Caso Concreto Aula 16 Direito Civil I

ANÁLISE ESTRUTURAL - ESTUDO DE CASO FTOOL MOSSORÓ-RN 2011 DIEGO ALBERTO BEZERRA SILVA ANÁLISE ESTRUTURAL – ESTUDO DE CASO FTOOL Monografia apresentada à Universidade Federal Rural do Semi-Árido – UFERSA, Departamento de Ciências Ambientais e Tecnológicas para a obtenção do título de Bacharel em Ciência e Tecnologia. Orientador: Prof. M. Sc. Raimundo Gomes de Amorim Neto – UFERSA MOSSORÓ-RN 2011 DIEGO ALBERTO BEZERRA SILVA ANÁLISE ESTRUTURAL – ESTUDO DE CASO FTOOL Monografia…

CURSO DE DIREITO Caderno de Exercícios TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO Professor: João Nunes de Cerqueira Filho COLABORADORES: Adma Andrade Viegas Claire Neib Guimarães Cláudia Pessanha Fernanda Dermier Gerson Rodrigues Isabel Arco Verde Santos Isabel Leventoglu Kátia Araújo Mara Haum Maria Cláudia Ribeiro de Andrade Maria Tereza Moura Mariza Bahia Néli Cavalieri Nelson Tavares Saulo Cruz Gomes Valquíria Paladino Viviane Azevedo…

SEMANA 9 Contiuação da aula 8 SEMANA 8: EMENTA DA AULA Dissolução da sociedade e do vínculo conjugal. * Breve evolução da dissolução da sociedade conjugal no Ordenamento Jurídico Brasileiro. * O código civil e a Emenda Constitucional 66 de 14 de julho de 2010. * A extinção da separação judicial e extrajudicial. * A extinção da culpa no ordenamento jurídico. * Questões Polêmicas trazidas pela EC 66/10. DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE CONJUGAL * Evolução histórica: …

SISTEMAS DE DIREITO CONTEMPORÂNEO José Alexandre Franco Mestrando em Direito Processual pela UERJ. Professor de Direito Processual Penal. Juiz Federal Substituto do TRF/1ª Região. Pós-graduado lato sensu em Direito Processual Civil. Foi Promotor de Justiça em Minas Gerais. PALAVRAS-CHAVE — Sistemas de direito contemporâneo. O ordenamento jurídico brasileiro. A common law. O romano-germânico. O ordenamento jurídico brasileiro. Resumo O estudo aborda os variados sistemas de direito…

jurisdição constitucional Caso Concreto – Tema: Poder Judiciário – competência do Supremo Tribunal Federal Caetano Pereira, inconformado com a decisão do Superior Tribunal de Justiça que denegou seu pedido de liminar em ação de habeas corpus, impetrou o mesmo writ no Supremo Tribunal Federal, com fundamento no art. 102, inciso I, alínea “i”, da Constituição da República, alegando ausência dos requisitos autorizadores de sua prisão. Pergunta-se: Considerando o caso em exame,…

ação e do processo • Processo Nesta unidade, iremos discutir o direito de ação, a exceção e o processo. Esses temas são de grande importância para que possamos entender a dinâmica do Direito Processual. Nesta unidade iremos aprofundar alguns conceitos sobre a ação e o processo. Há diversos conceitos fundamentais que precisam ser entendidos, assim, preste muita atenção neles. Uma boa opção para acompanhar o desenvolvimento da aula é observar o nosso mapa mental, que sintetiza, de…

PARTE I – Aula 5 - FONTES DO DIREITO 5. Fontes do Direito Para Miguel Reale, as fontes do Direito significam “os processos ou meios em virtude dos quais as regras jurídicas se positivam com legítima força obrigatória, isto é, com vigência e eficácia.” As fontes podem ser classificadas como: a) Fontes primárias ou formais ou imediatas – Fonte criadora inicial. Servem para a criação do Direito brasileiro. Exemplos: Leis (mais comum) e costumes. O estudo…

- GRAVATAÍ PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO COORDENAÇÃO DE ENSINO ULBRA Gravataí CURSO DE DIREITO CURSO: DIREITO ANO / SEMESTRE: 2014 - 1 DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL PENAL I – 6a feira – Noite CÓDIGO: PROFESSOR: Leonel Fagundes Carivali CRÉDITOS: 04 C / H TOTAL: 68 horas Turma: PLANO DE ENSINO D/E 1. EMENTA A disciplina analisa o estudo do conflito entre a liberdade do cidadão e o direito de punir do Estado, focalizando os princípios processuais penais de…

Universidade Estácio de Sá Diretoria de Educação a Distância Campus Virtual Curso: Direito Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente Prezado Aluno(a), Este material é de uso exclusivo dos alunos da Disciplina On-line de Direito da Criança e do Adolescente e refere-se ao conteúdo básico das aulas do mês de Abril. Você terá disponível na Biblioteca da Disciplina da sua Sala de Aula Virtual, o arquivo em pdf com o material referente ao conteúdo básico da sua disciplina on-line do mês

perceber que as circunstâncias como a conduta é praticada influenciam substancialmente o crime imputado ao agente, o profissional do direito deve estar atento para selecionar todas as informações que não podem deixar de constar de sua exposição dos fatos. Identifique nos dois casos concretos quais informações não podem deixar de ser narradas e as indique em tópicos. R: No caso de Marcela, aponta-se: _ Marcela já gerava o 4º filho; Ø Não queria que este passasse por dificuldades de…