Caso Concreto De Introdução De Direito 1 Ao 7

UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – ICJ JOSÉ AMÉRICO VARGAS PEREIRA Trabalho acadêmico apresentado à disciplina de Direito Penal I, ministrada pelo Prof. Aldir Viana, do Curso de Direito no 3º período, para compor a avaliação da 2ª NI da Turma 3DIN12 . Ananindeua - PA Dez/2009 SUMÁRIO 1. | Introdução....................................................................................................3 | | 2. | Dolo..........................................

2013 LISTA DE SIGLAS, DE TABELAS (se houver) SUMÁRIO TEMA ... 4 1 - INTRODUÇÃO (definir tema e delimitar subtema) 5 2 - JUSTIFICATIVA 7 3 - PROBLEMATIZAÇÃO 7 4 - OBJETIVO 7 4.1 - Objetivos Específicos 7 5 - METODOLOGIA 8 6 - DESENVOLVIMENTO 9 7- PESQUISA DE CAMPO 11 8- CASO CONCRETO....................................................................................12 9- CONCLUSÃO

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Faculdade Mineira de Direito ATENDIMENTO TRANSDISCIPLINAR HUMANIZADO À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: Estudo comparativo entre o atendimento no Serviço de Assistência Judiciária da Faculdade Mineira de Direito e modelos de atendimento transdisciplinar Pablo Alves de Oliveira Projeto de Pesquisa Belo Horizonte 2012 PABLO ALVES DE OLIVEIRA

CONSTITUCIONAIS PARA A REALIZAÇÃO DE UM DIREITO PROCESSUAL OBRIGACIONAL JUSTO E IGUALITÁRIO E UM DIREITO MATERIAL PENAL EM CONSONÂNCIA COM OS FINS SOCIAIS DO DIREITO CAMPO MOURÃO - PARANÁ 2013 POLYANA SILVA PEREIRA a função dos princípios constitucionais para a realização de um direito processual obrigacional justo e igualitário e um direito material penal em consonância com os fins sociais do direito

Sumário 1. INTRODUÇÃO A obra de Lon Fuller, “O caso dos exploradores de caverna”, tem por objetivo discutir o conflito entre a interpretação literal das leis e a sua adequação ao caso concreto. Trata-se de um livro voltado a estudantes de Direito, mas com um assunto interessante que chama a atenção de vários tipos de público, focando em um caso fictício, porém inédito na história do Direito, onde várias abordagens são feitas em sentido…

PAULISTA INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO - CAMPUS PARAÍSO FABIO DE OLIVEIRA GUERREIRO HERMENÊUTICA JURÍDICA: ANÁLISE DO ARTIGO 5O DA LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO (LINDB) SÃO PAULO 2012 HERMENÊUTICA JURÍDICA: ANÁLISE DO ARTIGO 5O DA LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO (LINDB) Trabalho apresentado como Atividade Prática Supervisionada no 3o semestre do Curso de Direito da Universidade Paulista – UNIP…

TRABALHO DE DIREITO CIVIL IV – CONTRATOS EM ESPÉCIE SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO .................................................................................................................. 2. RESUMO FÁTICO............................................................................................................ 3. ANÁLISE DO CASO ...................................................................................................... 4. CONCLUSÃO..................................

[pic] CURSO DE DIREITO TURMA N02 Teoria Geral da Constituição Professor: Carlos Eduardo Aluno: ANAILTON GOES DE JESUS Feira de Santana 2013 O Controle Incidental de Norma no Direito Brasileiro. Consagrou-se, nos albores do regime republicano, o modelo difuso do controle de constitucionalidade. Em 1934, procedeu-se à introdução da ação direta, como procedimento preliminar do processo interventivo. E,…

dignidade. Não se podia estudar tema tão polêmico sem dar atenção especial aos princípios que envolvem o direito de morrer, deu-se ênfase ao conflito entre princípios após o surgimento do constitucionalismo, através do confronto entre o direito à vida e à dignidade da pessoa humana. Por fim, que a qualidade dos seres humanos é o que importa e não sua quantidade. Por isso o direito de morrer indica a mais recente reivindicação do ser humano em dispor plenamente se…

jurídica, em matéria de fato e de direito, na elaboração da lei, na sua interpretação, na prova judicial, nas perícias, na sentença. É passível de censura, quando utilizado no assentamento de conceitos científicos, tendo em vista serem as analogias, como as metáforas, arrebanhadas na preservação do dogmatismo, na continuidade entre o mundo conhecido e o desconhecido, impedindo a evolução do pensamento científico criador. De acordo com a tradição, fala-se em analogia no Direito, quase…