Caso Concreto Adelia Mendes

da empresa ou instituição por ato ilícito praticado por seu preposto com dolo ou culpa (imprudência ou negligência), devendo esta reparar o dano material e/ou moral (STJ, 3.ª T., REsp 200808-RJ, v.u., j. 16.11.2000, DJU 12.2.2001, RSTJ 142/265). O caso é de responsabilidade subjetiva com presunção de culpa, após a entrada em vigor do CC. A norma comentada imputa responsabilidade ao empregador. Conforme Nery (2011), a empresa ou instituição responde pelos atos ilícitos praticados por…

Copyright © 2012 – Todos os direitos de publicação reservados. Secretaria Editorial Rosirene T. M. Castro de Souza Renata Lira Furtado Ficha catalográfica elaborada pela bibliotecária Rosana de Souza Costa de Oliveira • CRB 1366/9. Nos casos em que não foi possível contatar ou finalizar negociação com os detentores de direitos autorais sobre materiais utilizados como subsídio na produção deste livro, a Editora coloca-se à disposição para os devidos acertos, nos termos da Lei 9.610,

Copyright © 2012 – Todos os direitos de publicação reservados. Secretaria Editorial Rosirene T. M. Castro de Souza Renata Lira Furtado Ficha catalográfica elaborada pela bibliotecária Rosana de Souza Costa de Oliveira • CRB 1366/9. Nos casos em que não foi possível contatar ou finalizar negociação com os detentores de direitos autorais sobre materiais utilizados como subsídio na produção deste livro, a Editora coloca-se à disposição para os devidos acertos, nos termos da Lei 9.610,

Descrição do trabalho Após ler os capítulos sugeridos, pesquise três casos na jurisprudência em que o testamento foi impugnado tendo em vista a perda da capacidade civil. Elabore um relatório da sua pesquisa. Indique as decisões e as respectivas fundamentações. Jurisprudência mineira - Anulação de testamento - Vício intrínseco - Incapacidade de leitura do testador - Ausência de assinatura do testador em todas as folhas da escritura ANULAÇÃO DE TESTAMENTO - VÍCIO…

UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” PROJETO A VEZ DO MESTRE EDUCAÇÃO CORPORATIVA: Emancipação Humana ou solução à crise do sistema capitalista, qual a sua cara? Por: Alliny Marques de Freitas Orientadora Prof. Ms. Adélia Maria Oliveira de Araújo Rio de Janeiro 2008 2 UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” PROJETO A VEZ DO MESTRE EDUCAÇÃO CORPORATIVA: Emancipação Humana ou solução à crise do sistema capitalista, qual a sua cara?…

Costa Curso Técnico em Edificações José Bello Salgado Filho Curso Técnico em Guia de Turismo Hermeneilce Wasti Aires Pereira Cunha Curso Técnico em Informática Reinaldo de Jesus da Silva Curso Técnico em Manutenção Automotiva Paulino Cutrim Mendes Curso Técnico em Meio Ambiente Andrea Araujo Curso Técnico em Meteorologia Gunter de Azevedo Reschke Curso Técnico em Planejamento e Gestão de TI Diógenes Carvalho Aquino Curso Técnico em Redes de Computadores Lucio Flávio…

Procurou conciliar o passado e o futuro e se manteve preso às influências simbolistas. A universalidade dos temas, o mistério, as questões existenciais e o espiritualismo caracterizaram a produção poética desta corrente. Principais participantes: Murilo Mendes, Cecília Meireles, Murilo Araújo, Adelino Magalhães, Tasso da Silveira, Augusto Frederico Schmidt. Fases do Modernismo Costuma-se dividir o Modernismo brasileiro em 3 fases: 1ª Fase: fase Heroica (1922 – 1930) 2ª Fase:…

fiança concedida em contrato de locação. Como já foi reconhecido pelos nossos Tribunais superiores, onde existem votos divergentes, tal questão é vital, intrigante e de não fácil solução, posto que envolve princípios que, nos casos concretos, podem vir a colidir frontalmente. 1.1. Tema da pesquisa O foco da presente pesquisa se dará justamente nessa antinomia entre a proteção constitucional da Moradia, e a disposição legal do…

UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES INSTITUTO A VEZ DO MESTRE PÓS GRADUAÇÃO “LATO SENSU” GESTÃO DE CARREIRA POR COMPETÊNCIAS Aluna: Juliana Mary da Silva Sodré Rio de Janeiro 2010 2 UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PÓS GRADUAÇÃO “LATO SENSU” INSTITUTO A VEZ DO MESTRE GESTÃO DE CARREIRA POR COMPETÊNCIAS OBJETIVOS: Esta publicação tem por objetivos compartilhar o processo de encarreiramento, baseado na gestão por competências. A fim de alcançar profissionais e estudantes da área de

legislação. Os três tipos de parques integram o SNUC- Sistema Nacional de Unidade de Conservação - Lei 9.985 de 2000. Os Parques Nacionais, assim como outras unidades de coonservação federal, são geridos pela autarquia federal ICMBIO - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, criado em 2007. Em Portugal, o Parque Nacional é apenas uma, embora a mais alta, de quatro categorias diferentes de áreas naturais protegidas. As outras são Parque Natural,Reserva Natural e…