Caso Concreto Aula 1 Constitucional I

OAB 2010.2 FGV 1) A respeito do Conselho Nacional de Justiça é correto afirmar que: (A) é órgão integrante do Poder Judiciário com competência administrativa e jurisdicional. (B) pode rever, de ofício ou mediante provocação, os processos disciplinares de juízes e membros de Tribunais julgados há menos de um ano. (C) seus atos sujeitam-se ao controle do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. (D) a presidência é exercida pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal que o

DIREITO TRIBUTÁRIO I - PARTE GERAL DIREITO TRIBUTÁRIO I - PARTE GERAL Este Blog tem o objetivo de expor os esquemas de aula de Direito Tributário I - Parte Geral. O material é organizado de forma esquemática, servindo para orientação de estudo. Não é suficiente para o aprendizado completo da matéria, é fundamental ler os livros indicados e assistir às aulas. Bom estudo! 01 INTRODUÇÃO AO DIREITO FINANCEIRO INTRODUÇÃO AO DIREITO FINANCEIRO · Estado: - Povo; - Território; - Governo.

Caso Concreto Aula: 04 Descrição O conteúdo será apresentado com base nos conteúdos estabelecidos pelo Livro Didático de História do Direito no Brasil (págs. 48-68). Nos dias atuais, a separação de poderes é um dos traços fundamentais para caracterizar um Estado Democrático de Direito. Você leu no Capitulo 3 de seu livro didático, que a Independência do Brasil ocorreu em 1822, em conexão com alguns fatos revolucionários que aconteciam na Europa, onde os movimentos…

mais que elabore leis, mais conflitos vão existir. Estes conflitos caracterizam-se por situações em que uma pessoa pretendendo um bem para si não pode obtê-lo, porque aquele que poderia satisfazer a sua pretensão não a satisfaz. Nestes e em outros casos caracteriza-se a insatisfação que é sempre um fator antisocial, gerador de angústias. A indefinição de situações das pessoas perante outras e perante o própio direito é sempre um motivo de angústia e tensão individual e social sendo a…

Plano de Aula: 12 - Culpabilidade DIREITO PENAL I Título 12 - Culpabilidade Número de Aulas por Semana 2 Número de Semana de Aula 12 Tema Culpabilidade Objetivos O aluno deverá ser capaz de: ? Conhecer o plano de aula. ? Compreender a relevância da subsunção das normas penais aos preceitos constitucionais. ? Reconhecer a Culpabilidade como princípio norteador do Direito Penal. ? Compreender as Teorias acerca da Culpabilidade na Concepção Finalista de Ação.

DO DIREITO AULA 5 SEMANA 05 FONTES DO DIREITO POSITIVO AULA 5 CONTEÚDO: 1. FONTES DO DIREITO POSITIVO 1.1 Conceito de Fontes do Direito e Classificação. 1.2 Distinção entre fontes materiais e formais do direito. 2. A LEI. 2.1 O processo de elaboração legislativa. 2.1.1 Atos do processo legislativo. 2.2 Técnica legislativa. 2.2.1 Regras para redação das normas. 3. OS COSTUMES 3.1 Direito costumeiro ou consuetudinário. 3.2 Espécies de costumes 3.3 Costume e desuso das leis. AULA 5…

Plano de Aula 5 – Papel Social e Político do Poder Estrutura, infraestrutura, desempenho e Judiciário papel social do Judiciário. Função Prevalente do Poder Judiciário: Distribuir Justiça na Sociedade. Poder Judiciário no Brasil O artigo 2º da Constituição Federativa do Brasil, de 1988, inclui o Poder Judiciário entre os Poderes do Estado, ao lado do Legislativo e Executivo, estabelecendo, em seu artigo 92, os órgãos queao este compõem. Atribuindo Poder do Estado - a função…

Relatório - Plano de Aula 25/07/2012 16:10 Página: 1/45 Disciplina: DPR0234 - DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA O Direito Internacional Privado OBJETIVO O aluno deverá ser capaz de: Analisar a introdução ao Direito Internacional Privado Compreender os conflitos de leis no espaço, e possíveis soluções. TEMA O Direito Internacional Privado ESTRUTURA DO CONTEÚDO 1 - Definição 2 - Objeto 3 - Relações com as demais disciplinas…

Plano de Aula: Princípios Norteadores, Garantidores e Limitadores Do Direito Penal DIREITO PENAL I Título Princípios Norteadores, Garantidores e Limitadores Do Direito Penal Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema Princípios Norteadores, Garantidores e Limitadores Do Direito Penal Objetivos Ao final da aula o aluno deverá ser capaz de: l l l l l l Conhecer o plano de aula. Reconhecer e diferenciar os conceitos de regras e princípios.

TCU 2013 DIREITO ADMINISTRATIVO PROFESSOR LUCIANO OLIVEIRA – AULA 0 Olá, caríssimos concurseiros! Esta é a hora de estudar para o cargo de Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (AUFC/TCU)! É de conhecimento geral que o edital está previsto para abril de 2013, conforme o art. 8º da Resolução TCU nº 202/2007. Segundo os boatos, haverá a oferta de 100 vagas para Auditor Federal no próximo concurso. E todos nós sabemos que o TCU é um ótimo lugar para…