Caso Concreto Ciencia Politica 5

PONDERAÇÃO CONSTITUTIONAL HERMENEUTICS AND POST-POSITIVISM: NOTES ON THE STRUCTURING METHODIST AND WEIGHTING TECHNIQUE João Fábio Silva da Fontoura1 Diego dos Santos Lima2 Alice Cardozo da Silva3 Antônio Carvalho Martins Filho4 Jayson Cícero de Souza 5 Rosângela Victório Eugenio6 Resumo O objetivo do presente trabalho consiste em definir os elementos caracterizadores do pós-positivismo, e, a partir disso, expor e discutir as propostas de Friedrich Müller e Robert Alexy acerca…

Contribuição ao entendimento do método da economia política, segundo Marx Claus Magno Germer Introdução O método de Marx constitui um tema de relevância especial para o desenvolvimento da teoria marxista. Não me refiro ao caráter genérico da relevância do método como momento essencial de toda pesquisa científica, que é óbvio, mas ao caráter específico da sua relevância no marxismo atualmente, devido às consequências, sobre a pesquisa marxista, da acentuada diferença da base…

ser obrigatoriamente seguidas, caso contrário terá como conseqüência a inconstitucionalidade formal da lei ou ato normativo, possibilitando assim um controle repressivo por parte do Poder Judiciário através do método difuso ou concentrado. a) Requisitos formais subjetivos - ainda na fase introdutória do processo legislativo, ou seja, quando o projeto de lei é encaminhado ao Congresso Nacional para análise, poderá ser identificado algum tipo de inobservância à CF. Caso aconteça,…

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECN0LOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE ALICE GABRIELA ALVES DE SALES FARIAS EXPANSÃO DE SISTEMAS ELÉTRICOS DE DISTRIBUIÇÃO NATAL- RN 2013 ALICE GABRIELA ALVES DE SALES FARIAS EXPANSÃO DE SISTEMAS ELÉTRICOS DE DISTRIBUIÇÃO Relatório técnico científico apresentado ao Curso Integrado de Eletrotécnica do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, em cumprimento às exigências legais como requisito…

janeiro de 1798 — Paris, Morreu em 5 de setembro de 1857. Foi um filósofo francês, instituidor da Sociologia e do Positivismo, dedicou-se profundamente na criação de uma filosofia positiva. Comte admite o termo física social para conceituar o que denominou de leis fundamentais dos fenômenos sociais. O termo: Sociologia foi usado pela primeira vez em seu livro Curso de filosofia positiva, com a intenção de resumir em uma única palavra o estudo positivo, ou seja, o estudo concreto e…

feita mediante a atuação da vontade do direito objetivo que rege o caso concreto. O Estado desempenha essa função sempre mediante processo, seja expressando imperativamente o preceito, seja realizando no mundo das coisas o que o preceito estabelece. Tem como função fazer funcionar o direito posto. Visa a realização pratica daquelas normas em caso de conflito entre pessoas, ou declarando qual é o preceito pertinente ao caso concreto (processo de conhecimento) ou desenvolvendo medidas para…

eles não conseguem acompanhar a dinâmica de transformações da realidade social. Dessa forma, haverá casos que não foram previstos pelas normas jurídicas e nessa hipótese poderemos falar que estamos diante de vazios ou lacunas nas normas jurídicas. É através dos meios de integração que o intérprete colmata as lacunas, preenche os vazios. LICC art 4º = Quando a lei for omissa, o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais do direito. ESPÉCIES DE…

ao órgão que exerce o controle de constitucionalidade......................03 5 Sistemas de controle de constitucionalidade......................................................04 5.1. Sistema Difuso................................................................................................04 5.2 Sistema concentrado.......................................................................................06 6 Casos em que não cabe a…

formação integrada entre o ensino médio e a educação profissional como política pública. Palavras-chave: Ensino médio. Educação profissional. Dualidade. Fragmentação. Introdução A dualidade e fragmentação no ensino médio e a educação profissional devem ser compreendidas não apenas na sua expressão atual, mas também nas raízes sociais que as alimentam. É, pois, na conjuntura da primeira * Doutora em Ciências Humanas (Educação). Professora Titular em Trabalho e Educação…

Escola de Ciências Jurídicas DISCIPLINA INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO I 1. APRESENTAÇÃO DA DISCIPLINA A Introdução ao Estudo do Direito é matéria de iniciação, que abre para os alunos as portas do Curso de Direito. Seu objetivo principal é despertar nos principiantes o gosto e o entusiasmo pelo Direito. (HERKENHOFF, 2000, p. 9). Trata-se de uma disciplina essencialmente preparatória, que fornece aos estudantes conceitos gerais e básicos do direito e suas principais…