Caso Concreto Aula 2 Pratica Juridica Penal Modelos Das P

SOCIOLOGIA JURÍDICA CASOS CONCRETOS Plano de Aula 1 a 8 2013.2 Plano de Aula 1 Casos 1: A decisão a seguir foi proferida pelo Superior Tribunal de Justiça e exemplifica a presença cada vez mais constante de temas correlacionados à Sociologia Jurídica nos nossos tribunais. Leia e reflita, respondendo à questão proposta: Tendo em vista as peculiaridades do caso concreto, faz-se imprescindível interpretar a lei de forma mais humana, teleológica, em que princípios de

ATPS Etapa nº 2 Aula-tema: Fato Típico; Tipicidade – Princípio da Insignificância ou da bagatela. Esta atividade visa propiciar o entendimento de que o crime é uma ofensa a um interesse dirigido a um bem jurídico relevante, para se estabelecer um principio que exclua do direito penal, determinadas lesões insignificantes. Para a realização dessa etapa deve seguir os seguintes passos. Passos 1 Passo Equipe Pesquisar 2 acódãos de cada um dos temas seguintes: a-Tipicidade; b-Princípio da

ANHANGUERA CURSO DE DIREITO ATPS – 1ª, 2ª. ETAPAS TRABALHO DA DISCIPLINA DE Direito Penal I Professor: ATPS – 1ª, 2ª. ETAPAS Trabalho apresentado a UNIBAN – Universidade Bandeirante Anhanguera, como requisito de avaliação da disciplina de Direito Penal I, do curso de DIREITO, Relativo à Atividade Prática Supervisionada (ATPS). EQUIPE RESPONSÁVEL PELO TRABALHO Nome do Aluno…

.. 23 2.3. NECESSIDADE DE REPENSAR O MODELO CLÁSSICO............................... 25 2.4. O MODELO CONSENSUAL BRASILEIRO DE JUSTIÇA CRIMINAL............... 25 2.4.1 A reparação dos danos na Lei 9.099/95.......................................................... 27 CAPÍTULO III – AS MEDIDAS DESPENALIZADORAS IMPLEMENTADAS PELA LEI Nº 9.099/95 3.1. COMPOSIÇÃO CIVIL EXTINTIVA DE PUNIBILIDADE.................................... 30 3.2. TRANSAÇÃO PENAL.......................................

-568960-349250 NOTA: Uma análise reflexiva sobre a disciplina de direitos fundamentais, Direito Penal e Ciências Política, para o Exercício da Atividade Jurídica Curso de Direito 10º FASE ANDERSON SENHORINHA MAT. 32011357832 SUMARIO INTRODUÇÃO...... DIREITOS FUNDAMENTAIS...... DIREITO PENAL...... CIÊNCIAS POLITICAS...... ATIVIDADES JURIDICAS..... BIBLIOGRAFIA...... INTRODUÇÃO Os Direitos Humanos podem ser vistos como sendo uma arma de defesa para os menos favorecidos…

CURSO DE DIREITO DIREITO PENAL I Professor: Pedro Rui da Fontoura Porto ADVERTÊNCIAS: I – O uso deste polígrafo não dispensa a frequência com máxima atenção às explicações fornecidas em aula; II – É indispensável que o polígrafo seja complementado com leituras de livros de Direito Penal, recomendados na bibliografia e pesquisas em sites de doutrina e jurisprudência. III – Toda a matéria do polígrafo pode ser cobrada em prova, competindo ao aluno buscar…

articulação entre a teoria e a prática, com vistas a desenvolver o raciocínio jurídico do aluno. Essa metodologia abarca o estudo interdisciplinar dos vários ramos do Direito, permitindo o exercício constante da pesquisa, bem como a análise de conceitos e a discussão de suas aplicações. Nesta perspectiva, foi criada a Coleção Cadernos de Exercícios, que contempla uma série de casos práticos e interdisciplinares para serem desenvolvidos em aula, simulando casos concretos de provável…

APOIO DIDÁTICO-PEDAGÓGICO CURSO DE DIREITO COLETÂNEA DE EXERCÍCIOS DE DREITO PENAL I ORGANIZADORES; ALESSANDRO NEPOMOCENO ESTANIL OURO IMBURGUE WEBER 2008 SUMÁRIO Semana 1 Dogmática Jurídica Penal e Sistema Penal. Semana 2 Princípios Jurídicos de Direito Penal Constitucionalizados e não constitucionalizados. Semana 3 A Lei Penal no Tempo Semana 4 A Lei Penal no Espaço Semana 5 A Lei Penal em Relação às Pessoas e Contagem do Prazo Semana 6 Os Conceitos de…

WEB AULA 1 1. CONCEITO DE RESPONSABILIDADE CIVIL Inicialmente, de uma forma breve e singela, podemos definir responsabilidade civil como a obrigação imposta a todos de reparar um mal cometido. De forma mais apurada, Silvio Rodrigues conceitua a responsabilidade civil como a "obrigação que pode incumbir uma pessoa a reparar o prejuízo causado a outra, por fato próprio, ou por fato de pessoas ou coisas que dela dependam". [05] Na mesma linha, contudo, sem perder a objetividade, leciona Roberto

RESPONSABILIDADE CIVIL, PENAL, TRABALHISTA E ADMINISTRATIVA RESPONSABILIDADE CIVIL, PENAL, TRABALHISTA E ADMINISTRATIVA A responsabilidade pode incidir de várias formas, basta a prática de um ato lesivo para se responder por ele com a indenização, a recomposição do bem lesado ou até mesmo com a imposição de uma pena. Responsabilizar alguém pelo seu ato danoso é uma maneira de evitar que este volte a praticar o ato causador de prejuízos. Como ela pode se…