Caso Concreto Cessao Credito

Empresarial: Firma Social / Denominação. 1.5 Sociedade de Pessoas / de Capitais. PROCEDIMENTO DE ENSINO Aulas expositivas. Estudo dirigido à casos concretos. Condução da dinâmica acadêmica no enfrentamento da Coletânea de Exercícios. Realização de Pesquisas e debates. RECURSO FÍSICO Quadro e pincel Retroprojetor Data show Videos APLICAÇÃO PRÁTICA/ TEÓRICA CASO CONCRETO Uma sociedade limitada, formada por DOIS sócios, atua no ramo de mecânica. O nome empresarial adotado pelos sócios…

DE TÍTULOS DE CRÉDITO Título de crédito genericamente expressando, é um documento que tem como objetivo representar um crédito relativo a uma transação específica de mercado, facilitando desta forma a sua circulação entre diversos titulares distintos, substituindo num dado momento a moeda corrente ou dinheiro em espécie, além de garantir a segurança da transação. Considerando suas principais características e o que melhor expressa a doutrina, podemos conceituar título de crédito como…

garantir a sobrevida do plano Cruzado. [pic] 7. Conceito de Título de Crédito Os títulos de crédito são documentos representativos de obrigações pecuniárias. Não se confundem com a própria obrigação, mas se distinguem dela na exata medida em que a representam. Uma determinada obrigação pode ser representada por diferentes instrumentos jurídicos. As obrigações representadas em um título de crédito têm origem extracambial, de um contrato de compra e venda, de mútuo,…

reforma é necessário que dela decorra modificação na estrutura da edificação. -Por outro lado, não são construção de prédio ou reforma de edificação: reparos ou consertos destinados a restaurar suas funções, ou que apenas afetem sua aparência. Nesse caso enquadra como manutenção ou conservação de imóveis, ficando sujeitos a retenção na fonte do CPC e do IRFonte. 2) Comissões/Corretagens(1,5%): ou qualquer outra remuneração pela representação comercial ou pela mediação na…

TRIBUTAR atividade financeira do estado regulamentada, a saber: receitas públicas, despesas, operações de crédito público, gestão e orçamento. PODER TRIBUTÁRIO E COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA Poder Tributário – aptidão ou capacidade que o Estado tem de cobrar os tributos. É uma faculdade que acompanha o Estado. Competência Tributária – É a concretização do poder, é o poder atuando no plano concreto. Art. 6.º do CTN. ESPÉCIES DE COBRANÇA, FIXA, PROPORCIONAL E PROGRESSIVA Fixo é o imposto…

DIREITO CIVIL - CESSÃO DE CRÉDITO (18/02/2013) CEDENTE CESSIONÁRIO CEDIDO Dá-se em favor de uma pessoa (terceiro) fora da relação jurídica sendo efetivada mediante contrato, havendo transferência da titularidade do credito bem como dos direitos e garantias a ele inerentes. Figuras: cedente - quem cede o crédito ao cessionário (terceiro), precisando o cedido ser notificado da cessão. Art. 290 CC - A cessão do credito não tem eficácia em relação ao devedor, senão quando a este…

aquiliana (terceiros), sendo os casos mais frequentes dizem respeito à responsabilidade contratual, através do pagamento de cheques falsificados. 3 PERSPECTIVAS DE ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE CIVIL 3.1 Responsabilidade civil em face dos seus agentes Responderão as instituições na forma da legislação específica em vigor, os danos causados aos seus prepostos e agentes autorizados, caso seja o empregado do estabelecimento, será caracterizado na hipótese de lesão. Caso não exista nenhum…

aquiliana (terceiros), sendo os casos mais frequentes dizem respeito à responsabilidade contratual, através do pagamento de cheques falsificados. 3 PERSPECTIVAS DE ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE CIVIL 3.1 Responsabilidade civil em face dos seus agentes Responderão as instituições na forma da legislação específica em vigor, os danos causados aos seus prepostos e agentes autorizados, caso seja o empregado do estabelecimento, será caracterizado na hipótese de lesão. Caso não exista nenhum…

somente atende esporadicamente. Está apenas “de fora” organizando a clínica. Nesse caso, preocupa-se com a prestação do serviço prestado por essa organização e não pelo profissional em si. Aqui se tem uma sociedade empresária. c) É aquele que exerce atividade rural e está sem registro na junta comercial: caso o empresário rural possua registro na Junta Comercial, será considerado empresário (Registro, no caso do rural, é constitutivo). Microempresa e Empresa de Pequeno Porte: …

os participantes tem o direito de utilizar esta poupança para a aquisição de bem ou serviço, conforme as regras previstas no contrato deste grupo, isto é, periodicamente, as contribuições pagas destinam-se a contemplar os consorciados/cotistas com crédito para a compra de bem ou aquisição de serviço. Identificamos um poupador ou consorciado quando este consegue aplicar parte da sua renda, que não será utilizada como despesa, em um determinado bem ou serviço que não necessite de imediato.