Caso Concreto De Civil2

vigor do novo CPC, a execução não foi extinta (se não foi comunicada eletronicamente pelo agente de execução a extinção), será de aplicar a lei nova, pois todas as novas causas de extinção da execução são de aplicação imediata. O credor poderá, sendo caso disso, requerer a renovação da instância executiva – arts. 808.º, 849.º e 850.º do novo CPC. *** 11 O novo CPC e as normas transitórias constantes da Lei n.º 41/2013, de 26/06 Artigo 2.º Remissões 1 — As referências, constantes de…

pela vontade do legislador. A vida humana é, e tem o dever de continuar sendo, amparada juridicamente em todos os seus estágios, seja ele no momento da fecundação natural ou artificial do óvulo pelo espermatozoide, conforme o art. 2º, do Código Civil2, a Lei nº. 8.9743, de 5 de janeiro de 1995, e os arts. 124 a 1284 do Código Penal. Integrando a pessoa desde o seu nascimento com vida até que esta venha a óbito, abrangendo, desta forma, o direito de nascer, de continuar vivo e o de sua…

a) Por que, num momento econômico em que as atenções voltam-se para a melhoria das condições de trabalho, ainda se pode encontrar índices bastante significativos de acidentes de trabalho, em um setor considerado tecnologicamente atrasado, como é o caso da construção civil? b) Se todos os intervenientes no processo produtivo, na construção civil, desejam trabalhar num ambiente seguro, como esta questão é relegada a um segundo plano quando da definição de estratégias e da realização de tarefas? c)

Informações Educacionais Rumo à Universidade Mundial – e a Universidade será feita à sua Imagem e Semelhança Valdemar Sguissardi INTRODUÇÃO Tanto no título quanto no subtítulo acima, poder-se-ia usar um ponto de interrogação: em ambos os casos faria sentido. Afinal, título e subtítulo traduzem uma hipótese de trabalho para um documento que visa subsidiar o debate da reforma universitária em nosso País, além de que, o que insinuam não pode ser visto como fatalidade. Não por…

proposta, alternativas da ação, relação dos recursos ambientais negativos no curto prazo e a manutenção ou mesmo melhoria do seu padrão no longo prazo e, por fim, a definição clara quanto a possíveis comprometimentos dos recursos ambientais para o caso de implantação da proposta. Mais tarde, esse instrumento também foi adotado pela França, Canadá, Holanda, Grã-Bretanha e Alemanha. Em junho de 1972, em Estocolmo, foi realizada a I Conferência Mundial de Meio Ambiente com o objetivo de…

dono – ao contrário, devem ser um bem compartilhado – e, por mais que o Instituto C&A nunca tenha se colocado nessa situação, ao assumirmos o papel de animadores éramos às vezes compreendidos como tal. Nada como um dia depois do outro e, no nosso caso, passaram-se vários. Experimentamos a vida em rede sob diferentes perspectivas e aceitamos seus ensinamentos. Nossa perseverança no fomento às redes manifestou-se de modo diverso através dos tempos, mas se manteve fiel à crença…

__________________________________________ 43 Missão e valores na estruturação de relacionamentos de parceria _____________________________________________ 43 Andréa Goldschmidt O planejamento estratégico como uma das ferramentas para a sustentabilidade: o caso do Grupo Transas do Corpo _____ 48 Lenise Santana Borges Planejamento estratégico organizacional: a gestão para resultados como ferramenta administrativa nas organizações do terceiro setor…