Caso Concreto Ciencia Politica 5

constitucional brasileira Seção 1 Conceito de Constituição Seção 2 Os movimentos constitucionais na Inglaterra, na França e nos Estados Unidos Seção 3 - Classificação das Constituições Seção 4 A concepção de Constituição Dirigente de J.J. Gomes Canotilho Seção 5 A teoria da força normativa da Constituição defendida por Konrad Hesse Seção 6 Breve apanhado sobre a história constitucional Brasileira O estudo partirá da noção de que, em todas as épocas e lugares, sempre existiu uma…

Comte . It states that society as a whole, and each particular science, develops through three mentally conceived stages: (1) the theological stage, (2) the metaphysical stage, and (3) the positive stage. Afirma que sociedade como um todo, e cada ciência particular, se desenvolve através de três fases mentalmente concebidas: (1) a teológica fase, (2) o metafísico fase, e (3) a positiva fase. A progressão das três fases (1) The Theological stage refers to explanation by personified…

por normas que se julgam mais apropriadas ou mais dignas de ser cumpridas. Estas normas são aceitas intimamente e reconhecidas como obrigatórias: de acordo com elas, os indivíduos compreendem que têm o dever de agir desta ou daquela maneira. Nestes casos, dizemos que o homem age moralmente e que neste seu comportamento se evidenciam vários traços característicos que o diferenciam de outras formas de conduta humana[...]“ (p.16) “[...] O comportamento humano prático-moral, ainda que…

Art. 259 — DIFUSÃO DE DOENÇA OU PRAGA Prevê o art. 259: “Difundir doença ou praga que possa causar dano a floresta, plantação ou animais de utilidade econômica: Pena— reclusão, de dois a cinco anos, e multa. Parágrafo único. No caso de culpa, a pena é de detenção, de um a seis meses, ou multa”. Esse artigo encontra-se tacitamente revogado pelo art. 61 da Lei dos Crimes Ambientais (Lei n. 9.605/98), cujo teor é o seguinte: “Disseminar doença ou praga ou espécies que possam causar dano à…

Formulação e fundamentação do problema de investigação 11 4. Objetivos 12 4.1. Geral 12 4.2. Específicos 12 5. Marco teórico 13 6. Hipóteses do Trabalho 18 7. Metodología 19 8. Cronograma 22 9. Resultados Esperados 23 10. Beneficiários 24 11. Referências 25 12. Anexos 26 5 1 RESUMO O presente trabalho cujo título se resume em: “O desafio de ensinar a Física no Ensino…

ás Ciências Sociais – FCH – CESMAC Introdução ás Ciências Sociais – FCH – CESMAC 04/02/2015 Introdução ás Ciências Sociais Curso de Psicologia – FCH Prof. Ms. Lamartine M. Vasconcelos Contatos: http://twitter.com/ProfLamartine Email: professorlamartine@ig.com.br FaceBook: Lamartine M. Vasconcelos Tele.: 9925-4145 2 1 Introdução ás Ciências Sociais – FCH – CESMAC 04/02/2015 Ementa • Conhecer os elementos gerais das principais abordagens teóricas nas…

SÃO PAULO 2014 TÍTULO: HERMENÊUTICA JURÍDICA: UMA QUESTÃO INTRIGANTE Sumário 1 INTRODUÇÃO 4 2 HERMENÊUTICA JURÍDICA 5 3 INTERPRETAÇÃO JURÍDICA 7 4 DISTINÇÃO ENTRE HERMENÊUTICA E INTERPRETAÇÃO 9 5 PROBLEMAS DA INTERPRETAÇÃO JURÍDICA: VAGUIDADE E AMBIGUIDADE 10 6 QUAIS AS NORMAS JURÍDICAS SUJEITAS À INTERPRETAÇÃO? 11 7 QUEM DEVE FIXAR AS REGRAS DE INTERPRETAÇÃO? 12 8 REGRAS DE INTERPRETAÇÃO 13

Damião Junior. Medianeira Junho – 2014 1. CONCEITO DE INTERPRETAÇÃO E HERMENÊUTICA Segundo Gény1 citado por Nader, o conhecimento humano se diferencia em duas perspectivas: os princípios e as aplicações. Os princípios descendem da ciência e as aplicações, da arte. Na dogmática jurídica, hermenêutica e interpretação caracterizam-se por ser um dos muitos exemplos de relacionamento entre princípios e aplicações. A definição da palavra interpretação é muito ampla, essa…

sobre as Ciências Sociais A Ciência Social só existe por ora em estado fragmentário. Perante a unidade da realidade social, existe de facto uma pluralidade de Ciências Sociais, cujas inter conexões são fracas e largamente sobrelevadas pela sua disjunção. Por outro lado, estas Ciências são internamente conflituais, aparecendo divididas em «correntes teóricas'» acentuadamente divergentes. No presente artigo, são debatidos alguns problemas de epistemologia e de pragmática da…

fácil a transmissão das leis para as futuras gerações. No reino da Babilônia, em 2.100 a.C. Ur-Nammu, rei babilônico, cria o primeiro código de que se tem conhecimento, mas o mais marcante e usado foi o código de Hamurabi, que continha regras para casos específicos, tais como roubo, infidelidade, serviços mal feitos, porém era dotado de severas e extremas punições, que demonstravam injustiça e falta de condições de defesa da parte acusada. Mais ou menos no ano 1.000 a.C., os hebreus…