBGE não mentem: 50 milhões abaixo da linha da pobreza, 70 % da população têm renda familiar de até 03 (três) salários mínimos, 83 % da população dos assalariados tem renda mensal de até 05…

constitucionais. Direitos dos pacientes. RESUMEN:La negativa de los pacientes de la religión Testigos de Jehová a recibir transfusiones de sangre en situaciones de riesgo inminente de vida ha despertado el debate en las comunidades médica y juridica. Este artículo es un intento de demonstrar que la negativa se apoya en la Constitución Brasileña y en la legislación infraconstitucional. PALABRAS CLAVE: Transfusiones de sangre. Libertad religiosa. Testigos de Jehová. Principios…

SOCIOLOGIA M2 – E. Médio Autora: Bianca Wild Poder, autoridade e dominação Quando falamos em poder logo nos vem a cabeça : dinheiro, status social, política, monopólio, dominação etc. Da mesma forma, poder, dominação e autoridade estão em nosso imaginário como coisas muito parecidas, até mesmo análogas, não estamos totalmente errados quando pensamos assim, contudo precisamos esclarecer muitas coisas. O poder pode ser

CIENTIFICA CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS PARTE I Metodologia Cientifica: conceitos, funções e objetivos Pesquisa Jurídica Universidade: história e importância Leitura como leitura do mundo. PARTE II Resumos Esquema Síntese Pessoal PARTE III Referências bibliográficas Projeto de Pesquisa Monografia Citação BIBLIOGRAFIA BÁSICA ALVES, Lourembergue. O porquê da monografia em ciências jurídicas. Revista da Faculdade de Direito/Universidade de Cuiabá. Cuiabá, v.5, n.2, p.57-68, jul/dez. 2003.…

que toca à inversão desse ônus em alguns casos – pela dificuldade que o assediado tem de comprovar o constrangimento sofrido –, e, ao final, expor-se-á a conclusão extraída da aludida pesquisa. O método a ser utilizado será o dedutivo, a partir de uma abordagem fenomenológicohermenêutica, que consiste em ensaio teórico, razão por que será feita com base em levantamento e análise de bibliografia pertinente ao tema, além do exame de relatos de casos concretos, contidos na doutrina e na…

criminologia crítica 17 1.3 Discursos legitimantes do poder punitivo e a relação do delito com o autor 19 1.3.1 Direito penal do fato 19 1.3.2 Direito penal do autor 21 1.3.3 Direito penal do inimigo 22 2. A EXECUÇÃO PENAL NO BRASIL 24 2.1 Natureza jurídica da execução penal 25 2.1.1 Pressupostos e objetivos da execução penal brasileira 26 2.1.2 Garantias e princípios aplicáveis ao processo de execução penal 28 2.2 Individualização do cumprimento da pena 32 2.2.1 Progressão de regime…

ineficaz pela possibilidade da liberdade provisória e não pela concessão de fiança policial, pois a liberdade provisória poderá ser igualment e aplicável à Lei Maria da Penha, com ou sem fiança, observando as situações e particularidades de cada caso concreto. Palavras-chave: Violência doméstica e familiar. Lei Maria da Penha. Fiança policial. Efetividade. LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS ADI Ação Direta de Inconstitucionalidade; ART Artigo CRFB Constituição da…

..........................................03 2 - HISTÓRICO DA CONSTRUÇÃO DO CONCEITO........03 3 - CONCEITO –....................................................................04 4 - COMPORTAMENTO ÉTICO...........................................07 5- ÉTICA NA EDUCAÇÃO INCLUSIVA...............................09 6 - CONCLUSÃO...................................................................13 7 - BIBLIOGRAFIA................................................................15 1…

A POLÍTICA, O DIREITO E AS FAVELAS DO RIO DE JANEIRO: UM BREVE OLHAR HISTÓRICO.1 SOARES GONÇALVES, Rafael Resumo: Tendo em vista a precariedade jurídica das favelas no Rio de Janeiro, a análise histórica da legislação e da política urbana revela-se fundamental para a compreensão dos desafios sociais em torno do acesso ao solo urbano, assim como as estratégias dos diferentes atores urbanos. Neste contexto, este artigo tenta estabelecer uma releitura sociopolítica do Direito a fim…