Caso Concreto Cespe Oab 2009 3

Portuguesa 073 Raciocínio Lógico 087 Informática 193 Matemática 233 Atualidades 263 Ética no Serviço Público 271 Regime Jurídico Único (Lei 8.112/90) 295 Previdência - Conjuntura e Estrutura 317 Conhecimentos Complementares 337 Exercícios 3 30/9/2010, 09:45 THATYML 00_rosto.pmd 4 30/9/2010, 09:45 THATYML Língua Portuguesa Língua Portuguesa 07 Interpretação de textos e Tipologia textual 18 Fonética, ortografia e acentuação gráfica 24 Emprego das classes de…

conservar ou extinguir direitos e obrigações. 2. Em sentido estrito, são acontecimentos que produzem independentemente de uma ação humana, provocados unicamente pela natureza, capazes de criar, modificar, conservar ou extinguir direitos e obrigações. 3. Atos Jurídicos em sentido amplo: são aqueles provocados pela atuação de um sujeito de direito, seja ela uma ação ou omissão que produza efeitos jurídicos. 4. Ato-fato jurídico: decorrente de uma ação positiva ou negativa ao qual a lei…

digital (Provas e concursos) Formato: PDF Requisitos do sistema: Adobe Acrobat Reader Modo de acesso: World Wide Web ISBN 978-85-352-6210-0 (recurso eletrônico) 1. Língua portuguesa – Composição e exercícios. 2. Língua portuguesa – Gramática. 3. Língua portuguesa – Problemas, questões, exercícios. 4. Serviço – Brasil – Concursos. 5. Livros eletrônicos. I. Título. II. Série. 12-4124. CDD: 469.8 CDU: 811.134.3’27…

iniciante no estudo do Direito Administrativo, pois dar-lhe um quadro diferencial de ambos os institutos. Prof. Adriano Augusto Placidino Gonçalves Graduado pela Faculdade de Direito da Alta Paulista – FADAP. Advogado regularmente inscrito na OAB/SP 1. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, SINDICÂNCIA E INQUÉRITO; O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (DECRETO-LEI Nº 220/75 E DECRETO Nº 2.479/79 E ALTERAÇÕES POSTERIORES); O REGIME DE PREVIDÊNCIA…

Sistema Financeiro e Bancário TEORIA E QUESTÕES a 3 EDIÇÃO REVISTA, AMPLIADA E ATUALIZADA Carlos Arthur Newlands Jr. Nesta edição Novo item Microcrédito Cadastre-se em www.elsevier.com.br para conhecer nosso catálogo completo, ter acesso a serviços exclusivos no site e receber informações sobre nossos lançamentos e promoções. SÉRIE PROVAS E CONCURSOS Sistema Financeiro e Bancário TEORIA E QUESTÕES a 3 EDIÇÃO REVISTA, AMPLIADA E ATUALIZADA Carlos…

supremas que devem ser incondicionalmente observadas, inclusive pelo legislador infraconstitucional. Sentidos (concepções/acepções): a) Sociológico (Ferdinand Lassale/ “O que é uma Constituição”) – a constituição seria uma “mera folha de papel”, caso ela não represente o somatório dos fatores reais de poder (reflexo/realidade social/plano ser/preocupação de correspondência entre a constituição e a realidade social). A concepção sociológica, elaborada por Ferdinand Lassale, considera…

as desenvolve através de entidades específicas. A título de exemplo, pode-se citar o imposto de renda exercendo função fiscal; as alterações do IPI, como função extrafiscal e por fim, as contribuições anuais pagas pelos profissionais à órgãos como OAB, CREA, CFC etc. O artigo 5º do CTN menciona como espécies de tributos: impostos taxas e contribuições de melhoria. No entanto, sob a inteligência dos artigos 148 e 149 do Sistema Tributário Nacional, consubstanciado na Constituição…

................................................................................................................ 3 PARTE I: INTRODUÇÃO AO DIREITO CIVIL .................................................................................................................. 3 Aula 1 — Apresentação da disciplina — introdução ao Direito Civil ............................................. 3 Aula 2 — o papel da pessoa humana no direito civil moderno .....................................................

Gabinete da Presidência do referido Tribunal, professora de Direito Administrativo na graduação, em cursos preparatórios para concursos públicos e OAB, colaboradora do site Jurisprudência & Concursos, autora do livro 1001 Questões Comentadas de Direito Administrativo FCC, 2ª Ed; coautora dos livros 1001 Questões Comentadas de Direito Administrativo CESPE, 4ª Ed e Questões Comentadas de Direito Administrativo, todos pela Ed. Método. Enfim, uma grande apaixonada pelo Direito…

conseqüências jurídicas do exercício de um direito ÔNUS JURÍDICO ? Agir de modo a tutelar seu direito DUALIDADE DA OBRIGAÇÃO DÉBITO (dever de prestar) GARANTIA (direito de exigir / permite sanção) Distinção entre os direitos reais e os direitos pessoais e o caso especial das obrigações propter rem Nos Direito das Obrigações, estuda-se as relações dos homens entre si. Nos Direitos Reais, se estuda a relação dos homens com as coisas, sempre movido por interesse econômico. Desse…