Caso Concreto Correção De Erro Material

ANDRESSA HOLANDA GUERRA DE LIMA 70158 CARLOS EDUARDO DO NASCIMENTO 60673 ERIK RODRIGUES DE OLIVEIRA 70218 LUIS MARCELO PEREIRA CRUZ 60329 MIGUEL VIEIRA JUNIOR 60287 RAUL CESAR PELEGRINI MIRANDA 60216 VILES HENRIQUE WERNEK SOROCABA 2009 Trabalho de Materiais de Construção Cvil apresentado à Faculdade de Engenharia de Sorocaba – FACENS, como parte dos prérequisitos para obtenção para obtenção de nota modular. Orientadora: Profª Engª Karina Leonetti Lopes AUTORES: 50902 JULIO CESAL L…

caput deste artigo ao caso de inimputabilidade prevista no caput do art. 26 do Decreto-Lei no 2.848, de 07 de Dezembro de 1940 - Código Penal, salvo quando esta for a única tese defensiva. (Incluído pela Lei nº 11.689, de 2008). Essas são as possibilidades de absolvição sumaria, que poderá ser feita após a audiência de instrução, classificando sua sentença como uma sentença absolutória, é considerada a inocência do réu, tal sentença produz coisa julgada formal e material. A defesa…

que o paciente não percebeu melhora alguma na correção das cicatrizes ocasionadas pelo acidente de trânsito. Analisando a situação podemos constatar que o médico tinha a obrigação de fazer, que vincula o devedor à prestação de um serviço ou ato, no caso o de fazer a cirurgia, já que o contratado foi ele, e recebeu para isso. Essa obrigação de fazer é infungível a qual somente o devedor pode executar a tarefa, seja pela natureza ou contrato, nesse caso é pelo contrato, onde o…

devido extrato analítico que comprova os créditos referentes ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. (doc. 03) Percebe-se, às claras, que os valores creditados sofreram severas perdas dos saldos apurados, em razão da descabida e ilegal forma de correção dos depósitos fundiários em espécie. Conforme se nota na tabela de cálculos ora anexada aos autos (doc. x) tem-se que corrigindo-se os valores creditados pelo INPC ao invés da TR a diferença apurada atinge o…

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setores vem se acentuando nos meios técnicos e acadêmicos. Em se tratando especificamente do setor da Construção Civil, mais precisamente no sub-setor de edificações, algumas pesquisas apontam consumos de materiais muito superiores àqueles previstos teoricamente. Embora os desperdícios de materiais sejam a expressão mais concreta das perdas do setor, é importante encará-las segundo um enfoque mais amplo, como a necessidade de conscientização por parte do setor sobre o papel dos…

RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR PRISÃO INDEVIDA RESUMO O Estado está obrigado a indenizar o particular quando, por atuação dos seus agentes, pratica contra o mesmo a prisão indevida, nesse caso o fundamento indenizatório da responsabilidade do Estado deve ser enfocado sobre o prisma de que a entidade estatal assume o dever de respeitar, integralmente, os direitos subjetivos constitucionais assegurados ao cidadão, especialmente, o de ir e vir. O Estado, ao prender indevidamente o

ENGENHARIA, ÁREA DE CONCENTRAÇÃO EM MECÂNICA COMPUTACIONAL SETORES DE TECNOLOGIA E DE CIÊNCIAS EXATAS ROBERTO PETTRES RECONHECIMENTO DE PADRÕES DE DEFEITOS EM CONCRETO A PARTIR DE IMAGENS TÉRMICAS ESTACIONÁRIAS E REDES NEURAIS ARTIFICIAIS. CURITIBA – PR 2011 2 ROBERTO PETTRES RECONHECIMENTO DE PADRÕES DE DEFEITOS EM CONCRETO A PARTIR DE IMAGENS TÉRMICAS ESTACIONÁRIAS E REDES NEURAIS ARTIFICIAIS. Dissertação apresentada como requisito parcial à obtenção do grau…

do caput deste artigo ao caso de inimputabilidade prevista no caput do art. 26 do Decreto-Lei no 2.848, de 07 de Dezembro de 1940 - Código Penal, salvo quando esta for a única tese defensiva. (Incluído pela Lei nº 11.689, de 2008). Essas são as possibilidades de absolvição sumaria, que poderá ser feita após a audiência de instrução, classificando sua sentença como uma sentença absolutória, é considerada a inocência do réu, tal sentença produz coisa julgada formal e material. A defesa…

Setembro – 2012 1. INTRODUÇÃO............................................................................................ 2. OBJETIVO.................................................................................................. 3. MATERIAIS UTILIZADOS.......................................................................... 4. REVISÃO LITERÁRIA................................................................................ 5. LISTA DE FORMULAS…