Caso Concreto Aula 01 Direito Constitucional

Direito Processual do Trabalho Prof. Martiniano R. do Couto Neto Programa de Ensino Ementa Estudo histórico do Direito Processual do trabalho. Conceito, autonomia e fontes do Direito do Processual trabalhista. Estudo dos princípios do Direito Processual laboral, como também analise dos conflitos trabalhistas e as cabíveis soluções. Organização Judiciária do Trabalho e a sua Competência. Partes a procuradores e condições da ação e seus pressupostos. Objetivo Utilização de…

Serviço Social Caderno de Atividades Direitos Humanos Semestre 4 CLIQUEAQUIPARA VIRARAPÁGINA Caderno de Atividades Serviço Social Disciplina Direitos Humanos Coordenação do Curso Professora Msc. Elisa Cleia Pinheiro Rodrigues Nobre Autora Ana Clara Henning FICHA TÉCNICA Equipe de Gestão Editorial Regina Cláudia Fiorin Ana Cristina Ferreira João Henrique Canella Fiório Priscilla Ramos Capello Análise de Processos Juliana Cristina e Silva Flávia Lopes …

Nas horas vagas, também ministro aulas presenciais em cursos preparatórios nos Estados de Minas Gerais e São Paulo, e, ainda, tento reservar um tempinho para a minha outra grande paixão: escrever. Até o momento tenho conseguido, tanto é verdade que, recentemente, consegui lançar o livro “Direito Administrativo – Questões comentadas do CESPE”, pela Editora Método, que, por sinal, já está em sua 2ª edição. Além disso, também está no prelo o livro “Direito Administrativo – Questões…

Curso Teórico de Direito Administrativo para MPU (Técnico) Profº. Cyonil Borges – aula 00 AULA DEMONSTRATIVA SUMÁRIO PÁGINA 1. Apresentação 2e3 2. Cronograma 4e5 3. Metodologia 6e7 4. Teoria 8 a 34 5. Questões de Fixação 34 a 3 8 Observação: apesar de ser um curso teórico, serão intercaladas, ao longo das aulas, muitos exercícios da ilustre CESPE e de bancas mais tradicionais. Prof. Cyonil Borges www.estrategiaconcursos.com.br Página 1 de 38

AULA 03 Princípios Penais SUMÁRIO 1)Princípios penais; 1.1.Princípio da Proporcionalidade Proporcionalidade é medida de razoabilidade. Consoante Luis Roberto Barroso, o Princípio da Proporcionalidade é “valioso instrumento de proteção dos Direitos Fundamentais e do interesse público, por permitir o controle da discricionariedade dos atos do poder público e por funcionar como medida com que uma norma deve ser interpretada no caso concreto, para a melhor realização do fim…

GABARITO DOS EXERCÍCIOS – SEMANA 01 A 10 SEMANA 01 Caso Concreto 1 Afirmam Ana Carlos Matos e Maklea da Cunha Ferst (2009, p. 377) que “o reconhecimento, pela Constituição de 1988, da igualdade de gênero, repercutiu no direito de família, em especial na esfera da sociedade conjugal, pois rompe formalmente com a ‘supremacia’ masculina reinante”. Como este rompimento pode ser observado e que princípios constitucionais de Direito de Família podem garantir, ainda que…

Direito Constitucional IV (Processo Constitucional) © Carneiro Júnior COMPILAÇÃO | UNIDADES I e II LIGA DE ENSINO DO RIO GRANDE DO NORTE CENTRO UNIVERSITÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE - UNI-RN CURSO DE DIREITO | 6º PERÍODO | NOTURNO DIREITO CONSTITUCIONAL IV | PROF. CARLOS THOMPSON UNIDADES I e II COMPILAÇÃO1 UNIDADE I SEGUNDA-FEIRA | 29.07.2013 1º TÓPICO: O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE. CONTROLE DIFUSO 1 CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE 1.1 O controle de…

TEMA 3 Aula-Tema 3: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade Passo 1. Os direitos Fundamentais são classificados em gerações que decalcam a existência de um processo evolutivo-cumulativo desses direitos. Diz - se de existência de uma evolução cumulativa porque o processo de positivação jurídica dos direitos fundamentais é denotado por um aumento progressivo de aspectos da dignidade humana que passaram a ser objeto de proteção. Logo

PÓS EM DIREITO EMPRESARIAL 1º SEMESTRE 2015 – TURMA SEMANAL FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS A Fundação Getulio Vargas (FGV) deu início a suas atividades em 1944 com o objetivo de preparar profissionais bem qualificados para a administração pública e privada do país. Esse objetivo foi ampliado ao longo do tempo, expandindo o foco de atuação da FGV para o campo das ciências sociais. A atuação marcada pelo pioneirismo e pela inovação levou a FGV a inaugurar, no Brasil, a graduação e a…

FUNDAMENTOS DE DIREITO PROFª. Marilza Martinelli PLANO DE ENSINO DA DISCIPLINA Nesta disciplina, o aluno conseguirá reconhecer e explicar, de maneira introdutória, aspectos relevantes do direito, sob a ótica da Constituição federal, da legislação infraconstitucional, da doutrina e da Jurisprudência. Ao cursar esta disciplina o aluno será capaz de compreender, desenvolver e avaliar um contrato, bem como suas formas de extinção. Ou seja, terá capacidade para analisar…