Caso Concreto Aula 2 Pratica Juridica 3

Aula 1 Articulação Teoria e Prática. Os elementos da Petição Inicial; Estrutura de Petição Inicial. A Petição Inicial Estruturas de petição inicial. A petição inicial 1. Conceito A petição inicial, instrumento de demanda, é a peça escrita na qual o autor formula o pedido de tutela jurisdicional ao Estado-juiz, para que diga o direito no caso concreto. 2. Elementos Deve ela indicar (art. 282 do CPC): I – o juiz ou tribunal a que é dirigida (EM CAIXA ALTA). II – as…

controle social. Ramos do Direito Público e do Direito Privado. Direito subjetivo e Direito positivo. Relação jurídica. Situação jurídica. Fontes do Direito. Conceito de norma e conceito de norma jurídica. Normas morais, normas sociais, regras naturais e normas jurídicas. Norma jurídica: características, estrutura. Teoria do ordenamento jurídico. Validade, eficácia, vigência. Hermenêutica jurídica e linguagem normativa: a interpretação do Direito. Necessidade da interpretação.…

Plano de Aula: 9 - Do Fato Típico. Resultado DIREITO PENAL I Título 9 - Do Fato Típico. Resultado Número de Aulas por Semana 2 Número de Semana de Aula 9 Tema Iter Criminis. Resultado Objetivos O aluno deverá ser capaz de: ? Conhecer o plano de aula. ? Compreender a relevância da subsunção das normas penais aos preceitos constitucionais. ? Reconhecer, por meio da análise do iter criminis, a distinção entre atos preparatórios e executórios. ?…

hermenêutica jurídica, ou seja, a técnica e os métodos para a correta interpretação das leis se torna fundamental para o estudo da ciência do direito. III - Tanto a norma, quanto a construção da interpretação (sentido) desta norma surgem nos debates, nas reuniões, nas sentenças proferidas por juristas e doutrinadores, que são intérpretes do Direito. IV - A hermenêutica jurídica tem como objetivo básico, a interpretação - esclarecer o sentido e o alcance das expressões jurídicas e a…

Plano de Aula: TEORIA GERAL DOS TÍTULOS DE CRÉDITO DIREITO EMPRESARIAL III Título TEORIA GERAL DOS TÍTULOS DE CRÉDITO Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema TÍTULOS DE CRÉDITO - NATUREZA JURÍDICA, NOÇÕES HISTÓRICAS, ATRIBUTOS, CONCEITO Objetivos O aluno deverá ser capaz de compreender a razão de existir do Título de Crédito, ao relacioná-lo com o direito das obrigações, mediante a evolução histórica e diferenciá-lo por seus atributos da negociabilidade e…

FINALIDADE Por hermenêutica entendemos como sendo a interpretação dada à norma jurídica. A questão é: qual o direcionamento ideal a ser dado a essa hermenêutica. Percebe-se que ainda não existe consenso entre os vários autores que tratam do assunto. PEREIRA1 relata que, no passado, o direito era observado como uma receita de bolo. Bastava aplicar a receita ao caso concreto - “reduzia-se o Direito à regra ignorando os princípios”2. Na tentativa de conceituarmos, concluímos que cabe à…

Fundamentos de Direito Aula 1 Elaine Ribeiro Direito Conceito Aspectos •Relações sociais – responsáveis por criar o Fato. •Justiça – se traduzirá no Valor. •Regras impostas pelo Estado – ensejarão a Norma. Ordem Moral X Ordem Jurídica 2 Principais aspectos entre o direito e a moral: •inexiste uma diferença / convergência unânime; •tais institutos, em verdade, se complementam; •necessidade de conhecimento teórico para reflexão. EU…

padding:6px 0px 0px 10px; -moz-border-radius:5px; -webkit-border-radius:5px; border-radius:5px;} Plano de Aula: CRIMES CONTRA A PESSOA. CRIMES CONTRA A VIDA I. DIREITO PENAL III - CCJ0110 Título CRIMES CONTRA A PESSOA. CRIMES CONTRA A VIDA I. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema CRIMES CONTRA A PESSOA. CRIMES CONTRA A VIDA I.…

background-color:#BADFE0; width:27px; height:23px; padding:6px 0px 0px 10px; -moz-border-radius:5px; -webkit-border-radius:5px; border-radius:5px;} Plano de Aula: DIREITO CIVIL I DIREITO CIVIL I Título DIREITO CIVIL I Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO Objetivos Discorrer sobre a…

Plano de Aula: Da pessoa jurídica DIREITO CIVIL I - CCJ0006 Título Da pessoa jurídica Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 5 Tema A PESSOA JURÍDICA Aplicação Prática Teórica Caso Concreto (DPF/DEL) A empresa Lambda foi regularmente constituída como uma sociedade, com sede na capital de determinado Estado da Federação, local onde funcionava sua administração, não tendo sido eleito domicílio especial no seu ato constitutivo. Em face da situação hipotética…