Caso Concreto Cespe Oab 2009 3

ue s co rd ei ro , CP F: 70 19 19 13 12 0 A adaptação do enunciado foi realizada pelo autor da obra que também é o responsável pelos comentários a cada um dos itens. www.pontodosconcursos.com.br 3 O conteúdo deste curso é de uso exclusivo de andreia mara nunes rodrigues cordeiro, CPF:70191913120, vedada, por quaisquer meios e a qualquer título, a sua reprodução, cópia, divulgação e distribuição, sujeitando-se os infratores à…

distritos : Meia Ponte e Santana[desambiguação necessária]. Posteriormente, em 1733, o ouvidor de São Paulo, Gregório Dias da Silva, fora designado para o cargo de superintendente-geral das minas de Goiás, restando a Bueno o título honorífico de capitão-mor.[3] Por causa do contrabando e das lutas internas, o governo de São Paulo solicitou à coroa portuguesa que fosse criada a capitania de Goiás e que nela se estabelecesse uma ouvidoria (1734). As cartas régias de 12 de fevereiro e 11…

Outros acentos diferenciais 2.5.3. Formas variantes de som aberto ou fechado 2.6. Uso do PORQUÊ 2.6.1. Por que / por quê 2.6.1.1. Preposição + pronome interrogativo 2.6.1.2. Preposição + pronome relativo 2.6.2. Porque 2.6.3. Porquê 2.7. Questões 3 MORFOLOGIA 3.1. Estrutura e Formação de Palavras 3.1.1. Estrutura das palavras 3.1.1.1. Radical (ou morfema lexical) 3.1.1.2. Desinência (ou morfema flexional) 3.1.1.3. Vogal temática 3.1.1.4. Tema 3.1.1.5. Afixos 3.1.1.6.…

..................................1 2 Os Direitos Humanos na Constituição Federal de 1988 (artigos 5.º ao 15.º). ................................... 21 3 Regras mínimas para o tratamento de pessoas presas da ONU. ...................................................... 41 4 Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), Decreto n.º 7.037/2009 e alterações. ............ 58 Questões .................................................................................................................

municipais 2.4.2.9 Corréus ou partícipes não parlamentares 2.4.2.10 Esquema sintetizado das imunidades parlamentares 2.5 A interpretação e a integração da Lei Processual Penal 2.5.1 Interpretação 2.5.2 Integração da Lei Processual Penal 2.6 Questões 3. SUJEITOS DO PROCESSO. COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS: CITAÇÕES, INTIMAÇÕES E NOTIFICAÇÕES 3.1 Sujeitos do processo 3.1.1 Juiz criminal 3.1.1.1 Considerações gerais 3.1.1.2 Prerrogativas do juiz 3.1.1.3 Vedações à…

Outros acentos diferenciais 2.5.3. Formas variantes de som aberto ou fechado 2.6. Uso do PORQUÊ 2.6.1. Por que / por quê 2.6.1.1. Preposição + pronome interrogativo 2.6.1.2. Preposição + pronome relativo 2.6.2. Porque 2.6.3. Porquê 2.7. Questões 3 MORFOLOGIA 3.1. Estrutura e Formação de Palavras 3.1.1. Estrutura das palavras 3.1.1.1. Radical (ou morfema lexical) 3.1.1.2. Desinência (ou morfema flexional) 3.1.1.3. Vogal temática 3.1.1.4. Tema 3.1.1.5. Afixos 3.1.1.6.…

geral 08-2632 CDU: 347(81) Às professoras GISELDA MARIA FERNANDES NOVAES HIRONAKA e MARIA HELENA DINIZ dedico a presente obra, agradecendo todo o carinho, todo o afeto e todo o conhecimento transmitido. NOTA DO AUTOR À 10.ª EDIÇÃO Os Volumes 1, 2 e 3 desta coleção de Direito Civil avançam, ano a ano vêm conquistando, gradualmente, novos horizontes no mercado editorial brasileiro. Neste ano de 2014, este Volume 1 – que trata da Lei de Introdução e da Parte Geral – alcança a…

...... 3 UNIDADE I: APRESENTAÇÃO DO CURSO. NOÇÕES INICIAIS DE DIREITO PROCESSUAL. O DIREITO PROCESSUAL NA FASE INSTRUMENTALISTA. ................................................................................................ 7 Aula 1: Apresentação do curso. Teoria do Conflito. ........................................................................ 7 Aula 2: Noções iniciais de direito processual. ................................................................................. 8 Aulas…

2014 Juliana Frederico Fontes II Grupo “Família Tributário” Página: Professora Juliana Frederico @julianaoab cejusfamiliatributarioxiii@gmail.com QUESTÕES E PEÇAS DOS EXAMES UNIFICADOS I A XII PROFa. JULIANA FREDERICO FONTES Exame I (Cespe – 2010.1) Questão 1 O município de Abaeté instituiu taxa de limpeza urbana, a ser exigida em conjunto com o IPTU, de todos os proprietários de imóveis situados nos limites territoriais do município, para fazer frente às despesas com a…

Direito Financeiro e Teoria Geral do Direito Tributário Tributos Impostos em Espécie Sistema Constitucional Tributário Legislação Tributária Obrigação Tributária Responsabilidade Tributária Crédito Tributário Administração Tributária 1 1 2 3 5 6 6 8 12 DIREITO TRIBUTÁRIO E DIREITO FINANCEIRO 1. Considerações Iniciais: um Estado soberano desenvolve uma série de atividades para atingir seus fins na realização do bem-comum e seu desenvolvimento, atividades estas que podem…