Caso Concreto 7 Questão Objetiva Em Sua Teoria Da Norma Jurídica Noberto Bobbio Distingue As Sanções Jurídicas Das Sanções Morais E Sociais

marcada pela eliminação simbólica e/ou física do “outro” Independente de cor, raça, origem ou religião e apesar da miscigenação brasileira, o padrão estético e social mais aceito no Brasilcontinua a ser o europeu, ou seja: Homem, branco, heterossexual e bem sucedido financeiramente. O processo de negação do “outro” é fruto do imaginário social, por possuir pré-estabelecido, conceitos do que é ser belo, ser homem, ser bom, ser importante, etc. No Brasil a situação é ainda mais complexa…

mecânica à norma ,2.A volta da concepção mecanicista, 3.Como métodos de análises ;IV. Métodos de Interpretação Constitucional,1.Método Tópico ,2.Método Racionalista de Concretização ,3.Método Concretista de Inspiração Tópica ; V.A Organização dos Poderes na Constituição Brasileira ; VI-Conclusão; Bibliografia I. INTRODUÇÃO O tema a ser abordado surge de uma proposta de estudo e pesquisa do artigo do Professor da Universidade de Paris X-Naterre Michel Troper sob o tema: "A Máquina e…

al vigente. Para o desenvolvimento do assunto, escolheram­se os métodos dedutivo e analítico. Este, pelo fato de serem apresentadas posições doutrinárias e jurisprudenciais sobre os institutos mais relevantes, no intento de corroborar ou criticar normas legais e constitucionais. Aquele, pelo motivo de se iniciar o estudo no sistema probatório brasileiro, seguindo­se na ilicitude da prova lato sensu e, ao final, perquirindo­se a legalidade ou não de algumas de suas modalidades,…

Delimitação do objeto de análise, parâmetros teóricos-metodológicos e hipótese de trabalho Este trabalho tem como objetivo expor as concepções de John Locke e Thomas Hobbes acerca do Estado, em especial clarear os aspectos principais das respectivas teorias políticas no tocante a sua importância para a construção dos fundamentos conceituais do Estado Contemporâneo. Dentro desse contexto, não temos a intenção de analisar in totum a obra de um e de outro pensador, mas tão somente…

o direito à prova e sua fundamental importância no processo. Demonstrar-se também a relevância de alguns princípios processuais sobre a aceitação ou não das provas obtidas por meio ilícito. De forma que será abordada a questão da vedação constitucional a essas provas, e o único caso em que elas são permitidas, que seria para favorecer o réu no processo. Palavras-chave: Provas Ilícitas; Admissibilidade; Proporcionalidade ABSTRACT The present study proposes to analyze the admissibility…

ilícitas Esta teoria consagra a idéia de que prevalece o interesse no descobrimento da verdade, ou seja, a ilicitude na obtenção da prova, por si só, não a excluirá do processo, tendo em vista que seu conteúdo é útil. Dessa forma, a prova obtida por meios ilícitos será admitida quando não houver impedimento na própria lei processual. Por esse entendimento, são consideradas admissíveis as provas ilícitas, e inadmissíveis as provas ilegítimas. Ademais, considerando tratar-se de violação…

ESTADO-ADMINISTRAÇÃO.....................................................Pág.16 5. PODER DISCRICIONÁRIO.......................................................Pág.17 6. PODER DE POLÍCIA.................................................................Pág.20 7. ABORDAGEM POLICIAL..........................................................Pág.23 8. CIDADANIA...............................................................................Pág.26 9. ELEMENTO…

MARIA HELENA DINIZ Prefácio Neste livro não pesquisamos o direito, mas a própria ciência que se ocupa dos fenômenos jurídicos, ou seja, a ciência jurídica, porque a introdução à ciência do direito pretende dar aos que se iniciam no estudo do direito não só uma visão panorâmica e sintética das principais fundamentações doutrinárias da ciência jurídica, sem repudiar qualquer delas, mas também delimitar os conceitos básicos da elaboração científica do direito. Procuramos oferecer, de…

específico o estudo da Lei nº 7.716/89, sobretudo o artigo 20, relativo às condutas tipificadas como crime de racismo quando praticadas utilizando-se como meio de publicação a Internet. Diante desse desafio, foi preciso verificar o histórico da questão das relações raciais no Brasil, bem como as previsões atuais de proteção do Estado contra as formas de discriminação racial. Em vista do meio utilizado na prática de condutas delituosas, a internet, foi necessário tecer um estudo…

adotada qualquer providência (civil ou criminal) contra aluno que o autor entender ter feito difusão não autorizada do mesmo. Obs.: caso queira imprimir, faça isso em frente e verso. ANÁLISE CRÍTICA DO DIREITO CRIMINAL (teoria do crime) Volume 1 BRASÍLIA 2012 1 Dados da editora SIDIO ROSA DE MESQUITA JÚNIOR ANÁLISE CRÍTICA DO DIREITO CRIMINAL (teoria do crime) Volume 1 BRASÍLIA 2012 2 À minha mulher (pessoa com quem espero viver uma eternidade) e…