Caso Concreto De Direito Civil Aula 10

Caso Concreto 2 Critério da Imperatividade - normas impositivas (cogentes) e dispositivas (permissivas) Em tempos de eleições municipais marcadas pela ameaça da violência do crime organizado e das milícias, um assunto tem sido bastante comentado na mídia nacional: a intervenção federal nos Estados. Aliás, este assunto tem sido frequentemente citado nestes últimos anos, uma vez que escândalos e falcatruas vêm sendo constantemente desvendados, políticos perdendo seus mandatos e, pouco a pouco, a

WEB AULAS Web Aula 08 Quais foram os princípios constitucionais em colisão nesse caso concreto? Ativismo judiciário, criação das normais infraconstitucionais no lugar do legislativo, na falta de uma lei geral. Definindo ativismos judicial como o ato do judiciário criar norma geral e aplicação dos princípios e regras constitucionais vemos que no caso concreto foi exatamente isso que ocorreu. Leve-se em conta que todo ato infraconstitucional aplica a constituição, não importando sua forma…

CONSTRUÇÃO CIVIL I - TURMA: 1 ED -111 PROFESSOR: CLODOALDO INTRODUÇÃO NO TRABALHO A SEGUIR APRESENTO AS UNIDADES DE ESTUDO DA MATÉRIA DE PRÁTICA DA CONSTRUÇÃO CIVIL I, DO PRIMEIRO SEMESTRE DO ANO DE 2014. UNIDADES QUE POSSUEM NA AREA DA CONSTRUÇÃO CIVIL, SUAS COMPLEXIDADES E TECNOLOGIAS JÁ TESTADAS E COMPROVADAS, E QUE, MERECEM TODA A NOSSA ATENÇÃO PARA O APRENDIZADO. AS UNIDADES DESTACADAS SÃO CINCO: 1- MANGUEIRA DE NIVEL 2- LOCAÇÃO DE OBRA 3- FORMAS 4- ARMADURA 5-…

Direito Civil II Plano de aula 2 Tema: Elementos Constitutivos das Obrigações e Classificação das Obrigações 1. Elementos constitutivos das obrigações a) Elementos subjetivos b) Elementos objetivos c) Elemento abstrato 2. Classificação das obrigações a. Obrigações consideradas em si mesmas: .Quanto ao vínculo obrigacional. .Quanto ao objeto em relação a sua natureza. .Quanto à liquidez. .Quanto ao modo de execução. .Quanto à estrutura. .Quanto ao tempo de…

|Campus- Nova Iguaçu |Discente: ___________________________ |Data da entrega: ______/______/2013. | | |Disciplina: DIREITO CIVIL III |PLANO DE AULA 02 | | |Docente: COSSICH | | |

Plano de Aula: Petição de Herança e Sucessão Legítima (Ordem de Vocação Hereditária) DIREITO CIVIL VI - CCJ0017 Título Petição de Herança e Sucessão Legítima (Ordem de Vocação Hereditária) Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 5 Tema Petição de Herança e Sucessão Legítima (Ordem de Vocação Hereditária) Objetivos 1- Compreender o conceito e a abrangência dos efeitos da petição de herança. 2- Estudar as questões referentes ao herdeiro aparente. 3- Estudar a ordem…

Caso Concreto 1 Afirmam Ana Carlos Matos e Maklea da Cunha Ferst (2009, p. 377) que “o reconhecimento, pela Constituição de 1988, da igualdade de gênero, repercutiu no direito de família, em especial na esfera da sociedade conjugal, pois rompe formalmente com a ‘supremacia’ masculina reinante”. Como este rompimento pode ser observado e que princípios constitucionais de Direito de Família podem garantir, ainda que inicialmente de maneira apenas formal, esta igualdade de gênero na…

Disciplina: CCJ0056 - DIREITO INTERNACIONAL Semana Aula: 7 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Direito Internacional Público OBJETIVO  Apresentar as fases de incorporação dos tratados e a respectiva expressão do consentimento das partes.  Fornecer ao aluno a compreensão sobre a dualidade entre a ordem internacional e as ordens internas dos Estados.  Discorrer sobre o monismo e o dualismo na doutrina;  Apresentar o dualismo brasileiro e o processo de incorporação no direito brasileiro: doutrina e

Aula 01 Caso Concreto Jarbas adquiriu de Jerônimo em julho de 2012 um apartamento localizado na praia de Balneário Camboriu. Após cinco meses morando no imóvel Jarbas foi notificado pelo condomínio para que pagasse as taxas condominiais atrasadas referentes ao período de janeiro de 2011 a junho de 2012. Jarbas contra-notificou o Condomínio afirmando que as taxas condominiais não lhe poderiam ser cobradas, uma vez que à época não era proprietário do imóvel. Pergunta-se: quem tem razão, o…

Plano de Aula: Elementos Constitutivos das Obrigações e Classificação das Obrigações DIREITO CIVIL II - CCJ0013 Aplicação Prática Teórica Caso Concreto 1 (CESPE TJ-CE 2012 adaptada) Marina comprometeu-se com Carla a entregar-lhe determinada quantia em dinheiro quando esta terminasse o curso superior. Ao perceber que Carla havia entregue a monografia de conclusão do curso, Marina entregou-lhe o valor prometido. Um mês depois, ela descobriu que Carla ainda não havia terminado o…