Caso Concreto De Constitucional Estácio De Sá

CONSTRUINDO ELEMENTOS DE EFETIVAÇÃO DA DEMOCRACIA DELIBERATIVA NUMA NAÇÃO DE PESSOAS CONSTITUCIONAIS BUILDING ELEMENTS OF EFFECTIVE DELIBERATIVE DEMOCRACY IN A NATION OF CONSTITUTIONAL PEOPLE Carina Barbosa Gouvêa Alfredo Canellas Guilherme da Silva RESUMO: A efetivação de direitos fundamentais se associa diretamente ao nível de democracia conquistado por uma nação de pessoas constitucionais livres. Nessa premissa, quanto mais intensa a participação democrática mais…

Universidade Estácio de Sá Departamento de Engenharias Curso de Graduação em Engenharia Civil ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL Por Trabalho apresentado à Professora , como parte da 1ª avaliação da disciplina de Gestão e Legislação Ambiental. Rio de Janeiro Outubro de 2013 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 03 1.1. A Importância e Necessidade do EIA 04 2. DESCRIÇÃO DA EMPRESA 05

1 FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ CURSO DE DIREITO UNIDADE VITÓRIA INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA PARA USUÁRIOS DE CRACK EM SITUAÇÃO DE RUA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO VITÓRIA 2013 2 INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA PARA USUÁRIOS DE CRACK EM SITUAÇÃO DE RUA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 3 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ...................................................................................................05 2 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS DROGAS NA SOCIEDADE ATÉ A ILEGALIZAÇÃO.......

judiciário ou poder judicial é um dos três poderes do Estado moderno na divisão preconizada por Montesquieu em sua teoria da separação dos poderes. É exercido pelos juízes e possui a capacidade e a prerrogativa de julgar, de acordo com as regras constitucionais e leis criadas pelo poder legislativo em determinado país. Dentre os poderes que compõem a República brasileira, cabe ao poder Judiciário interpretar as leis elaboradas pelo Legislativo e promulgadas pelo Executivo. Ele deve…

Universidade Estácio de Sá Aluna: Graciele de Medeiros Almeida Mat: 201202133533. Curso: Administração Disciplina: Legislação Tributária Tema: Imunidade dos templos de qualquer Culto. Queimados 2014 INTRODUÇÃO As imunidades são importantíssimo instituto do direito tributário Nacional. Sabemos que tributo é uma forma de custeio das atividades do Estado, e este tem poder de império, porém o Estado tem que obedecer a determinados…

emenda, votação, sanção ou veto, promulgação e publicação), praticados pelos órgãos competentes, cujo objetivo é criar normas de Direito, ou seja, é o processo de formação das leis de um país. * Bacharel em Marketing na Universidade Estácio de Sá – Rio de Janeiro em 2004. rayssa@candango.net 3 Todo processo deve seguir alguns requisitos básicos para o seu funcionamento, e para um bom desempenho do processo legislativo um dos requisitos básicos é a observância dos princípios que

Anderson dos Santos Farias RESUMO: Este artigo traz a tona a possibilidade de relativização da coisa julgada inconstitucional, apresentando fundamentos constitucionais para que se opera este fenômeno, compondo aparentes conflitos entre princípios constitucionais e ainda apresentando instrumentos processuais e constitucionais que possibilitam a desconstituição da coisa julgada inconstitucional. SUMÁRIO: 1. Introdução; 2. Fundamentos para relativização da coisa julgada; 2.1 Segurança…

Bruna S. de Brito Matricula : 2010.013.445-11 ADMINISTRATIVO 2 2014/1 UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PROFESSORA: Ellen Delmas Disciplina: DIREITO ADMINISTRATIVO II OBS.: Este conteúdo não substitui a doutrina e bibliografia dada em sala de aula, como mecanismo de estudo para as provas. AULA 01 1-Administração Pública. 2-Administração Direta e Indireta. 3-Composição e Princípios. 4- Administração Indireta: Autarquias. Introdução; Terminologia; Autarquia

Direito. Pretende "reduzir o Direito a seus últimos fundamentos", na colocação de Oswaldo von Nell-Breuning. 1 Texto da autoria de João Baptista Herkenhoff, Magistrado aposentado, Supervisor Pedagógico e Professor Pesquisador da Faculdade Estácio de Sá de Vila Velha - ES. Escritor e autor de vários livros, entre eles, Dilemas de um juiz: a aventura obrigatória. DIREITO E ECONOMIA A Economia, como definida por Albert L. Meuers, é a ciência cultural que estuda a atividade…

Estácio de Sá Aluna: Bruna Carvalho Matricula: 20120107516-5 Matéria: Ciência Politica (TGE) Professor: Fernando Alvarenga Plano de Aula 9 1. Quais as características do sistema presidencialista que o distingue do sistema parlamentarista. R: O sistema presidencialista é unipessoal, o cargo executivo é de uma pessoa só, o cargo pode ser retirado por um crime de responsabilidade previsto na CF (Impetheman ). Os poderes são indiferentes e o Presidente é eleito por prazo…